Transcreve-se o discurso proferido pela autora. por ocasião do recebimento da Carta Sindical que oficializa o Sindicato do Enfermeiros do Rio Grande do Sul

da Cunha Tibiriçá, Celina

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Archives of the Faculty of Veterinary Medicine UFRGS

SINDICATO DOS ENFERMEIROS :': Celina da Cunha Tibiriçá*:': SUMÁRIO: Transcreve-se o discurso profe-rido pela autora, por ocasião do recebimento da Carta Sindical que oficializa o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul. Unitermo: Sindicato dos Enfermeiros. Hoje é um dia muito significativo para os enfermeiros deste Estado e também para os do Brasil. Nossa Associação Profissional transfor-ma-se em Entidade Sindical de 1° grau com a outorga da Carta Sindical pelo Ministério do 'rrabalho, em plena Semana da Enfermagem. Esta solenidade reveste-se de especial brilhantismo por Sua Excia., o Sr. Ministro do Trabalho Eng. Arnaldo da Costa Prieto, nos dar a grande honra de entregar-nos pessoalmente a Carta Sindical. Nossa alegria se reveste de maior intensidade pela liderança dos enfe1m eiros gaúchos neste movimento classista e pela segurança que este órgão de defesa conferirá a nossa Classe. É o primeiro Sindicato de Enfermeiros a ser criado no Brasil. ( :': ) Discurso proferido em 17 de junho de 1976, na cerimônia de recebimento da Carta Sindical do Sindicato de Enfermeiros do Rio Grande do Sul. ( :':~:) Primeira Presidente do Sindicato de Enfermeiros do Rio Grande do Sul. Ex-Pro-fessora Adjunta da Escola de E nfermagem da UFRGS. Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1(2): 147- 152, 1976. 147 Nossas primeiras palavras são de agradecimento e reconhecimento à Sua Excia. Sr. Ministro do Trabalho, pela Portaria 3.311 de 2 de setembro de 1974 e pela simpatia e boa vontade que sempre demonstrou pela criação de nosso Sindicato. Ao jornalista Celito de Grandi, nosso mui digno Delegado Regional do Trabalho deste Estado, nossa gratidão pelo decidido e indispensável apoio para que o nosso objetivo se concretizasse. Ao Ex mo. Sr. Deputado Celestino Goulart, os agradecimentos dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, pelo interesse demonstrado durante a tramitação do processo para a obtenção da nossa investidura sindical. Desejamos ainda externar nossos agradecimentos a .todos os colegas sócios pela confiança em nós depositada e pelo incentivo que nos deram desde o dia 30 de novembro de 1972, data da fundação da Associação Profissional dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul. A crença e o apoio de vocês, caros colegas , deu-nos força para continuarmos perseverantes ao objetivo a que nos propusemos. Sozinhos ou com um número reduzido de sócios nada teríamos hoje que comemorar e , dentro em breve, com o constante apoio de vocês e a colaboração sempre atuante dos órgãos do Ministério do Trabalho para com os Sindicatos, comemoraremos a instalação de nosso Sindicato em sede própria, modesta, porém nossa. Embora o salário mínimo de cada classe deva estar condizente com os anos de formação exigidos e as responsabilidades assumidás pelo profissional, não desejamos que o Sindicato dos Enfern1eiros do Rio Grande do Sul seja apenas um órgão reivindicador, mas que atue, em consonância com os Conselhos de Enfermagem e a Associação Brasi-leira de Enfermagem, como órgão renovador e de desenvolvimento, levando os enfermeiros a atuarem com sensibilidade, eficiência e discernimento no cumprimento das tarefas que nos competem de tornar este Estado mais sadio, mais feliz e mais desenvolvido. Dos três órgãos de representação da Classe dos Enfermeiros, o Sindicato é nossa última conquista. A Associação Brasileira de Enfermagem criada em 1926, de caráter privado, embora reconhecida de utilidade pública, tem se mostrado um órgão de comprovada eficiencia. Os Conselhos de Enfermagem, criados pela Lei n<? 5.905 de 12 de julho de 1973, são órgãos oficiais de disciplina e fiscalização do exercício profissional. 148 Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1(2): 147-152, 1976. A criação do Sindicato dos Enfermeiros no Brasil passou a nos preocupar a partir de 1960. As importantes medidas para sua criação foram a inclusão do enfermeiro no 21'? grupo na Confederação Nacional das Profissões Liberais, pela portaria n? 94 de 27 de março de 1962 e a portaria n? 3.311 de 02 de setembro de 1974, que possibilitou a criação de nosso Sindicato sem dualidade de representação de enfermeiros junto ao Ministério do Trabalho. Estamos unidos às demais categorias de pessoal de Enfermagem no ideal comum de bem servir à comunidade, nos querendo bem e nos respeitando mutuamente. A Medicina de hoje trabalha cada vez mais em equipe. Uma equipe de saúde, para bem cumprir a sua missão, precisa contar com o auxílio de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e outros profissionais da área da saúde. Cada elemento da equipe tem o seu papel específico a desempenhar. É um trabalho de interdependência onde falhando o desempenho de uma parte, mesmo mínima, todo o resultado fica altamente prejudicado. A responsabilida-de da equipe de saúde é grande, pois, dela depende a luta contra a morte, contra a doença e contra a mal estar social. Quanto mais saudável a pessoa, mais capaz ela pode ser, tão mais útil ela pode ser à comunidade. Todos nós temos deveres para com a comunidade pois, é do acervo construído pelo que cada um dá à comunidade, que esta pode fornecer a cada um o que cada um precisa. Quanto mais dermos à comunidade, tanto mais ela terá para nos oferecer. É para nós motivo de satisfação pessoal esse encontro com pessoas que, como nós enfermeiros, dirigem suas atenções para o bem da comunidade e, desejamos aproveitar o momento, para relatar-lhes, sumariamente, a situação da Enfermagem em nosso Estado e apresen-tar-lhes nossas sugestões para o seu desenvolvimento. É conhecida, por todos, a desproporção numérica de enfermeiros e demais profissionais de enfermagem em relação a dos médicos e de habitantes. Os quarenta cursos de graduação de enfermeiros formam, anual-mente, cerca de 1.500 profissionais enquanto que as setenta e seis esco-las de medicina formam seis mil novos médicos. Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1(2): 147-152, 1976. 149 No momento atual, no nosso Estado, para uma população de 7.500.000 habitantes, temos em atividade 783 enfermeiros e técnicos de Enfermagem, inscriros no Conselho Regional de Enfermagem, até 30 de abril, p.p., e 2.385 auxiliares de Enfermagem o que representa 1,05 para os primeiros e 3,02 auxiliares de Enfermagem para 10 mil habitantes. Para o nosso Estado, de acordo com a meta estabelecida no Plano Decenal de Saúde para as Américas, necessitaríamos agora de 2.592 enfermeiros e técnicos de Enfermagem e 8.490 auxiliares de Enferma-gem. Desejamos deixar claro que a nossa situação não é desalentadora, como pode aparecer, se a compararmos com a de outros países. desenvolvidos, onde a Enfermagem moderna é mais antiga. A formação de enfermeiros em nosso Estado teve seu início com a criação da Escola de Enfermagem da UFRGS, cuja 1~ turma diplomou-se em 1954 e o ensino de Auxiliares de Enfermagem, na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, em 1951. Muitas são as conquistas dos enfermeiros e sentimos que, a partir de 1961, a Enfermagem deste Estado, melhor do Brasil, tomou real-mente um grande impulso com a regulamentação do Exercício da Enfermagem e suas funções auxiliares no território nacional, a exigência de conclusão do curso de 2<? grau para admissão em escolas de Graduação de Enfermeiro, a inclusão do enfermeiro como profissional liberal, a classificação do enfermeiro no nível técnico-cien-tífico, a obrigatoriedade de ter o Serviço de Enfermagem chefiado por Enfermeiro, expressa na Lei 775, de 06-08-1949, somente oficializada em 1967 pelo INPS ao estabelecer critérios de avaliação de hospitais para convênios, a criação dos Conselhos de Enfermagem e, hoje, o I<? Sindicato de Enfermeiros. Se temos algo a lastimar foi o início tardio do ensino da Enfer-magem em nosso Estado que, dentre as Escolas de Enfermagem do Brasil, foi a 25~ a ser criada, entretanto, estamos imbuídos da idéia de que só a continuidade dos esforços, que são delegados de geração a geração, assegurará a realização plena de nossa profissão em prol da saúde da coletividade. Segundo o Relatório da Comissão de Documentação e Estudos da Associação Brasileira de Enfermagem, entre 1973 a 1974, houve um crescimento de 28% no número de Escolas para Graduação de Enfer-meiros, 90% de Cursos para formação, dos recém criados, Técnicos de 150 Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1(2): 147- 152, 1976. Enfermagem, permanecendo inalterada a percentagem em relação ao número de escolas de Auxiliares de Enfermagem. O levantamento de recursos e necessidades de Enfermagem no Brasil, concluído em 1958, estimava em cerca de 70% o contingente de pessoal sem nenhum ensino regular, sistemático nos hospitais - denominados atendentes - e esta categoria de pessoal, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem já atingiu, no Estado, 64% em relação às demais categorias de pessoal de Enfermagem. A sugestão da Associação Brasileira de Enfermagem era e é a substituição gradativa do atendente, preparado em serviço, por auxiliares de Enfermagem, portanto, por pessoal melhor capacitado para o exercício de uma profissão, cuja demanda também é grande. A colaboração de nosso Sindicato somada aos esforços da Associação Brasileira de Enfermagem, junto às autoridades responsá-veis pela política educacional de desenvolvimento de recursos humanos e pelos programas de saúde no País, será no planejamento e execução de atividades que estimulem o maior ingresso de candidatos às Escolas de Enfermagem nos três níveis de ensino, na criação de mais Escolas, na formação de maior número de professores-enfermeiros, no aumento do número de vagas para candidatos a estes cursos e, a parte que compete, muito particularmente, ao Sindicato, levar as instituições de saúde, particulares e de economia mista, a incentivar e aproveitar condignamente as capacidades dos enfermeiros, através de melhor remuneração e melhores condições de trabalho, não só para manter esses profissionais em atividade, mas também evitar a emigração de enfermeiros do interior do Estado para esta cidade. Para concluir, recomendamos também que nossos hospitais gerais, sejam particulares ou públicos, criem escolas de Auxiliares de Enfermagem e que os enfermeiros se façam presentes junto aos Conse-lhos Estaduais de Educação no planejamento da política educacional de recursos humanos para a saúde, colaborando e dando pareceres sobre a qualidade do ensino de Técnicos e de Auxiliares de Enfermagem e, muito especialmente, sobre as condições ideais de campos de estágio. Devemos continuar insistindo junto aos nossos hospitais, na necessidade do treinamento e supervisão de atendentes em serviço, estimulando-os e 01ientando-os para ingressarem em Escolas de Auxiliar de Enfermagem proporcionando-lhes, assim, melhor enquadra-mento profissional e , às comunidades,pessoal mais capacitado para o atendimento de suas necessidades de saúde. Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1(2): 147- 152, 1976. 151 Precisamos e contamos com o apoio de nossos legisladores para que a profissão do Enfermeiro, como uma das dez profissões técnico--científicas prioritárias,possa dar a sua contribuição para que sejam alcançados os objetivos propostos pelas autoridades responsáveis pela política trabalhista, sanitária e educacional do país. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul colaborará para que estas proposições se concretizem em realizações, porém, para que o Sindicato se torne um instrumento valioso aos objetivos a que se propõe, não pode prescindir do apoio das autoridades do País, do patriotismo e do interesse de todos os Enfermeiros deste Estado, sindi-calizados ou não, emprestando a este novel órgão de defesa de Classe decidida cooperação e solidariedade para que possamos obter, com mais segurança e rapidez, os resultados que almejamos. Agradecemos a todos que nos honraram com sua presença a esta solenidade e, muito especialmente, à Sua Excia. o Sr. Ministro do Trabalho pelo que tem feito pela Enfermagem e pelo muito que ainda fará. 152 SUMMARY: Transcription of the author's speech pronounced during the Sindical Letters Receiving, which established Nurses' Sindicate in Rio Grande do Sul. UNITERM: Nurses' Sindicate. Endereço do Autor: Celina da Cunha Tibiriçá Author's Adress: Praça O. Feliciano, 56 - 12~ andar Fone: 25-2758 90 000 - Porto Alegre - AS - Brasil. Rev. Gaúcha Enf., Porto Alegre, 1 (2): 147- 152, 1976. 

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