Republicado por ter saído com incorreção no original.Credencia o curso "Formação Inicial" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

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  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 306 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (*)Credencia, curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o III Curso de Formação Inicial, com carga horária total de 592 (quinhentas e noventa e duas) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, nos termos do Processo n. 2015289 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro HUMBERTO MARTINS(*) Republicada em razão de alteração da carga horária do curso.   Documento: 61528171 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1979 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016   Publicação: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 306 de 18 de dezembro de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/97259/PRT_306_2015_ENFAM1.pdf

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 306 de 18 de dezembro de 2015

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