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Uchôa, Marcelo Ribeiro

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STJ00097206MARCELO RIBEIRO UCHÔA Professor de Direito Internacional e Teoria dos Direitos Humanos ela Universidade ele Fortaleza (UNIFOR), onele também lecionou Direito do Trabalho, Hennenêu-tica Jurídica e Estágio. Graeluado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Doutorando em Direito pela Universidade Salamanca/Espanha (USAL), com diplomas de Grado, Estudios Superiores e Estttdios Avanzados, Doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ex Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará. Advogado sócio de Uchôa Advogados Associados. DIREITO INTERNACIONAL EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2013 Copyright © 2013 by Marcelo Ribeiro Uchôa Categoria: Relações Internacionais Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Diagramação: Camila Cortez Capa: Cristiana Fernandes A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695, de 1º/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Pril1ted in Brnzil Dados internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) U17d Uchôa, Marcelo Ribeiro Direito internacional/Marcelo Ribeiro Uchôa. - Rio de Janeiro : 9° () Lumen Juris, 2013. 276 p. ; 16x23cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-375-2297-4 1. Direito internacional público. 2. Direito internacional privado. I. Título. CDD341 ! L SUMÁRIO Prefácio ..................................................................................................... XV 1. Notas Iniciais ..................................................................................... .. a) Direito Interno e Direito Internacional (dualismo vs monismos) 1 b) Direito Internacional Público x Direito Internacional Privado .......... 4 c) Importância do Direito Internacional (defesa estatal vs proteção humana)..................................................... 5 2. Perspectiva Histórica .......................................................................... . a) Primeira fase 7 7 b) Segunda fase ...................................................................................... 10 c) Terceira fase ....................................................................................... 11 d) Quarta fase ........................................................................................ 12 3. Direito Internacional Público ............................................................. 15 a) Conceito e características .................................................................. 15 b) Fundamentos e fontes ........................................................................ 16 c) Fontes pritnárias ou principais ........................................................... 17 d) Fontes secundárias ou assessórias (meios auxiliares) ......................... 20 e) Outros n1eios de integração ................................................................ 21 4. Tratados Internacionais ...................................................................... 25 a) Conceito ............................................................................................. 25 b) Condições de validade ....................................................................... 27 c) Classificação ....................................................................................... 29 d) Plenipotenciários ................................................................................ 30 e) Fonna ................................................................................................. 31 f) Efeitos contra terceiros ....................................................................... 32 g) Fases de elaboração/celebração .......................................................... 33 h) Sistemas internacionais de consentimento de ratificação .................. 34 i) O treaty-making power no direito brasileiro ......................................... 34 j) Interpretação dos tratados .................................................................. 38 k) Causas de nulidade suspensão e extinção .......................................... 39 5. Sociedade Internacional ..................................................................... 49 a) Sociedade Internacional ..................................................................... 49 b) Pessoas internacionais ........................................................... ........ ..... 50 6. O Estado .............................................................................................. 59 a) Conceito e elementos constitutivos .................... ................................ 59 b) Espécies segundo a soberania e entidades afins ...................... ........... 61 c) Formação e reconhecimento de Estado e reconhecünento de Governo .......................................................... 63 d) Extinção e sucessão de Estados .......................................................... 67 e) Direitos, deveres e responsabilidades .................................................. 69 f) Princípios internacionais do Estado brasileiro .................................... 74 g) Nacionalidade .................................................................................... 74 h) A situação do estrangeiro no Brasil -emigração e imigração; asilo e refúgio ............................................... 80 i) DOlnÍnios ............................................................................................ 88 j) Relações exteriores vs relações diplomáticas e consulares -privilégios e itnunidades ...................................................................... 98 7. Organizações Internacionais .............................................................. 119 a) Conceito, requisitos e características ................................................. 119 b) Classificação ....................................................................................... 122 c) Organização das Nações Unidas (ONU) ........................................... 124 d) Organização dos Estados Americanos (OEA) ................................... 131 e) O Conselho da Europa ....................................................................... 140 8. Direito Internacional de Integração .................................................. 147 a) Direito Internacional de Integração -direito de integração vs direito comunitário ...................................... 147 b) Fases da integração ............................................................................ 149 c) União Europeia .................................................................................. 150 d) Mercosul ............................................................................................ 153 e) A Unasul ............................................................................................ 163 9. Contencioso Internacional ................................................................. 167 a) Meios pacíficos de resolução de controvérsias .................................... 167 b) Cortes Permanentes de Justiça ........................................................... 167 c) Arbitragetn internacional ................................................................... 180 10. Direito Internacional dos Direitos Humanos .................................. 185 a) Direitos humanos: noções gerais (conceito, afirmação histórica e características) ................................ 185 b) Direito Internacional dos Direitos Humanos ..................................... 198 c) Desafios .............................................................................................. 199 d) Direito humanitário internacional e aspectos jurídicos da guerra .............. 201 11. Direito Internacional Ambiental ...................................................... 215 a) Direito Internacional Ambiental: evolução ........................................ 215 b) Desafios .............................................................................................. 219 12. Direito Internacional Privado .......................................................... 223 a) Conceito, objeto, origem e taxinomia ................................................ 223 b) Fontes ................................................................................................. 226 c) Aplicação do Direito Internacional privado ....................................... 226 d) Conflitos de leis no espaço ................................................................ 226 13. Direito Reconhecido no Estrangeiro ................................................ 233 a) Homologação de sentença no estrangeiro .......................................... 233 b) Direito adquirido no exterior ............................................................. 234 14. Direito Comercial Internacional ...................................................... 237 a) Direito Comercial Internacional ........................................................ 237 b) OMC .................................................................................................. 238 c) Contratos internacionais .................................................................... 240 Referências ............................................................................................... 245 

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