CLASSIFICAÇÃO JEL:
L91 - Transportation: General; L98 - Government PolicyNuma envolvente em que os portos são essenciais para o tráfego mundial de mercadorias e em que Portugal pretende melhorar o sistema portuário e expandir as respetivas infraestruturas, torna-se primordial repensar o modelo de governação dos portos. É pois relevante e atual o objeto deste estudo, que em última análise preconiza a implementação de um novo modelo de governação dos portos de Setúbal e de Lisboa, de modo a aproveitar sinergias de proximidade, tendo-se procurado apurar a opinião de responsáveis da área a tal respeito.
Procedendo à revisão da literatura, o trabalho enquadra Portugal no contexto marítimo e corredor atlântico, detalha o sistema portuário nacional e os portos em análise. Dos resultados operacionais desses portos decorre que em 2013 o de Setúbal ficou muito aquém da capacidade máxima e o de Lisboa não esgotou a sua capacidade. Porém, será dificilmente sustentável para a capital a manutenção do ritmo de crescimento deste último nos moldes atuais.
Analisados modelos de governação, estudos sobre eficiência de portos, casos de governação conjunta/colaboração, elaborou-se um questionário e promoveram-se contactos diretos com conhecedores desta realidade. As respostas revelaram que a maioria considera que a colaboração traria benefícios para o funcionamento desses portos, mas verificou-se uma divergência de opiniões quanto ao modelo a adotar: uns preconizando a fusão dos portos, agregando-se as administrações, outros defendendo a colaboração e concordando com a criação de uma entidade que definisse estratégias de atuação coordenada. Partindo da opção cooperação-concorrência, foi elaborada uma proposta de novo modelo a adotar.In an environment in which ports are essential for the increasing worldwide traffic of goods and Portugal intends to improve its port system and expand its infrastructures, it becomes of vital importance to rethink the ports model of governance. Thus, it is relevant the subject of this study, which aims to explore the possibility of implementing a new governance model for the ports of Setúbal and Lisboa, in order to exploit synergies proximity.
Reviewing the literature, the research starts by referring to Portugal’s maritime situation, taking into account the Atlântico corridor and describing its national port system. Regarding the two ports mentioned above, results of operations show that in 2013 Setúbal was well below its maximum capacity and Lisboa did not reach its capacity. However, the maintenance of similar growth rates in Lisboa, with the current model, will certainly conflict with the desirable sustainability of the capital.
Having analyzed governance models, studies of ports efficiency, cases of cooperation in ports administration, a questionnaire was conceived in order to collect opinions on this subject and presented directly to people aware of seaport reality. It was possible to conclude that the majority considered that cooperation would bring mutual benefits to the two ports; however, some were in favour of a merger, while others only agreed with a cooperation model, admitting the creation of a coordinator entity to determine the main guidelines of action. Following this last solution, a proposal of strategic cooperation was elaborated