Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.379.8(81) S355c STJ00078214 3.ed. STJ0008524

Schmitt, Cristiano Heineck

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~S ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO " sentimo-nos impulsionados a continuar o poder acrescer na pesquisa acerca do Direito CRISTIANO HEINECK SCHMITT Sumário Prefácio à La edição - CLAUDIA LIMA MARQUES ........ .. ......... .... ................ 11 Apresentação à 2. a ediçãO .................................................................... . 29 Apresentação à 3.' edição ..... ... .................................... .. .... ..... ...... . 33 Abreviaturas utilizadas ............... .. ......... .. ........... .... .... .. ............... . 37 Introdução ......... ........................................... .. ....... .... .. .............. . 39 PRIMEIRA PARTE EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E O FENOMENO DO CONSUMERISMO ....... 45 1. 	 Visão tradicional do princípio da autonomia da vontade ..... ...... ..... 45 2. 	 Visão atual da autonomia da vontade................. ............................ 59 3. 	 A massificação das relações jurídicas contratuais e o fenõmeno do consumerismo ......... ..................... ...................... . 77 SEGUNDA PARTE A BOA-FÉ OBJETIVA APLICADA ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇOES DE CONSUMO E A REGULAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E lNFRACONSTITUCIONAL DAS cLÁUSULAS ABUSIVAS NO DIREITO INTERNACIONAL E NACIONAL ........... 99 1. 	 A boa-fé objetiva aplicada às cláusulas abusivas nas relações de consumo.......................... ............................ .. ............. .... ............... 99 2. 	 Regulamentação constitucional das cláusulas abusivas nas relações de consumo....... ................ .... ........................................ ............... . 121 3. 	Regulamentação infraconstitucional das cláusulas abusivas nas relações de consumo........ .... ........ ....... .... ........ ................ .......... ..... ...... ........ 135                        36 CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO TERCEIRA PARTE FORMAS DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS."" 155 1. 	 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e a invalidade con­tratual provocada por cláusulas abusivas inseridas em contratos de consumo ... """ .. """"."" .. ".""""" ,," ........ .. ""."" "." ..... """"". 155 Abre' 2. 	 Formas de controle das cláusulas abusivas "" " ." .............. .. " .. "".. .. 177 3. 	 A luta por uma cultura consumerista ............. ... .... ...... ....... .... 193 ADln - Ação Direta de Inconstitt AgRg - Agravo Regimental QUARTA PARTE AgIn - Agravo de Instrumento CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE PLANOS E ApCiv Apelação Cível DE SEGUROS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE ....... 207 Art. - Artigo 1. 	 Cláusula abusiva de limitação de prazo de internação . Indenização por danos morais e materiais . Descumprimento contratual........... 208  BGB - Bürgerliches Gesetzbuch Brasilcon - Instituto brasileirodePol: 1.1 O julgamento: recusa indevida na cobertura de cirurgias.... 208 Câm. - Cãmara1.2 Comentários ao acórdão .............................................. " .... .. .. .. 210 CC - Código Civil brasileiro 2. 	 Cláusula de exclusão de cobertura de prótese. Contrato de plano de C. Comp. - Conflito de Competência saúde. Abusividade ................ ........ .. ........ .. ............. .... ...... .............. 218 CDC - Código Brasileiro de Prot« 2.1 O julgamento: cobertura de prótese .... ..... ......... .... ........... .. ... ... 218 CF - ConstituiçãO da Repúblic 2.2 Comentários ao acórdão........................ ... .. ......................... ..... 221 CPC - Código de Processo Civil 3. 	 Cláusula de suspensão de atendimento em razão de atraso de paga- Des. - Desembargador(a) mento de parcela . Abusividade. Dano moral. ... ........... ......... .......... 225 EI - Embargos Infringentes 3.1 O julgamento: suspensão de atendimento ............ " .... .... ... .... ... 225 HC - habeas corpus3.2 Comentários ao acórdão ...... ............. ........ .. ............. .. ........ .. .. .. 229  j . 	 - julgamento 4. Cláusula de restrição ao custeio de procedimentos de transplantes... 234 	 Min. - Ministro(a) n. - número5. Cláusula de reajuste abusivo por mudança de faixa etária ..... ........ .. 239 op. cir. - opus citatum QUINTA PARTE p. - páginaCONSIDERAÇÕES FINAIS ... ...... ....... .... ...... . 247 reI. - Relator(a) BIBL10GRAFIA ........ ...... .. ........ ............ ...... .... ..... .. ... ..... ... ....... . 253 Revista da Ajuris - Revista da Associação de. RE Recurso Extraordinário OBRAS PUBLICADAS NESTA SÉRIE ....... .... ..................... .. ...... .. 269 REsp - Recurso Especial ss. - seguinte(s)                        

Cláusulas abusivas nas relações de consumo

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