En este documento se plasma el convenio establecido por Instituto Interamericano de Cooperación para la agricultura, Kansas State University y el Food and Feed Grain Institute

Food and Feed Grain Institute

Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)

Kansas State University

Repositorio Institucional del IICA

póBLlco FEDEsua Publicação.deE, para firmeza e validade do que foi dito e aquiestipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 04 (quatro) vias,i gual teor e para um só efeito, que, depois de lido evai assinado pelos e pelas testemunhas abaixo,contudo presentesapelo Departamento Nacional deContra as Secas — DNOCS:Obr asEnge Josê Osvaldo PontesDiretor—Gera1TESTEMUNHAS :/tc/ocu 'Par'/Pelo Instituto Interamericano de. Cooperação para aAgr icultura - IICA:Dr. Juan Carlos ScarsiDiretor, Escritório I ICAno Brasil.cor, 34 2 510PROGRAMA OPERATIVO OIJNTO AO DÉPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA ASSECAS - D NO CSANO - 1985ANTECEDENTESEm 1972, o DNOCS, iniciou a estruturação das Gerências de Perimetros Irrigados, definindo. as funções, dimensionando o pessoal necessário 'e elaborando, desde então, os Planos de Explotação Anual.Os aspectos referentes Operação e Manutenção não foram devidamente levados em conta, inexistindo inclusive noregimento interno do DNOCS definição explicita sobre a qualunidade organica competiram tais atribuições.De acordo com a legislação vigente, Lei NP 6.662 de25/06/79 - "Lei de Irrigação " , regulamentada pelo DecretoNP 89.496 de 29.03.84;e o Regulamento Geral para Operação,Conservação e Manutenção 'da In fraestrutura de IrrigaçãoDrenagem e Protecão das Terras compreendidas nos Perinetrosdo DNOCS, o Departamentp passou a dar especial atenção aosaspectos relativos a Operação e Manutenção das obras defraestrutura de irrigação e drenagem.Em 1981 foi realizada uma Consultoria atra vês do Convênio DNOCS/IICA tendente a definir a estratêgia de acão para a Organização, Planejamento e Controle da Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados.A partir de a gosto de 1982 e durante 1983/84 vêm serdoInicialmenteexecutadas ações mais permanentds do Convênio.como unidades demonstrativas,foram tomados três perímetros,estabelecendo neles uma sistemática integral na ã rea de Opetreinandoração Manutenção, 'testando sua aplicabilidade,Regiopessoal e incentivando a participação das Diretoriasna is nestes trabalhos.modoEm 1984, considerou-se mais nove perímetros deque ada DR passaria a implementar três, com estas2Na oportunidade, foram elaborados os planos de trabalhodes.cronogramas de execução os quais visavam, nos novos perimeetros, andamentalmente, a formulação dos documentos bãsicos.Tendo em vista as limitantes econômicas,administrativas, as metas previstas não foram totalmentetécnicas ecançadaS, conseguindo-se apenas a inclusão de dois perímetrosda 3ê e um da lê DR.As atividades para 1985 serão concentradas nos perimede São Gonçalo (3%A DR) e Caldeirão (1? DR),consideradosdemonstrativos com a finalidade de se obter o cumprimento total da programação estabelecida no Convênio e de transferir,a outros p.erimetros, a experiência neles obtidas. Paralelamente, as Diretorias Regionais continuarão elaborando a documentação bis ica prevista nos. planos de trabalho, podendo contar, eventualmente, com o assessoramento da equipe do Convenio DNOCS/ñCA.OBOETIVOSAssessoria na definição, imnantação e acompanhamento dasistemãtica de Operarão e Manutenção;b. Assessoria na elaboração e acompanhamento de Planos deOperação e Manutenção de Perímetros Irrigados;c. Assessoria na elaboração e implementação de manuais têcnicos e normativos para Operação e Manutenção;d. Apoiar a capacitação de pessoal técnico de nivel superiore médio.ESTRATÉGIA DE ACÃoa. Análise da estrutura técnico-administrativo existente para Operação e Manutenção, com base na adaptação formulada nos perímetros demonstrativos;b. Proposta têcnica para uma estrutura tecnico-administrativa aos diversos níveis do DNOCS;Apoiar a elabora cão dos documentos básicos doc3c. novosrímetros;Revi S ao do material elaborado e aplicado, reajuste c/ 011adaptação;Elaboração de manuais tõcnicos e normativos;e.Implantacão dos manuais aprovados pelo DNOCS;i zar o acompanhamento das acóes dc opcracâo e manutenção a nivel dc Peritnetro Irrigado.capacitacão de pessoal tÕcnico dc nível superior c mõdioh.na árca de Operacio e Manutenção de Perímetros Irrigados.ATIVIDADES PARA 1985Assessoria da definição, implantação e operacionalizaçãodo sistema de Opera cão e Manutenção de Perímetros Irrigados;Assessoria na elaboração e implantação de normas, regulamentos específicos e manuais tÕcnicos para Opera cão e Manutenção, de Perimetros Irrigados;- Assessoria na elaboração. do Plano Anual de Operação e Manutenção ;- Assessoria na elaboração dos orçamento e acompanhamento dasat iv idades de Operação e Manutenção desenvolvidas nos Peri-metros Irrigados;- Assessoria na capacitação de pessoal técnico de nivel super ior e médio, em Operação e Manutenção de Perime tro Irrigados.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOO cronograma de execução das at iv idades para 1985 esti incluído no Quadro 1.TÉCNICAPara a execucão do programa de trabalho, O Convêniocontarã com o seguinte pessoal técnico:(Convên;0a.- Técnico especíaliot? em Administração, Operação etenção de Perimetro Irrígados.2 Assistente têcnicos em Operação e metros Irrigados.- 1 Estagiãrio.b. DROCSde- 3 Técnicos de nivel superior da Diretoria de Irrigac;o(DIRCA).- e Técnicos de nivel superior das quatro (04) Diretorias Regionais.RECURSOS F INANCEIROSOs recursos financeiros para 1985, estão contidosQuadro 2, de acordo com o compromisso assumido pelo ui unto ao IICA, conforme oficio DIRCA 27/84 de 19.11.84, cuja CEpia segue anexa.11011110 0000E ℃0.000000000 00C0 00噲00000E0℃0000C000℃00十尸℃04)드00℃90•窿0000℃CO0C000℃0)00000℃00C000℃드000℃000000그C 0QUADRO 2 - Custo do Programa Operativo para 1985 junto ao DNOCSDICRIMINAÇH/HPESSOAL 1/1.1. Internac ionalTécnico em Operaçao e Manuten-ção de Perímetros Irrigados. 121.2. Nac ional2 Assistentes Técnicos em Operaçao e Manutençao 121' Estagiario 062. CUSTOS OPERACIONAISSUB-TOTAL3. SUPERVISÃO T CCN ICA E APOIO INSTITUCIONAL (1 OZ de 1 + 2)TOTALUS$ 3/46.0005.6008003.62356.0235.60261 .625 246.500.0001/ Inclui salário, encargos sociais, seguros, subsídios dede e viagem a Pátria.2/ Taxa de cambio estimada em fevereiro 1985- cr$ 4.000 xeducaçap , sauUS$ 1,003/ Inclui C r $ 6.500.000 de saldo Convênio em 31/12/83.CE/US15-03-8515 de enero de 198514/85LETTER OF INDERSTANDING BETWEEN THE INTER-AMERICAN INSTITUTEFOR COOPERATION ON AGRICULTURE (IICA) AND THE W. K. KELLOGFOUNDATION

Convenio General de Cooperación Técnica sobre Manejo y Mercadeo de Granos

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