- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34(81) S569j- Coordenado por: Rafael Fernandes Titan e Joel da Costa Evangelista

Evangelista, Joel da Costa

Titan, Rafael Fernandes

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

1 Juris •fu@,if,■ 1enjuris.com.br Editor z da Silva Almeida elho Editorial ai Marcilio Pompeu ;ele(ittadino > Noronha de Avila ênéchal de Goffredo m Carlos Dias :arlos Fernandes llnio Fernandes Bacelar ieiro Gonçalves Junior :elo de Lima Assafi m o Mendes de Almeida Jr. EmAio Medauar mio Ferreira Cunha bens Morato Leite lose Petry Veronese me Souza e Silva da Cunha llnio Chamon Junior igi Bonizzato arlos Alcoforado iros beneméritos ~rbosa (in memoriam) illela Souto (in memoriam) flllls Luiz Henrique Sormani Barbugiani Manoel Messias Peixinho Marcelo Pinto Chaves Marcelo Ribeiro Uchôa Márcio Ricardo Staffen Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcus Mauricius Holanda Maria Celeste Simões Marques Murilo Siqueira Comério Océlio de Jesus Carneiro de Morais Ricardo Lodi Ribeiro Roberto C. Vale Ferreira Salah Hassan Khaled Jr. Sérgio André Rocha Simone Alvarez Lima Valter Moura do Carmos Vicente Paulo Barreto Vinícius Borges Fortes Minas Gerais (Diwlgação) Sergio Ricardo de Souza !5 se,gio@lumenjuris.com.br Belo Horizonte - MG TeL (31) 9-9296-1764 Sanbl Catarina (Diwlgação) Cristiano Alfama Mabilia cristiano@lumenjuris.com.br Florianópolis - se Tel. (48) 9-9981-9353 SUMÁRIO Rafael Fernandes Titan Joel da Costa Evangelista Coordenadores Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos Saberes (Autores) Albely Rabelo de Oliveira Melo Gabriel Evan Zeggai Lambert Filho Gabriela Bonatto Boaretto Joel da Costa Evangelista Jose Augusto da Purificação Coelho Laiane Luciano Lima Maria A Patrício de Gouveia Almeida Maria Cristina Krause Ramos Marta Queiroz de Sousa Rafael Fernandes Titan Rafael Gomes Fragata Samuel Cunha de Oliveira Vitor Emanuel de Souza Pereira (Apresentação) Zeno Veloso (Apresentação) Ophir Cavalcante Junior (Prefácio) Alexandre Freitas Câmara (Posfácio) Gisele Fernandes Góes -------EDITORA LUMEN JURIS RIO DE JANEIRO 2021 STJ00110861 C569 c Copyright© 2020 by Rafael Fernandes Titan Joel da Costa Evangelista Categoria: Direito Civil PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Diagramação: Renata Chagas A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURJS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98}. Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Prínted ín Brazil CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Ciências jurídicas aplicadas e os diversos saberes / Rafael Fernandes Titan, Joel da Costa Evangelista (coordenadores). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 314 p.; 23 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-65-5510-279-6 1. Direito civil. 2. Direito penal. 3. Processo penal - Brasil. 4. Direito am­biental. 5. Direito tributário. 6. Direito internacional. 7. Direito e biologia. 8. Direito constitucional. 9. Ciências jurídicas. I. Titan, Rafael Fernandes.II. Evangelista, Joel da Costa. III. Título.CDD340 Ficha catalográfica elaborada por Ellen Tuzi CRB-7: 6927 STJ00110861 Sumário Apresentação ................................................................................................... XXIII Zeno Veloso Apresentação ..................................................................................................... XXV Ophir Cavalcante Junior Prefácio ........................................................................................................... XXVII Alexandre Freitas Câmara Capítulo 1 (In)Segurança Jurídica Animal: A Necessidade de um Procedimento Penal Especial para os Crimes Previstos nos Artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais ............................................ 1 Rafael Fernandes Titan Capítulo 2 A Violação do Princípio do Contraditório Substancial nas Sentenças que Deixam de Apreciar Todos os Argumentos Deduzidos pelas Partes ........................................................................................ 15 Joel da Costa Evangelista Capítulo 3 Direitos Fundamentais x Eficácia Irracional da Inteligência Artificial: uma Análise Constitucional sobre O Caso de Éric L. Loomis .................................................................................................. 33 Maria A. Patrício de Gouveia Almeida Capítulo4 Refis é Instrumento Adequado como Política e Planejamento Tributário? ..... 43 Samuel Cunha de Oliveira Capítulo 5 A Necessidade de Adequação dos Meios Investigativos Oficiais ao Contraditório e Ampla Defesa ...................................................................... 65 Gabriel Evan Zeggai Lambert Filho XXI STJ00110861 Capítulo 6 Culpabilidade e Sanção Aplicada a Psicopatas no Sistema Jurídico Penal Brasileiro ..................................................................................... 85 Gabriela Bonatto Boaretto Capítulo 7 A Aplicação do Acordo de não Persecução: Um Acordo Diante de Uma Investigação de Crimes de Médio Potencial Ofensivo .................. 103 José Augusto da Purificação Coelho Capítulo 8 Efetivação do Direito a Saúde e Concessão de Medicamentos por Via Judicial. ................................................................................................... 127 Laiane Luciano Lima Capítulo 9 Direitos 'Humanos' dos Animais: O Direito Animal como um Direito Humano .................................................................................................. 153 Maria Cristina Krause Ramos Capítulo 10 Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica .............................. 181 Marta Queiroz de Sousa Capítulo 11 Comparação do Estatuto do Estrangeiro com a Lei de Migração: A Situação dos Venezuelanos no Cenário Jurídico Brasileiro ............................ 211 Rafael Gomes Fragata Capítulo 12 O Crime de Discriminação da Pessoa com Deficiência no Acesso ao Direito Fundamental à Educação ......................................................................... 231 Albely Rabelo de Oliveira Melo Capítulo 13 O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Humano ........ 257 Vítor Emanuel de Souza Pereira Posfácio ................................................................................................................. 283 Gisele Fernandes Góes XXII STJ00110861 

Ciências jurídicas aplicadas e os diversos saberes

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