- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.7(81) N936

Coelho, Fábio Ulhoa

Lima, Tiago Asfor Rocha

Nunes, Marcelo Guedes

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Fábio Ulhoa Coelho Tiago Asfor Rocha Li ma Marcelo Guedes Nunes coordenadores Novas reflexões sobre o ,~ PROJETO DE CODIGO COMERCIAL 2015 --~ O.Saraiva STJ00101790 ['\'11 Editor"!, ~ Saraiva Rua Henrique Schaumonn, 270, César São Paulo - SP m05413-909 PABX: (11) 36133000 SAC: 0800011 7875 De 2'10 das 8:30 às 19:30 www.editorasaraivo.com.br/contoto Direçõo editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eve/ine Gonwlves Denardi Assistência editorial Bruna Gime;ez Boani Coordenação geral Clarissa Boroschi Maria Preparaçõo de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.J Arte, diagramação e revisão Know·how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Ke/li Prisô/a Pinta Surane Velenich Capa Guilherme PPinto Produção gráfica Marli Rampim Impressão Ed.Loyola Acabamento Ed.Loyo/a ISBN 978-85·02·62705-5 Dados Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP) (Câmora Brasileira do Livro, SP, Brasil) Coelho, Fábio Ulhoa Novas reflexões sabre oproíeta de código comercial / Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima, Morcela Guedes Nunes (coordenadores) - São Paulo: Saraiva, 2015. Vários autores. Bibliografia. 1. Direito comercial· Legislação· Brasil I. Coelho, Fábio Ulhoa. 11. Lima, Tiaga Asfor Racha. 111. Nunes, Morcela Guedes. 15·01440 CDU·34 7.7 (81 J(094.4) índices poro sistemático: 1. Brasil: comercial 347.7(81)(094.4) 2 Código comercial: Brasil 347.7 (81) (094.4) Data de fechamento da edição: 23-2-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito podero ser por qualquer nelo da Editoro Aviolacão dos nutorois crime estabelecido nG Lei 11. 9610/98 punido pelo urtigo 184 do Código Penal STJ00101790 '111 Direito pela UnÍ"lTsi­JniversÍdadc Federal do :ederaJ c da CLlmara dos Novo CorncrcL.l I. ~ill'iro de Di rl'Í1O Proct's­da Com i""<l() Teia l. Proll',>,.;ora Titular dade Federa I do era rcí Marítimo l' PortuiÍrio "Jsileira de Direito iYlcl­il0 Marítimo (IIDM). I. ')72/20 11. Adv()gad(). Sumário Prefácio! 19 PRIMEIRA PARTE DOCUMENTOS RENAN CALHEIROS Sessão de entrega do relatório da Comissão Especial de Juristas! 25 COMISSÃO DE JURISTAS Relatório Final. 29 SEGUNDA PA RTE TEMAS GERAIS DO DIREITO COMERCIAL NEWTON DE LUCCA Do PL 1.572 ao PLS 487! 59 CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO A autonomia do direito privado e a necessidade de um novo Código Comercial: a abrangência do anteprojeto! 73 CÁSSIO CAVALLI O conceito de empresa no de Comercial! 87 TERCEIRA PARTE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL COMISSÃO DE JURISTAS rY\r\:::.rt-r"\Nota sobre os estudos acerca do econômico do projeto de Código Comercial! 115 MARCELO GUEDES NUNES E ADILSON SIMONIS Os números do novo Comercial! 125 13 STJ00101790 MARCELO GUEDES NUNES esclarecimentos adicionais sobre o impacto econômico projeto de Comercial( 127 QUARTA PARTE INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO ARNOLDO WALD Os desafios do direito 135 ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO A sociedade de intelectual e sua inserção no Projeto de Lei do Senado n. 487/2013, 151 MARCELO ANDRADE FÉRES A sociedade sem na do -."'1"",,, ... ,,, de novo Código 167 INTA PARTE DISSOCIAÇÃO NA SOCIEDADE POR QUOTAS FÁBIO ULHOA COELHO A da na sociedade I 191 A~A FRAZÀO A retirada e a morte sócio nas sociedades limitadas de acordo com o anteoroíeto do novo Comercial( 207 MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN A atual da exclusão extrajudicial por causa: r.r-"hlorn:::.c SEXTA PARTE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSON ALIDADE JURÍDICA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS dos sócios no oroíeto de Comercial à luz 14 241 STJ00101790 10 299 :onômlco Projeto de J ae novo AS e 241 RAÇÃO rcjal à luz ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, BRUNO DANTAS E LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES A desconsideração personalidade de Novo Código 277 ANDRÉ DIAS FERNANDES Dissolução irregular e da JOÃO RAFAEL FURTADO A limitada, a e a teoria da da personalidade abusos e avanços, 321 BRUNO MEYERHOF SALAMA E ALBERTO BARBOSA JR. da jurídica em favor de 343 SÉTIMA PARTE CONTRATOS EMPRESARIAIS UINIE CAMINHA E AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA Assimetrias eo comercial no (PLS 487/201 355 RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO O contrato fiduciário no PLS 487/2013,371 RICARDO OUVERA GARCÍA Contrato Fiduciário en el .-,---."""r+,---. de Comercial brasileno: desde el derecho 385 MILENA DONATO OLIVA O contrato no Projeto de Lei Senado 487/2013: ::.rlrl-::lrlQ fiduciária e patrimonial, 405 RABIH A. NASSER A compra e venda diversidade de regimes 431 15 STJ00101790 OITAVA PARTE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RENATO BURANElLO A necessária regulação das relações empresariais do agronegócio: um novo subsistema do direito comercial, 449 MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO Sobre os contratos no agronegócio: perspectivas de eficiência a partir do projeto de Código Comercial, 471 OKSANDRO GONÇALVES O novo Código Comercial e o contrato de integração no agronegócio, 489 NONA PARTE DIREITO EMPRESARIAL MARÍTIMO NElSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, MÔNICA PIMENTA JÚDlCE E WERNER BRAUN RIZK As recentes propostas de alterações legislativas e seus desdobramentos no direito marítimo, 509 JOSÉ VICENTE GUSMÁN Los límites indemn izatorios de la responsabilidad en el transporte de mercancías en el Proyecto de Comercio de Brasil, 539 Luís FELIPE GALANTE A limitação de responsabilidade no direito marítimo e o projeto de Lei do Senado 487/2013, 563 LUIZ HENRIQUE P. DE OLIVEIRA O transportador contratual (NVOCC) no projeto de novo Código Comercial, 611 GODOFREDO MENDES VIANNA E BRENO GARBOIS O arresto de navios . Breve estudo comparativo sobre a atual sistemática e o novo regime do projeto de Código Comercial, 627 16 STJ00101790 627 ,gronegócio: Ficiência 'ansporte )rojeto de .lal DÉCIMA PARTE DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL TIAGO ASFOR ROCHA LIMA "Tribunais" e Varas no projeto de Código Comercial e a experiência Estadunidense (Business Courts), 643 CASSIO SCARPINELLA BUENO O "processo " no projeto de Código Comercial, 659 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO processual, a da personalidade e os projetos de um novo Código de Processo Civil e de um novo Código Comercial, 679 FRANCISCO BARROS DIAS Ações de assembleares: (arts. 1.010 a 1.016, do projeto de 711 LUCIANO DE SOUZA GODOY Provas no anteprojeto de Comercial, 723 17 STJ00101790 

Novas reflexões sobre o projeto de código comercial

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/95333/novas_reflexoes_sobre.pdf

Novas reflexões sobre o projeto de código comercial

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