Credencia o curso "Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

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  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 203 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, nos termos do Processo n. 2015169 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52167261 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 203 de 5 de agosto de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/94071/PRT_203_2015_ENFAM.pdf

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 203 de 5 de agosto de 2015

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