'Programa de Pos-graduacao em Ciencias Contabeis da UFRJ'
Abstract
O trabalho consiste na análise e avaliação de duas metodologias de apuração de
créditos de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado e seus respectivos impactos fiscais e
financeiros. A sistemática amplamente utilizada é a tomada de crédito via depreciação
durante 5 anos de vida útil do ativo (60 parcelas), de modo que o contribuinte possa usufruir
destes créditos de forma contínua e gradual. A segunda metodologia, prevê a possibilidade
de apropriação do crédito referente a máquinas e equipamentos destinados à produção de
bens e prestação de serviços via custo de aquisição, onde o reconhecimento do crédito
passa a ser feito de maneira integral em uma única parcela, diferentemente da tomada de
crédito via depreciação. Este trabalho tem por objetivo avaliar impactos financeiros e fiscais
decorrentes da escolha entre ambas as metodologias de apropriação de crédito. Para
atingir o objetivo, foi elaborada pesquisa descritiva, bibliográfica e qualitativa, cujas análises
se basearam em simulações de cenários originados da utilização destas duas metodologias
em três circunstâncias (crescimento econômico, retração econômica e estabilidade) que
representam o estágio de maturidade da sociedade. Os resultados demonstram que a
escolha da metodologia de reconhecimento de crédito de ativo imobilizado influencia a
distribuição do recolhimento de tributo ao longo do tempo, impactando o fluxo de caixa da
sociedade. Na utilização do método via custo de aquisição, verificou-se diminuição do
recolhimento de PIS/Cofins no curto prazo (primeiros meses de análise) e aumento no longo
prazo (últimas meses de análise). O método via depreciação demonstra maior simetria ao
longo do tempo, visto que suas parcelas de créditos são iguais em todos os períodos
