Centro de Estudos Africanos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Abstract
This article explores the renewed role of chiefs in policing and justice enforcement from
the perspective of every-day practices and modes of organising the relationship between chiefs
and local state institutions. Based on ethnographic material from Dombe in Sussundenga
District, in Mozambique, it asks what the newly forged relationship implies for local state
and traditional authority. The article shows that the Decree 15/2000 was appropriated by
the local tiers of state police not as a benign recognition of already existing chiefly practices,
but as a means to regulate chiefs and bolster state authority in the former war-zone of
Dombe.Este artigo explora o renovado papel dos chefes na aplicação da justiça e da lei a partir da
perspectiva das práticas quotidianas e modos de organização das relações entre os chefes e as
instituições estatais locais. Baseado em material etnográfico recolhido em Dombe, distrito de
Sussundenga, em Moçambique, questiona-se quais as implicações das novas relações quer
para o Estado local quer para as autoridades tradicionais. O artigo demonstra que o Decreto
15/2000 foi apropriado pelos membros locais da polícia estatal não como um reconhecimento
benigno das práticas já existentes dos chefes mas sim como um meio para controlar os chefes
e proteger a autoridade do Estado na antiga zona de guerra em Dombe
