- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81) D353d- Organizado por: Melissa Ely Melo e José Rubens Morato Leite

Leite, José Rubens Morato

Melo, Melissa Ely

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

STJ00111130 Delineamentos do Direito Ecológico Estado, Justiça, Território e Economia 2ª Edição Organizadores Melissa Ely Melo e José Rubens Morato Leite EDITORA LUMEN }URIS RIO DE JANEIRO 2020 M528d Copyright© 2020 by Melissa Ely Melo José Rubens Morato Leite Categoria: Direito Ambiental PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Diagramação: Rômulo Lentini A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e§§ , e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Melo, Melissa Ely Delineamentos do direito ecológico : Estado, justiça, território e economia / Melissa Ely Melo, José Rubens Morato Leite. - 2. ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 400 p. ; 23 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-65-5510-433-2 1. Justiça ambiental. 2. Pandemia. 3. Proteção ambiental. 4. Desenvol­vimento econômico. 5. Desenvolvimento sustentável. I. Leite, José Rubens Morato. II. Título. CDD 344 Ficha catalográfica elaborada por Ellen Tuzi CRB-7: 6927 STJ00111130 Sumário Parte 1 - Justiça Ambiental, Ecológica e Socioecológica: a Contextualização do Debate 1. A Justiça Socioecológica como Estratégia para a Necessária MudançaParadigmática do Direito no Contexto da Policrise Global... ............................ 3 Kamila Pape 2. Estado de Direito Ecológico: Alicerce Legal para aMaterialização de Justiça Ambiental e Ecológica .............................................. 41 Melissa Ely Melo Carolina Medeiros Bahia José Rubens Morato Leite 3. Complexidade e Justiça Ecológica: Reflexões sobreo Caos Pandêmico e a Normalidade ................................................................... 73 Tónia Andrea Horbatiuk Dutra 4. Os Serviços Ecossistêmicos na Perspectiva da Justiça Ambiental e aProteção das Baleias Enquanto Engenheiras do Ecossistema Marinho ....... 103 Letícia Albuquerque Leatrice Faraco Daras 5. Observatório Direito Ecológico e Pandemia de Covid-19:um Projeto de Interlocução Democrática do Conhecimento ........................ 125 Valeriana Augusta Broetto Elisa Fiorini Beckhauser Melissa Ely Melo STJ00111130 Parte 2 - Território e Alguns de seus Desdobramentos 6. Tragédia dos Comuns: Reflexões Acerca do Regime deApropriação do Parque Estadual Serra do Tabuleiro SC ............................. 145 Caro/ine Vieira Ruschel 7. O Fundamento Jurídico da Terra Indígena Guarani em Santa Catarina apartir de seu "Território-Mundo" e da Reinvenção do Instituto do Indígenato .... 173 Adriana Bíller Aparício 8. Pesca, Território e Subordinação: o Setor PesqueiroCatarinense sob a Perspectiva de Gênero ......................................................... 203 Camila Damasceno de Andrade Thais Silveira Pertille Parte 3 - Economia e Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental 9. Economia, Ecologia e Pandemia: Fundamentos da Crise .......................... 233 Giorgia Sena Martins 10. Economia Ecológica e a Gestão dos Resíduos Orgânicosem Florianópolis: Desafios por uma Cidade Sustentável ............................... 263 José Rubens Morato Leite Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho Bruno Teixeira Peixoto 11. Programas de Pagamento por Serviços Ambientais:uma Análise Crítica do Plano Normativo no Estado de Santa Catarina ..... 293 Melissa Ely Melo Liz Beatriz Sass STJ00111130 12. O Processo de Implementação dos Instrumentos doNovo Código Florestal no Estado de Santa Catarina ...................................... 325 Natália fadas 13. Sustentabilidade Ecológica: Limites eCaminhos para o Desenvolvimento Econômico ............................................. 353 Natanael Dantas Soares Lista de autores ..................................................................................................... 379 STJ00111130 

Delineamentos do direito ecológico: Estado, justiça, território e economia

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Delineamentos do direito ecológico: Estado, justiça, território e economia

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