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Santos, Júlio César Guzzi dos

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JÚLIO CÉSAR GUZZI DOS SANTOS A defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Prefácio por Leonardo Ferres da Silva Ribeiro Apresentação por Arlete Inês Aurelli � D'PLÁCIDO STJ00112179 STJ00112179 E D'PLÁCIDO Belo Horizonte Av. Brasil, 1843, Savas~, 13{,lo Horizonte, MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140--007 São Paulo Av. Paulista, 1444, 8° andar, cj 81 Bela Vi sta - São Pau lo, SP CEP 0131!f-9J3 WWW.EDITORADPLACIDO COM.BR Ülpyright C> 1011, 0'Plá<ido Editora. Copyright C> 1011, JúlioCNrGtuzi dos Santos. Todos os direitos ros,rvados. N .. huma part, desta obra pode se< "l)<Oduzida. por quaisquer meios. se<n a autorização p,éYia do Grupo 0'íláddo. Ed,rcr Chde Plácido Arraes Edi!,1r Tales Leon de Marco P,oduwra [ditor,o/ Bárbara Rodrigues Copa, pro;,ro g1afico Nathalia Torres Imagem por Rkardo Gom,z Angel via Unsplash Oiaaramaçaa Na1halia Torres Catalogação na Publicação (CIP) Santos, Júlio César Guzzi dos S237 A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : com as alterações introduzidas pela Lei de Liberdade Econômica - n. 13.874, de 20/09/2019 / Júlio César Guzzi dos Santos. - 1. ed. -Belo Horizonte, São Paulo : D'Plácido, 2021 . 452 p. ISBN 978-65-5589-212-3 1. Direito. 2. Direito Processua l Civil.!. Título. CDD: 342.46 Bibliotecária responsável : Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472 * D'PLÁCIDO Rodapé Sumário Lista de abreviaturas Prefácio Apresentação Introdução A estrutura da obra .. PARTE 1 OS ASPECTOS CONCEITUAIS E GERAIS 1. A essencialidade da empresa para o alcancedos fins modelares da desconsideração dapersonalidade jurídica1.1. Considerações acerca da Teoria Geral da Empresa1.2. As diretrizes básicas do Código Civil no tocante à empresa13 15 17 19 21 27 e sua importância para o desenvolvimento econômico . .... 30 1.3. A mudança do paradigma principiológico e legislativo adotado pelo atual Código de Processo Civil, com relação aos seus impactos no âmbito do direito empresarial, até alcançar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica . 34 STJ00112179 2. Aspectos gerais da desconsideraçãoda personalidade jurídica2.1. Pessoa Jurídica e sua Personalidade ....2.2. A Desconsideração da Personalidade Jurídica ea Extensão da Responsabilidade Patrimonial2.3. A origem e o histórico da teoria no Brasil. . .2.4. Desdobramentos da Teoria d a  Desconsideraçãoda Personalidade Jurídica 2.4.1. As teorias Maior e Menor . 2.4.2. A teoria inversa. 2.4.3. A teoria indireta 2.4.4. A teoria expansiva 2.4.5. Conclusão parcial 3. Premissas necessárias sobrea cognição no Processo Civil3.1. O plano vertical de cognição ..3.2. O plano horizontal de cognição .3.3. Breves considerações sobre a cognição no processoPARTE li OS ASPECTOS PROCESSUAIS 37 .39 45 56 62 63 73 75 .77 79 ... 83. .. 86 .89 94 4. Panorama e aspectos processuais controvertidosda desconsideração da personalidade jurídica .... 99 4.1. Panorama . 100 4.2. Alguns aspectos processuais controvertidos. 105 4.2.1. Demanda incidental ou mero incidente processual .105 4.2.2. Litisconsórcio Passivo. 108 4.2.3. O terceiro é parte no incidente de desconsideração? 109 4.2.4. Legitimidade ativa. 111 4.2.5. Da natureza jurídica da decisão que desconsidera a personalidade jurídica 114 4.2.6. Prescrição, Coisa Julgada e Ação Rescisória 118 STJ00112179 4.2.7. Ônus da prova 4.2.8. Do termo inicial da fraude à execução decorrente da desconsideração da personalidade jurídica ...  4.2.9. Intervenção da pessoa jurídica demandada no IDPJ 4.2.10. Honorários advocatícios .... PARTE Ili A DEFESA NO IDPJ 5. Exposição da visão em torno doslimites à defesa de fundo124 . . .  134 140 140 147 6. Da amplitude das matérias de defesa no incidentede desconsideração da personalidade jurídica .. 155 6.1. Noções introdutórias.. . 155 6.2. O procedimento para a desconsideração da personalidadejurídica no Direito Comparado (Estados Unidos da América, Reino Unido,Alemanha, Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Argentina e Chile) . .162 6.3. O amplo poder de reação do terceiro no IDPJ 166 6.3.1. A relação entre os elementos objetivos da demanda de desconsideração e a defesa no Incidente .. 188 6.3.2. A defesa de fundo do terceiro no curso do cumprimento de sentença ou da execução ... 6.3.3. Da superação do conflito entre coisas julgadas .. 6.4. As matérias de defesa atacáveis pelo terceiro no IDPJ 6.4.1. Primeiro Grupo: as matérias relacionadas ao conteúdo processuaL. . . .192 . ..... 1 99 206 . . 208 208 6.4.1.1. Inexistência ou nulidade da citação 6.4.1.2. Incompetência absoluta e relativa. 6.4.1.3. Incorreção do valor da causa ··········· ....... ........ 209 6.4.1.4. Inépcia da petição inicial.. 6.4. 1.5. Perempção 6.4.1.6. Litispendência .. 6.4.1.7. Coisajulgada . .  210 211 . 212 212 212 STJ00112179 6.4.1.8. Conexão .. 6.4.1.9. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização . 6.4 .1.10. Convenção de arbitragem 6.4.1.11. Ausência de legitimidade ou de interesse processual .. 6.4.1.12. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar 6.4.1.13. Indevida concessão do beneficio de gratuidade de justiça 6.4.1.14. Prescrição e Decadência 6.4.2. Segundo Grupo: as demais matérias de defesa 6.4.2.1. Matérias relacionadas aos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica 6.4.2.2. Matérias de mérito em sentido amplo . . 6.4.2.3. Reconvenção pelo terceiro. . 6.4.3. Síntese das ideias apresentadas à guisa de conclusão Referências .. 213 .213 214 215 215 216 216 217 217 228 231 234 243 STJ00112179 

A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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