Eleições e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados

Abstract

Resumo O pleito municipal de 2008 constituiu a décima segunda eleição desde a reorganização do sistema pluripartidário nos anos 1980.  Embora ainda seja uma jovem democracia ”“ a Constituição brasileira acabou de completar 20 anos ”“, o sistema de partidos tem revelado tendência de estabilidade e institucionalização. Estes aspectos são expressos pelo fortalecimento de dois partidos nacionais, no caso das disputas presidenciais. Também se identificou equilíbrio razoável de votos entre as três esferas de governo. Além disso, observa-se movimento na direção da concentração do poder político num número cada vez menor de partidos. O objetivo primordial deste artigo é apresentar evidências desse padrão de institucionalização partidária em um ambiente de disputa política regido por dois princípios de representação: o sistema eleitoral majoritário de dois turnos e o proporcional. Palavras-chaves: sistema partidário; partido político; institucionalização; eleições; democracia representativa.  Abstract In the last municipal elections of 2008, Brazilians took part in 12 elections since the return to democracy in late 1980's. Though it is still a young democracy ”“ the Constitution has just completed 20 years ”“, its party system has shown a tendency towards stability and institutionalization. These are expressed by both the strengthening of a national bipartisan in the case of presidential disputes, as the reasonable balance of votes between the three spheres of government. Moreover, there is a centralizing logic among key players. This article aims to present evidence to demonstrate how, by means of elections governed by an electoral system based on two principles covering the majority and proportional, the Brazilian party system is becoming increasingly stable and institutionalized. Key words: party system; political parties; institutionalization; elections; representative democracy