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Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da

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FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela GVLaw. LLM em Direito Societário pelo Insper/IBMEC. Advogada em São Paulo. CONSÓRCIOS DE EMPRESAS ASPECTOS JURíDICOS RELEVANTES i " Editora Qyartier Latin do Brasil São Paulo, outono de 2015 quartierlatin@quartierlatin.art.br www.quartierlatin.art.br STJ00102054EDITORA QUARTIER LATIN DO BRASIL Rua Santo Amaro, 316 - Centro - São Paulo Contato: quartierlatin@quartierlatin.art.br www.quartierlatin.art.br Coordenação editorial: Vinicius Vieira Diagramação: Eduardo Nallis Villanova Revisão gramatical: Rafael Almeida Capa: Eduardo Nallis Villanova SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; Consórcios de Empresas - Aspectos Jurídicos Relevantes - São Paulo: Qtar­tier Latin, 2015. ISBN 85-7674-770-7 1. Direito Empresarial. 2. Direito Societário. 3. Direito Tributário. 4. Contratos. I. Título Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito Empresarial 2. Brasil: Direito Societário 3. Brasil: Direito Tributário 4. Brasil: Contratos TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, espe­cialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos do Código Penal), com pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). STJ00102054SUMÁRIO Agradecimentos ..................................................................................... 11 Apresentação ......................................................................................... 13 Prefácio .................................................................................................. 15 1 INTRODUÇÃO, 19 1.1. O consórcio de empresas ........................................................... 21 1.2. Plano da obra ............................................................................. 24 2 ESPÉCIES E EVOlUÇÃO HISTÓRICA DOS CONSÓRCIOS, 27 2.1. Espécies de consórcios ............................................................... 29 2.1.1. Consórcios operacionais e instrumentais .............................. 29 2.1.2. Consórcios internos e externos ............... .............................. 30 2.1.3. Consórcios horizontais e verticais ................................. ........ 31 2.1.4. Consórcios societários e não societários ................................ 32 2.1.5. Consórcios abertos e fechados .............................................. 32 2.1.6. Consórcios igualitários e hegemoniais .................................. 33 2.1.7. Consórcios voluntários e obrigatórios ................................... 33 2.2. O consórcio em outros países ..................................................... 34 2.2.1. França ................................................................................... 34 2.2.2. Itália...................................................................................... 35 2.2.3. Portugal ............................................................................... 36 2.3. O consórcio no Brasil ................................................................ 39 2.3.1. O consórcio de underwriter no mercado de capitais .............. 40 2.3.2. Os consórcios de exportação ................................................. 42 2.3.3. Consórcios para participação em licitações ou para contratar com o Poder Público ............................................. 45 2.3.4. Consórcios aeronáuticos, securitários, minerários, de águas e de energia ........................................................................ 45 2.3.5. O cenário no qual surge a Lei nO 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ....................................................................... 48 STJ001020543 O CONSÓRCIO NA LEI NO 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, 51 3.1. Considerações iniciais ................................................................ 53 3.2. O contrato de consórcio e sua classificação dentro da teoria dos contratos ................................................................. 57 3.2.1. Contrato plurilateral ............................................................ 57 3.2.2. Contrato associativo, de cooperação ou de colaboração ........ 59 3.2.3. Contrato normativo .............................................................. 60 3.2.4. Contrato oneroso .................................................................. 61 3.2.5. A causa jurídica do contrato de consórcio ............................. 62 3.2.6. O contrato de consórcio enquanto sociedade não personificada ......................................................................... 64 3.3. O contrato de consórcio e suas características essenciais ............ 66 3.3.1. A falência de uma ou mais consorciadas ............................... 66 3.3.2. Competência para aprovação do contrato de consórcio ........ 67 3.3.3. Capacidade negocial e processual do consórcio ..................... 67 3.3.4. Partes .................................................................................... 73 3.3.4.1. Consorciadas independentes e sob controle comum ........ 73 3.3.4.2. Qy.em pode formar consórcios ......................................... 77 3.3.4.3. Os consórcios formados por sociedades estrangeiras ....... 84 3.3.5. Responsabilidade das empresas consorciadas ........................ 87 3.4. A extinção do contrato de consórcio .......................................... 89 3.5. Requisitos de validade do contrato de consórcio ........................ 90 3.5.1. Designação ........................................................................... 93 3.5.2. Objeto................................................................................... 94 3.5.3. Duração ................................................................................ 111 3.5.4. Endereço............................................................................... 112 3.5.5. Foro ...................................................................................... 113 3.5.6. Definição das obrigações, responsabilidades e prestações específicas ................................................................... 114 3.5.7. Normas sobre partilha de resultados e recebimento de receitas .................................................................................... 116 3.5.8. Deliberação sobre assuntos de interesse comum ................... 117 3.5.9. Normas sobre administração, contabilização, representação das empresas consorciadas e taxa de administração, se houver. .... 118 STJ001020543.5.10. Contribuição de cada consorciada para as despesas comuns, se houver ....................................................................... 120 3.6. Registro do comércio e a personalidade jurídica ........................ 123 4 CONSÓRCIOS E FIGURAS AFINS, 131 4.1. Consórcio e sociedade personificada .......................................... 133 4.2. Consórcio e grupo de sociedades ............................................... 138 4.3. Consórcio e sociedade em conta de participação ....................... 141 4.4. Consórcio ejointventure ........................................................... 147 4.5. Consórcio e cartel ...................................................................... 149 4.6. Consórcio e sociedade em comum ............................................. 152 4.7. Consórcio e consórcio público ................................................... 157 4.8. Consórcio e consórcio simplificado de produtores rurais ........... 159 4.9. Consórcio e consórcio para o fornecimento de bens e serviços ........ 162 5 O CONSÓRCIO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 165 5.1. Considerações iniciais ................................................................ 167 5.2. Os critérios de contabilização .................................................... 172 5.3. Tributos em espécie ................................................................... 175 5.3.1. IRPJ, IRRF e CSL ............................................................... 175 5.3.2. A contribuição ao PIS e a Cofins .......................................... 185 5.3.3. ICMS ................................................................................... 188 5.3.4. ISS ........................................................................................ 193 5.3.5. IPI ........................................................................................ 198 5.3.6. Contribuições previdenciárias ............................................... 200 5.4. A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigações tributárias ................................................................... 203 5.4.1. A solidariedade no que tange às contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. ....................... .. ............... 208 5.4.2. A Lei nO 12.402, de 2 de maio de 2011 ................................ 215 5.4.3. Hipóteses específicas de solidariedade em matéria de contribuição previdenciária ... ......... .............................................. 224 5.4.4. Outras hipóteses de solidariedade ......................................... 230 5.5. Os consórcios e regimes especiais de tributação: o REIDI e o RET....................................................................................... 231 STJ001020546 O USO DO CONSÓRCIO E SEUS REFLEXOS EM DIFERENTES SEARAS, 243 6.1. O consórcio nas contratações com o Poder Público ................... 245 6.2. O consórcio e a lei de prevenção e repressão ao abuso do poder econômico .................................................................... 258 6.2.1. O fenômeno da concentração empresarial ............................ 258 6.2.2. O consórcio enquanto modalidade de concentração empresarial.. ........................................................... 261 6.2.3. O consórcio e a Lei nO 12.529, de 30 de novembro de 2011 .... 264 6.3. O consórcio no Direito do Trabalho .......................................... 272 6.4. O consórcio e as normas de proteção e defesa do consumidor. .. 281 7 CONCLUSÃO, 285 Referências Bibliográficas ...................................................................... 293 STJ00102054

Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/97004/consorcio_empresas_aspectos.pdf

Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes

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