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Direito Registral Imobiliário

Abstract

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.235(81) S168d Código de barras: STJ00063785Trata-se de obra que busca suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, e traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o "direito de propriedade" e as formas que o alicerçam. Ressalta a significativa importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, desvendando os pontos que estruturam esses procedimentos. Enfoca com profundidade a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário, bem destacando que esta, em absoluto, repousa na perpetuidade das formas e dos registros

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