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obra na íntegra.Localização na estante: 347.44:004.738.5(81) V222

Matioli, Jefferson Luiz

Vancim, Adriano Roberto

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

ADRIANO ROBERTO VANCIM Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNIP campus Ribeirão Preto/SP. Advogado licenciado. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Professor colaborador, conteudista da disciplina Direito Adminis­trativo no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Educação São Luís/SP. JEFFERSON LUIZ MATIOLI Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNlP campus Ribeirão Preto/SE Advogado atuante no Estado de São Paulo, com enfoque na área contratual. Pós-graduando em Díreito Privado. DIREITO & INTERNET CONTRATO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE CIVIL NA WEB jurisprudência selecionada e legislação internacional correlata 2a edição - revista. atualizada e ampliada 2a Edição 2014 it lemos & Cruz PUblíçaç6n Jurldiçal STJ00099967 ... 347.74 V812d VANCIM. Adriano Roberto & MATIOLI. Jeferson Luiz Direito & Internet: Contrato eletrônico e respon-. i sabilidade civil na web I Adriano Roberto Vancim & Jeferson----Luiz----------.... Matioli - 2014 537 f; 21 em. Bibliografia ISBN 978-85-9989-563-4 1. Contrato eletrônico - Direito. 2. Direito - Internet. 3. Internet - Concurso. 4. WEB - Responsabilidade civil. 1. Maitolli, Jeferson Luiz. 11. Título CDU - 347.74 índice para o catálogo sistemático Contrato eletrônico - Direito - 347.74 Direito Internet 347.74 Internet Concurso 347.74 WEB - Responsabilidade civil - 347.74 Conselheiro Editorial Shintaro Mizuno exemplo de vida e dedicação no ramo da distribuição e edição de livl'OS jurídicos Capa e Projeto Gráfico Idée Arte e Comunicação Diagramação Silas Renato da Cruz Coordenação e Supervisão Meire Hellen L. Oliveira Arnoni Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do Autor (Lei nO 9.610, de 19.02.1998). Todos os direitos desta edição reservados à Lemos de Oliveira Editora e Distribuidora Ltda-ME. Av. Elisa Verzola Gossuen, 2295 Sta. Cruz CEP 14403-605 Franca-SP fone/fax: (0"16) 3722-6855 http://www.lemosecruz.com.br • e-mail: editora@lemosecruz.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil STJ00099967 mano Roberto Vancim & Jeferson Luiz Matioli )eleza e da magnitude deste livro ~rpreta normas juridicas dispoIÚveis jurídico, mas também propõe a l garantir tratamento eficaz ao co­rece insistir em caminhar à frente ão mercantil. re a intrigante evolução tecnoló­lliar a experiência jurídica dos nsável da jurisprudência e legis­!ram isto com maestria e ainda es que podem gerar a necessária le dos operadores do direito que >bre a aplicação da responsabili-Guaxupé, dezembro de 2010. Isé Eduardo Junqueira Gonçalves )ireito do Estado de Minas Gerais ~mia Ourofinense de Letras e Artes SUMÁRIO DOUTRINA CONSIDERAÇÕES GERAIS ............................................... . 25 1. O QUE É A INTERNET? .................................................. . 33 2. A ESSÊNCIA DO CONTRATO ELETRÓNICO ............... 35 2.1. Conceito de Contrato Eletrônico ................................... . 35 2.2. Contrato Entre Ausentes ou Entre Presentes? ............. .. 38 2.2.1. Distinções de Outros Contratos à Distância .......... . 41 2.3. Partes Contratantes ........................................................ . 43 3. FORMAS DE CONTRATAÇÃO E-COMMERCE ............ 47 3.1. Business-To-Govemment (b2g) ..................................... 47 3.2. Business-To-Business (b2b) ........................................... 47 3.3. Business-To-Consumer (b2c) ......................................... 52 3.3.1. Contrato de Adesão ................................................. 55 3.4. Consumer-To-Consumer (c2c) ....................................... 59 4. FORMAÇÃO DO CONTRATO ELETRÓNICO ............... 61 4.1. Pressupostos e Requisitos de Validade .......................... 61 4.2. Momento da Conclusão do Contrato ............................. 63 4.3. Lugar da Conclusão do Contrato ................................... 65 STJ00099967 .. • 20 Adriano Roberto Vancim & Jeferson Luiz Matioli 5. MODALIDADES DE ADIMPLEMENTO ........................ . 73 -5.1. Duplicata Digital .......................................................... .. 73 5.1.1. A Duplicata "VIrtual" como Reconheddo Título Exe­-- cutivo Extrajudicial ...................................... '" ............... . 77- 5.1.2. O Voto Inovador ...................................................... . 79 5.2. Carteiras Eletrônicas .................................................... .. 84 5.3. Dinheiro Eletrônico ....................................................... . 85 5.4. Cartão De Crédito .......................................................... . 85 5.5. Cartão De Débito .......................................................... .. 86 6.EFICÁClAPROBATÓRIADODOCUMENTOElEIRÔNICO ... 87 6.1. Documento Eletrônico .................. ......... ......................... 87 6.2. Validade do Documento Eletrônico ............................... 90 6.2.1. Autenticidade........................................ ............ ...... 93 6.2.2. Integridade .............. ........................ ...... .................. 94 6.2.3. Confidencíalidade ................................................... 95 7. MECANISMOS DE SEGURANÇA....... ........................ ... 101 7.1. Assinatura Eletrônica....................... .............................. 101 7.2. Assinatura Digital........................................................... 104 7.3. Criptografia ..................................................................... 107 7.4. Autenticação e Certificação Digital............................... 112 8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.................... .......................... 117 8.1. Da Aplicabilidade do Código de Defesa e Proteção do Consumidor......................................................................... 117 8.1.1. Proteção Contratual........................... ...................... 125 8.1.2. Aspectos Gerais Quanto a Contratação Consumerista ... 131 8.1.3. Práticas Abusivas .................................................... 141 8.1.3.1. Hipóteses Legais do Art. 39 do CDC ............... 142 8.1.4. Cláusulas Abusivas (art. 51 do CDC) ..................... 146 8.1.4.1. Espécies de Cláusulas Abusivas ..................... 150 8.2. Aplicabilidade do CDC aos Contratos Eletrônicos Inter­nacionais Privados ........................... .................................... 159 8.2.1. Cláusulas Imperantes nos Contratos Internacionais (podendo ser aplicadas aos contratos eletrônicos) ......... 165 8.2.1.1. Cláusula de Garantia Com Base Ouro....... ..... 165 8.2.1.2. Cláusulas de Garantia Fundadas em Uma ou em Diversas Moedas Estrangeiras.... ...... .................... 165 STJ00099967 driano Roberto Vancim & Jeferson Luiz Matioli Direito & Internet: Contrato eletrônico e responsabilidade civil na web 21. MPLEMENTO ........................ . 73 73 tI" como Reconhecido Título Exe­77 79 84 85 85 86 )DOCUMENTOELETRÔNICO ... 87 87 ) Eletrônico .............................. . 90 93 94 95 URANÇA ................................. . 101 101 104 107 ação Digital .............................. . 112 EL ............................................. . 117 :ódigo de Defesa e Proteção do 117 1 ............................................... .. 125 nto a Contratação Consumerista .. . 131 141 ais do Art. 39 do CDC .............. . 142 s (art. 51 do CDC) .................... . 146 .áusulas Abusivas .................... . 150 aos Contratos Eletrônicos Inter­159 tes nos Contratos Internacionais aos contratos eletrônicos) ........ . 165 arantia Com Base Ouro .......... .. 165 ~arantia Fundadas em Uma ou Estrangeiras ............................. . 165 8.2.1.3. Cláusula de Opção de Câmbio ou de Câmbio Múltiplo.............................................................. ......... 165 8.2.104. Cláusulas de Unidade de Contagem ............... 166 8.2.1.5. Cláusulas de Garantia Fundadas no Valor de Algumas Mercadorias ................................................. 166 8.2.1.6. Cláusulas de Garantia Fundadas em Índices Econômicos ................................................................. 166 8.3. Incoterms. ('INCOTERMS') ........................................... 167 804. Outras Tendências ......................................................... 170 9. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET ................. 175 9.1. Provedores de Acesso e de Conteúdo ............................ 177 9.2. Hackres e Crackers......................................................... 178 9.2.1. Diferenças Entre Hackers e Crackers .... .......... ...... 181 9.3. Os Vírus e a Internet........ ...... ............ ...... ..................... 181 904. O Spam ........................................................................... 183 9.5. Outras "Artimanhas" ..................................................... 183 9.6. Formas Técnicas de Prevenção ...... ...... ...... ............ ....... 186 10. BREVE ESCORÇO QUANTO À "CRIMINALIDADE VIRTUAL" ........................................................................... 189 10.1. E- Direito, Necessário? ................................................. 200 10.2. A Jurisdição no Espaço da Internet ............................. 205 10.3. O "Ciberbullying" ........................................................ 208 1004. Pornografia Infantil na web .......... ...... .............. ............ 214 10.5. Fraude Eletrônica.. ...... .................. ........ ...... .......... ....... 225 11. DIREITOS HUMANOS EM RISCO NA INTERNET...... 233 12. INTIMIDADE E PRIVACIDADE NA WEB ..................... 237 13. "E-MAIL PARTICULAR" E "E-MAIL CORPORATIVO" ... 245 14. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL - DANO INDENIZÁVEL .. 257 14.1. Responsabilidade Extracontratual .............................. . 259 14.2. Responsabilidade contratual ...................................... .. 268 14.3. Responsabilidade Civil dos Provedores ...................... . 277 15. LEGISLAÇÃO COMPARADA ...................................... .. 307 STJ00099967 Adriano Roberto Vancim & Jeferson Luiz Matioli • 22 JURISPRuntNcIA SELECIONADA ---JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ........... 313-LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL CORRELATA LEI MODELO DA UNCITRAL SOBRE COMÉRCIO ELE­TRÔNICO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NOVA YORK, 1997 ............................................................. 403 DIRECTIVA EUROPÉIA - '1' (ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É UMA CONDIÇÃO DA SUA APLICABILIDADE) DIREC­TIVA 2000/311CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 8 DE JUNHO DE 2000 ........... ................ 423 DIRECTIVA 'lI' DIRECTIVA 2002/58/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 12 DE JULHO DE 2002 .. 473 DIRECTIVA 'li' DIRECTIVA 2000/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2000 ............................................................................... 513 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... ........... ............ ............ 529 STJ00099967 

Direito & internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web: jurisprudência selecionada e legislação internacional correlata

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