Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso

Abstract

RESPONSABILIDADE CULTURAL DAS EMPRESAS PELOS DIREITOS AUTORAIS NA CULTURA DO LIVRE ACESSO  COMPANIES CULTURAL RESPONSIBILITY BY COPYRIGHTS ON FREE ACCESS CULTURE   Alexandre Henrique Tavares Saldanha*  RESUMO: O presente trabalho possui como área de estudo a relação dos direitos autorais com os direitos fundamentais de acesso à cultura e de acesso à participação no desenvolvimento econômico, bem como a relação de ambos os elementos com a responsabilidade empresarial de contribuir para a concretização de direitos humanos. A pesquisa tem como objetivo discutir se uma cultura de maior abertura dos direitos autorais é mais benéfica para promoção de acesso à cultura e ao desenvolvimento econômico do que as tradicionais restrições promovidas por estas normas jurídicas, e uma vez sendo benéfica a cultura da abertura, até que ponto as empresas detentoras de direitos autorais possuem a responsabilidade de ampliar as possibilidades de acesso a bens culturais no intuito de satisfazer exigências decorrentes dos direitos humanos. Partindo de pesquisa bibliográfica e elaboração de argumentos e hipóteses, a pesquisa pretende ao final considerar que culturas como compartilhamento e como o do acesso livre são benéficas tanto para as empresas quanto para o cidadão com seu rol de direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Autorais. Cultura Livre. Desenvolvimento Econômico. Responsabilidade Cultural. Responsabilidade Empresarial. ABSTRACT: This present research has been developed studying the relationship between copyrights and the fundamental rights of accessing culture and of economic development participation, as well as the relationship of these both elements with how corporates contribute to human rights realization. The research has as objective to discuss if a greater openness culture of copyrights is more beneficial on promoting culture access and inclusive economic development than the traditional restrictions promoted by these legal norms. Once open culture is more efficient than close culture on increasing human rights, this work discuss how copyright companies would collaborate to expand access to cultural goods in order to satisfy human rights requirements. Using as method bibliographical research and arguments, and hypotheses, elaboration, the presente work intends, at the end, to consider that some nowadays cultures, like sharing and like free access, are beneficial both for companies as for citizen, with its human rights bills. KEYWORDS: Copyrights, Free Culture, Economic Development, Cultural Responsibility, Corporate Responsibility.  SUMÁRIO: Introdução. 1 Por sentidos para a cultura livre. 2 Um direito fundamental de participação no desenvolvimento econômico pela criatividade. 3 Proteções aos direitos autorais como barreiras à criatividade. 4 Responsabilidade empresarial pela cultura livre como fator de promoção de acesso à cultura e inclusão econômica. Considerações Finais. Referências. _______________________ * Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco