Credencia o curso "Hermenêutica Jurídica e Constitucional" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

Credencia o curso "Audiência de Custódia - Teoria e Prática" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 263 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Audiência de Custódia - Teoria e Prática, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, nos termos do Processo n. 2015250 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 53346289 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1835 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015   Publicação: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 263 de 29 de setembro de 2015

Credencia o curso "Aspectos Práticos na Busca da Eficácia da Jurisdição de Competência Registral

e Notarial" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 156 de 29 de junho de 2016

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 270 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o Curso Hermenêutica Jurídica e Constitucional, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, nos termos do Processo n. 2015217 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 53347107 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1835 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015   Publicação: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Portaria de Credencimento ENFAM n. 270 de 29 de setembro de 2015

Credencia o curso "Crimes na Internet" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 265 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Crimes na Internet, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo n. 2015245 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 53346339 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1835 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015   Publicação: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 265 de 29 de setembro de 2015

Credencia o curso "Aspectos Práticos na Busca da Eficácia da Jurisdição de Competência Relativa

a Direito de Família" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 145 de 29 de junho de 2016

Credencia o curso "Aspectos Práticos na Busca da Eficácia da Jurisdição de Competência Relativa

ao Juízo da Fazenda Pública" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 149 de 29 de junho de 2016

Credencia o curso "Aspectos Práticos na Busca da Eficácia da Jurisdição de Competência dos Crimes Dolosos contra a Vida" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 142 de 29 de junho de 2016

Credencia, em caráter excepcional, o V Curso Jurisdição e Psicanálise,

promovido pela Escola Nacional da Magistratura

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o V Curso Jurisdição e Psicanálise, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, nos termos do Processo n. 2014341 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 44214741 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1670 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 12 de 21 de janeiro de 2015

Credencia o curso de Modernas Tendências da Dogmática Jurídica-Penal, promovido pela Escola do Poder Judiciário - ESJUD

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário - ESJUD.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Modernas Tendências da Dogmática Jurídica-Penal, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, realizado pela Escola do Poder Judiciário - ESJUD, nos termos do Processo n. 2014286 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 44214784 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1670 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 15 de 21 de janeiro de 2015

Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Processual Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Processual Civil, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, nos termos do Processo n. 2015240 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 53346486 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1835 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015   Publicação: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 268 de 29 de setembro de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/95280/PRT_266_2015_ENFAM.pdf

Portaria de Credencimento ENFAM n. 270 de 29 de setembro de 2015

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