Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca

Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a 

obra na íntegra.Localização na estante: 341.9 P195

Menezes, Wagner (Org.)

Tiburcio, Carmem (Org.)

Vasconcelos, Raphael (Org.)

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

-...,é l .. 1:;".. i CARMEN TIBURCIO RAPHAEL VASCONCELOS WAGNER MENEZES (ORGANIZADORES) PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATUAL E OUTROS TEMAS CONTEMPORÂNEOS FESTSCHRIFT AO PROFESSOR IACOB DOLINGER é:ÃRRAI:s EDtTUKt!t Belo Horizonte 2015 STJ00100407 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Bernardo G. B. Nogueira Carlos Augusto Canedo G. da Silva Carlos Bruno Ferreira da Silva Carlos Henrique Soares Claudia Rosane Roesler Clêmerson Merlin Clêve David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecíllas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza DeI'Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgminho Jamile Bergamaschine Mata Diz Janaína Rigo $antin Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia - Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina - Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Kiwonghi Bizawu Le,mdro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Nelson Rosenvald Renato Caram Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Rodolfo Viana Pereira Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto de Oliveira Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes Willíam Eduardo Freire -------_... É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil 1 Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2015. Coordenação Editorial: Andréia Assunção Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva Revisão: Responsabilidade do Autor 341.9 	 Panorama do direita internacional privado atual e outros P195 	 temas contemporônéos / Carmen Tlburcío, Wagner Menezes e Raphael Vasconcelos [organizadores]. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 548p. ISBN: 978·85·8238-135-9 1.Direito internacional privado. 2.Direito internacional geral. 3. Direito internacional contempomneo. 4. Ordem pública. 5. Tratados internacionais. I. Tiburcio, Cormen (org.). 11. Menezes, Wagner (org.). 111. Vasconcelos, Raphael [arg.). IV. Título. CDU - 341.9 CDD-342.3 Elaborado por: Fátima Folei CRB/6-nolOO Rua Oriente, 445 - Serra Belo HorizontejMG - CEP 30220-270 Te!: (31) 3031-2330 W'IVW.arraeseditores.com.br arraes@arraeseditores.com.br Belo Horizonte 2015 \ ':' STJ00100407 IW. [nternational Law Journal, da Uni-Direito Internacional. ileiros no âmbito da aplicação do ias", conforme registrado na Secre­em Montevidéu. SUMÁRIO* PREFÁCIO ........................................................................................................ XXIX IN'fRODUÇÃO ............................................................................................... 1 PARTE I FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...... 3 CAPÍruLO 1 Dolinger e a Aplicação do Direito Internacional pelo Direito Brasileiro AdherJal Meira Mattos ....................................................................................... 4 CAPlruLO 2 Direito Internacional Privado e a Ambição Universalista André de Carvalho Ramos .................................................................................. 14 CAPlruLO 3 Premissas Fundamentais do Direito Internacional Privado Raphael Carvalho de Vasconcelos ..................................................................... 34 CAPlruLO 4 Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado: Regulamento de Sucessões e um Renascimento do Reenvio Augusto Jaeger Junior...................................................... .................................... 55 Os organizadores e a Arracs Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia, xxv STJ00100407 CAPiTULO 5 Regras de Competência Judicial Internacional e Análise Crítica do Fórum Shopping e Fórum non Conveniens Heloísa Assis de Paiva e Thiago Paluma ....................................................... 69 CAPITULO 6 A Progressiva Construção de um Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor Etluardo Antônio Klausner................................................................................. 79 CAPíTULO 7 The Coordinating Role of Israeli Conflict Rules in Matters of Succession - Comparative Perspectives T alia E1inhorn ......................................................................................................... 102 PARTE II O RECONHECIMENTO DA DECISÃO ESTRANGEIRA......................... 125 CAPiTULO 8 A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição pelo Estado Brasileiro A ntenor Madruga ................................................................................................. 126 CAPITULO 9 O STJ e a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Dez Anos de Atuação Nadia de Araujo.................................................................................................... 155 CAPiTULO 10 Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil - Estudo a partir dos Ensinamentos do Mestre Jacob Dolinger Maristela Basso..................................................................................... ................. 181 CAPiTULO 11 Anotações sobre Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil Maria Rosa Loula ................................................................................................. 195 CAPiTULO 12 A Construção Histórica do Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras Daniel Gruenjaum ................................................................................................ PARTE III O ESTRANGEIRO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ............ .. XXVI STJ00100407 e Análise Crítica do 69 lacional Privado de 79 :s in Matters of 102 RANGEIRA......................... 125 lrisdição pelo Estado 126 Estrangeiras: Dez Anos 155 ngeiras no Brasil - Estudo linger 181 rangeira no Brasil 195 . Sentenças Estrangeiras 205 )NAL PRNADO ............. . 219 CAPITULO 13 Algumas Reflexões sobre o Tratamento do Estrangeiro no Brasil Carmen TiJurcio e Felipe A lJuquerque .......................................................... 220 CAPiTULO 14 A Pessoa Jurídica Estrangeira no Direito Internacional Privado: Entre a Origem, o Reconhecimento e a Mobilidade FaJrício Bertini Pasquot Polido ........................................................................ 248 PARTE IV ORDEM PÚBLICA ............................................................................................... 287 CAPITULO lS Transboundary Environmental Litigation and International Cooperation: Reflections upon Global Public Policy PrincipIe Bruno Rodrigues de Almeida ............................................................................. 288 CAPiTULO 16 Ordem Pública e Cosmopolítismo GaJriel Valente dos Reis ..................................................................................... 309 CAplruLO 17 Ordem Pública Transnacional na Arbitragem Internacional de Investimentos .Ely Caetano Xavier Junior ................................................................................. 322 CAPITULO 18 Ordem Pública Regional Mercosulina Marília Trevisan .................................................................................................. . 337 PARTE V DIREITO COMPARADO .................................................................................. . 379 CAPITULO 19 Além do Comparativismo: Reflexões sobre o Direito Comparado Marilda Rosado de Sá RiJeiro e Emília Lana de Freitas Castro.............. 380 CAPITULO 20 O Potencial Crítico do Direito Comparado Deo Campos Dutra......................................................... ....................................... 397 PARTE VI DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL GERAL 409 XXVII STJ00100407 CAPíTUlD 21 Constituição e Tratados Internacionais: Alguns Aspectos da Relação entre Direito Internacional e Direito Interno Luís Rolterto Barroso ............................................................................................ 410 CAPITUlD 22 Recent Important Decisions by the Brazilian Supreme Court Keith S. Rosenn ...................................................................................................... 431 CAPÍTUlD 23 Cidadania Pacha, Cidadania T erroir - Notas Comparadas sobre o Cidadão na União Europeia, no Mercosul e o Direito da Integração no Novo Constitucionalismo Latino-americano Sergio Maia Tavares ............................................................................................ 459 CAPITULO 24 A Nova Lei dos Petróleos Moçambicana Leandro Mol/................................................................................. ......................... 485 CAPiTULO 25 A Evolução dos Tratados Internacionais sobre Direito Autoral: Reflexos do Antagonismo entre Droit D'Auteur e Copyright Havia Savio Cristofaro ....................................................................................... 499 XXVIIl STJ00100407 

Panorama do Direito Internacional Privado atual e outros temas contemporâneos: Festschrift ao professor Jacob Dolinger

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