Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.232.8(81) A398fiCoordenado por: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, Pedro Ítalo da Costa Bacelar

Bacelar, Pedro Ítalo da Costa

Mallmann, Jean Karlo Woiciechoski

Siqueira, Alexis Cavicchini Teixeira de

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA atualizado conforme Lei 14.382/2022 lª Edição Coordenação Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira Jean Karlo W oiciechoski Mallmann Pedro Ítalo da Costa Bacelar ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA E SILVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL STJ00114953Ficha catalográfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicaç�o (CIP) (Clmara Brasileira do Uvro. SP. Brasil Siqueira. Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Alienação fiduciária I Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira. Sílvia Renata de Oliveira Penchel; coordenação Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira. Jean Karlo Woiciechoski Mallmann . Pedro Ítalo da Costa Bacelar. -- l ed. -­Rio de Janeiro. RJ : COP Editora. 2022. -- (Coleção Cadernos IRIB) Bibliografia. ISBN 978-65-88692-0l-1 l Alienação fiduciária 2. Bens imóveis 3. Direito notarial 4. Direito registrai - Leis e legislação Brasil 5. Execução (Direito) 6. Processo civil 7. Processo de execução 8. Registro de imóveis - Leis e legislação - Brasil 1. Penchel. Sílvia Renata de Oliveira. U. Mallmann, Jean Karlo Woiciechoski. Ili. Bacelar. Pedro Ítalo da Costa. IV Título. V Série. 22-112732 CDU-347.922.6 Nota de responsabilidade (disclaimer) Este Caderno é um instrumento acessório de auxílio e suporte às atividades registrais. O seu conteúdo não substitui a pessoal e indelegável competência legal para examinar, qualificar e imperar. de modo singular, a prática do ato de registro ou de sua dene­gação. Tal mister, a cargo do profissional do Direito que é o Registrador Imobiliário, é pessoal e inafastável. O IRIB e os autores se eximem de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela tomada de decisão que incumbe exclusivamente ao Registrador na prática de seus atos de ofício. STJ00114953SUMÁRIO PARTE 11 PARTE GERAL 1.1. Introdução 1.2. Alienação Flduciária X Hipoteca 1.3. Estrutura geral dos negócios jurídicos fiduciários no Direito Brasileiro 1.3.1. A situação obrigacional ............ . ............. .1.3.2. A situação real 1.3.2.1. A posse 1.3.3. O patrimônio de afetação 1.3.3.1. A fidúcia na insolvência PARTE 2 1 PARTE PRÁTICA 2. PRÁTICA REGISTRAL2.1. Qualificação registrai 2.1.1. A qualíficação de títulos digitais .. 2.1.2. Das assinaturas eletrônicas para fins de registro de imóveis 2.1.3. Qualificação de documentos nato-digitais 2.1.3.1. Documentos confirmáveis eletronicamente 2.1.4. Qualificação de títulos digitalizados 2.1.4.1. Títulos digitalizados na forma da lei da liberdade econômica e seu decreto regulamentador 2.1.4.2. Títulos digitalizados na forma do Provimento n. 100/2020 do CNJ 2.2. Registros e averbações no contexto da alienação fiduciária 2.2.1. Classificação do contrato de alienação fiduciária: Bilateral ou triangular e suas implicações registrais 2.2.2. Da (im)prescindibilidade do registro 2.2.3. Forma do título, a (des)necessidade de reconhecimento de firmas e a possibilidade de utilização da alienação fiduciária fora do SFI 2.2.4. Objeto da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e cláusulas mínimas essenciais do negócio jurídico 2.2.5. A transmissão de posições na alienação fiduciária em garantia 16 18 21 .26 .. 27 31 32 36 40 41 42 44 48 49 50 52 52 52 55 57 60 64 STJ00114953oteca ......... ................. . los jurídicos fiduciários no Direito Brasileiroional solvência :ulos digitais rônicas para fins de registro de imóveis:umentos nato-digitais •nfirmáveis eletronicamentelos digitalizados ados na forma da lei da liberdade econômica e seu,r ados na forma do Provimento n. 100/2020 do CNJcontexto da aUenaç.:io fiduciáriatrato de alienação fiduciária: Bilateral:ações registrais idade do registro ies)necessidade de reconhecimento de firmas e a) da alienação fiduciária fora do SFIfiduciária em garantia de bens imóveis eais do negócio jurídico ... sições na alienação fiduciária em garantia2.2.5.1. A transmissão de direitos e obrigações do devedor fiduciante 65 2.2.5.2. A cessão fiduciária do crédito objeto da alienação fiduciária 66 2.2.5.3. O refinanciamento com troca de credor 67 2.2.5.4. Substituição do polo passivo em caso de morte do devedor-fiduciante 68 2.2.5.5. Partilha em face do divórcio . 70 2.2.6. Constituição sucessiva de garantias reais diversas: hipoteca/ alienação fiduciária ou alienação fiduciária/hipoteca 2.2.6.1. Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel hipotecado 2.2.6.2. Constituição de hipoteca sobre imóvel alienado fiduciariamente 2.2. 7. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade e a alienação fiduciária 2.2.8. A Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel rural tendo estrangeiro como credor-fiduciário 2.2.8.L A faixa de fronteira .. 2.2. 9. Alienação fiduciária em 2° grau, caução de direitos aquisitivos e a Medida Provisória 992/ 2020 2.2. 9.1. A caução de direitos aquisitivos do Ílduciante ... 2.2.9.2. A (im)possibilidade da alienação fiduciária da propriedade superveniente 2.2.9.3. Medida Provisória 992i2020 2.2.10. Aditamentos contratuais e a novação 2.2.11. Penhora da propriedade fiduciária e dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante 2.2.12. Alienação fiduciária e abertura de limite de crédito 2.2.13. Cancelamento da propriedade fiduciária por quitação 2.2.14. Distrato da compra e venda com alienação fiduciária .. 2.3. A execuç.:io extrajudicial da propriedade fiduciária no caso de inadimplência 2.3.L Indisponibilidade do flduciante e consolidação 2.3.2. Impossibilidade de cancelamento da consolidação 2.3.3. Mais de um bem garantindo a alienação fiduciária Execução 2.3.4. Contagem do prazo: Dias úteis ou corridos? .... 2.3.S. Alienação fiduciária de imóvel rural - Credor estrangeiro Consolidação 2.3.6. Exigência de ITBI e Laudêmio na consolidação de propriedade 2.3.7. Impugnação do procedimento de execução extrajudicial 2.4. Cédulas de Crédito e AUenaç.:io fiduciária . 2.4.1. Cédula de Crédito Imobiliário 71 71 74 75 77 79 79 81 84 87 89 90 90 92 94 94 95 103 105 106 106 107 108 109 no no STJ001149532.4.2. Cédula de Crédito bancário 115 2.4.3. Cédulas de crédito industrial, à exportação e comercial 117 2.4.4. Cédula de produto rural 2.4.5. Cédula imobiliária rural ········· ······················ ··············· ·············· · · · ······················· ··· ········ · · · · ····································· 118 119 PARTE 3 l PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO 3.1. Planilha 1 - Cancelamento de Alienação Fiduciária ... 122 3.2. Planilha 2 - Cancelamento de CCL. ......... . ·············•·o,···························· ······················································· 1233.3. Planilha 3 - Portabilidade 124 3.4. Planilha 4 Consolidação de propriedade .. ··················································· ······· ······ ························ 1253.5. Planilha 5 · Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciária fora do SFH ..... . 3.6. Planilha 6 Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciária dentro do SFH ... . ............................... ................................. ............................................. ....................................... ............. ....................................... . 3.7. Planilha 7 - Averbação de leilão 3.8. Planilha 8 Cessão Fiduciária 3. 9. Planilha 9 - Cessão de Direitos e Obrigações sobre imóvel objeto de alienação .. PARTE 4 1 MODELOS 4.1. Modelo 1 - Registro de Compra e Venda com Alienação Fiduciária 127 129 133 ............................ 135 135 .. 138 de futura unidade autônoma. 4.2. Modelo 2 - 1 ° Auto de Leilão ····· ····· ···················· 1394.3. Modelo 3 - Consolidação de propriedade ........... ........................ . 139 4.4. Modelo 4 Averbação de cancelamento de propriedade fiduciária em face da quitação . .. 4.5. Modelo 5 - Intimação (diligência 4.6. Modelo 6 Intimação (diligência positiva) 4.7. Modelo 7 - Intimação por edital .... . ......................... . . . ............................ . 4.8. Modelo 8 ·· Portabilidade ... 4.9. Modelo 9 - Quitação da dívida ... 4.10. Modelo 10 - 2° Auto de Leilão 4.11. Modelo 11 Transmissão de direitos do fiduciante 140 .. ..... .......... ........... 140 141 141 ······ 142142143 .......... ............................................... ................. 143 STJ00114953:o bancário .to industrial, à exportação e comercial. .to ruraL. ia rural ·---··· JAUFICAÇÃO 1ento de Alienação Fiduciária .. nento deCCI dade ... ação de propriedade s de Compra e Venda com Alienação Fiduciária s de Compra e Venda com Alienação Fiduciária o de leilão . .. duciária ... ! Direitos e Obrigações sobre imóvel objeto: Compra e Venda com Alienação Fiduciária na ..  ··-­Leilão ;ão de propriedade de cancelamento de propriedade fiduciária (diligência negativa) (diligência positiva) por edital ,de .. a dívida .... le Leilão ião de direitos do fiduciante PARTE 51 LEGISLAÇÃO CORRELATA (LINKS DE ACESSO) 5.1. Constituição Federal 5.2. Códigos 5.2.1. Lei n. 10.406/2002 - Código Civil 5.2.2. Lei n. 13.105/2015 - Código de Processo Civil 5.3. Leis 5.3.1. Lei n. 4.380/1964 5.3.2. Lei n. 5.709/1971 5.3.3. Lei n. 6.015/1973 5.3.4. Lei n. 6.634/1979 ... 5.3.5. Lei n. 8.004/1990 5.3.6. Lei n. 8.245/1991. 5.3.7. Lei n. 8.929/1994 5.3.8. Lei n. 8.935/1994 5.3.9. Lei n. 9.514/1997 ..5.3.10. Lei n. 10.931/2004 5.3.11. Lei n. 11.010/2005 ..5.3.12. Lei n. 13.465/2017 5.3.13. Lei n. 13.476/2017 5.3.14. Lei n. 13.986/2020 5.3.15. Lei n. 14.063/2020 5.3.16. Lei n. 14.382/2022 5.4. Medidas Provisórias 5.4.1. Medida Provisória n. 992/2020 PARTE 6 1 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 144 144 144 144 144 144 145 145 145 145 145 145 145 146 146 146 147 147 147 148 148 149 STJ00114953

Alienação fiduciária: atualizado conforme Lei 14.382/2022

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