Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 29/2015 (Processo STJ n. 1150/2015), que tem por objeto a execução de pistas de concreto
armado, placas, calçadas, rampas e reforma da guarita principal, nas áreas externas da
sede do STJ
