Credencia o curso "Reflexões sobre o Meio Ambiente e o Direito Ambiental" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

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  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 291 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Reflexões sobre o Meio Ambiente e o Direito Ambiental, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 2015273 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 55526327 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1870 - Brasília, Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015   Publicação: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 291 de 20 de novembro de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/96491/PRT_291_2015_ENFAM.pdf

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 291 de 20 de novembro de 2015

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