Designa o titular da Seção de orçamentos técnicos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 17/2015 (Processo STJ n. 10.525/2014), firmado com a empresa Opção Comércio e Serviços de Sinalização Ltda-EPP que tem por a pestação de manutenção do sistema de sinalização visual da sede
