Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.        STJ00083298    347.2(81) G635d 11.ed

Gonçalves, Carlos Roberto

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

fia do Tribunal iV1I/1a1 deJI/stiça tlrisprt/(lél1âa ~ deral Justiça ecursos : São Paulo , INDICE Abreviaturos ... ........ . 5 Titulo I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS ... ..... . .... .. 15 Capítulo I - Generalidades sobre o Posse .......... .. ..... .... .. .. .. .... 15 I .Dire ito das co isas. ... ... . ... .... . .. .. .. .. ....... . .... .. ... ..... .. .. .. 15 2. Direito rt::d e din:ito pessoal 15 3.1 ntrodu(;ào ao estudo da posse 18 4 .Teori as ,ob re a posse ... .. 19 5. Conceito de posse .. .. 20 6. Posse e detenção . 21 7. Quase po~S l' e composse ... ............ .. 22 8. O objeto da po~s \.· e a posse dos direitos pessoais 24 9. N aturezJ Jurídica da posse ..... ........ ........ ........ . 24 Copftulo 11 - EspéCies de Posse . 29 10. Posse diret.1 e pos~e indire ta .... .... .. .... ... ..... .. ..... ... .. .. .... ...... .. .. .... 29 11. Posse justa l' posse injusta .. ..... ........ ... ... ... ... .. . ..... ..... .... ... ..... 30 12. Posse de boa- fé e posse de má- fé ... ....... .... ..... .... ........ . ....... 32 13 . Posse nova e posse velha ............ ........ .... .... . ... ... .. ...... .... ... 34 14. Posse natural e posse civil ou jurídica ............... 35 15. Po'se ad il/trrdi({u t' posse ad usucapionem ...... . 35 16. Posse pro dil'lso e posse pro indiviso 36 Capítulo 111 - Aquisição e Perda do Posse . . .. ..... .. ... .... .. ........ . . 38 17. Introdução 38 18. Modos de aquisi ção ...... ........ ... ......... .... ... .. .. .. ... ..... .... ... .. .... . 38 19. Quelll pode adquirir a posse .. ... .. ... ... .. .. ... .. ...... ..... .. ...... .. ....... . 40 20. (lerda da pos..e 41                                               SINOPSES JURíDICAS 21. Recuperação de co isas móveis e títulos ao por tador 	 42 22. Pe rda da posse para o aus E' n te ............ .... ... ..... ... .. . 43 Capítulo IV - Efeitos da Posse .. ..... .. • ... .... .. ....... . 46 23. Tutela da posse ........ .... .. .. .. ..... ... ... ...... ...... ... .. . .. . 46 23. 1. Introdução .. 	 . ... ........... . 46 23.2. A proteção possessória 	 46 24. Ações possessórias em sentido estrito ....... .. ........ .... . . . 48 24.1. Legitimação ativa e passiva. 	 ............. . 48 24.2. Conversão de ação posse,sór ia em ação de indenivção 50 25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo C ivil 53 25. 1. A fungibilidade dos interditos .... . . ........ ... .. .. . 53 25.2. Cu l11U laç-;i o de pedidos ..... ... ....... ... ... .. .... .... .... ....... . 53 25.3. Caráter dúphce (11s ações possessórias ........ ........ . 54 25.4. Distinção entre ju íw possessório e juízo pecitório. A e:-.ce­ção de dOIll ill io ....... . ...... . . 55 25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de tix ça veJll3 . Ação possessória relativa a coisa móvel 56 25.6.A exigência de prestação de caução .......... ... .... ..... ...... . . 57 26. Da manutenção e da reinregraçJo de posse 	 60 26.1. Ca racterísticas e requiSItos .......... ... . 	 60 26.1.1 .Introdução 	 60 26.1.2. Posse ..... ....... . 	 60 26.1.3. Tu rba <,-ã o 6 1 26.1.4.Esbulho ... 62 26.1.5. Data da turbação ou do esbul ho 	 63 26.1.6. Continuação ou perda da posse 	 63 26.2. O procedimento. ............. . ......... . . 	 63 26.2.1.A pet iç,io inicial ... .... ... . ..... .... .. . 	 63 26.2.2. Da liminar .... ... ... .. .. . ..... ... .... . . .. . 64 26.2.2. J . Conce são de liminar contra pes>oa Jurí­di ca de direi to público ............ . 66 26.2.2.2. R ecurso cabíve l .. ... 	 66 26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar 67 26.2 .3. Contes tação e proced imento ordinário 	 67 26.3. xecução da sentença .... . ........ ...... . 68 26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias 69 26.5. Embargos de terceiro .......... ................................... .. ...... . 70 27. D o interdito proibitório ........... . 	 74 27.1. Característi cas e requisitos ... .. .. .. .. . ...... .. ...... .. .. ...... .... .... .. . 74 28. Açõ es afins ao;, in terditos pos 28.1 . 	 çào de illlissão na POSS( 27 .2. C on una ç:'io de pella pec 2H. l . l . ( 'J rac te rí~ tiCil , e I 2R.1.2. lnllssão n:l posse 28.2. ç'ã o de nunciaç;'io de o 28.2.1. C onteúdo e pres> 28 .2.2. Legitimidade p3 r 28.2.3. Procedimell to ... 28.2.4 . Elll b~rgo e traj Ut 2íl.3. ·mba rgos de terceiro ... 28.3.1. lntroduçào 28.3.2. Pressupostos 28.3.3. Parte equiparada 28.3.4. Legitimidade ati\ cônjuge 28.3 .5.Casos especiJis: t ações de divisão t dor com gJrJntiJ 2t:'-3.6. Fraude contra cri 28.3.7. Procedimento ... 29. A percepç'lo dos frutos 29. 1. Introd ução .. 29.2 . N oção e espécies de fi'u 29.3. R egras da n:s titui~'ão ( 30 . A respo nsabilidade pela perd~ 31 . A indenização das bcnfeitori; 31.1. O possuidor e os melhe 31.2. Regras da indenização a 1222) 31.3. Direito de reten(ão: cc di ca e modo de exercíci Título 11 - DOS DIREITOS REAIS Capitulo Único - Disposições G 32 . 	 once ito 33. Espéc ies .... . .... .... .. ..... . 34. Aquisição dos dir 'i tos n::lis                                               DIREITO DAS COISAS s ao portador n ação de indenização go de Processo Civil . :'mas ....... .... . e juízo petitório. A excc­lVa e ação de força velha. ~lóvel :io ... losse bulho posse . minar contra pessoa Jurí­:Iblico ...................... . são c()ll ceS!: i v~ dE' liminar to ordinário ](;<1 0 	 por benf~irorias 42 43 46 46 46 46 48 48 5U 53 53 53 54 55 56 57 6() 60 60 60 61 62 63 63 63 63 64 66 66 67 67 68 69 70 74 74 27.2. Cominação de pena pecuniária 	 75 28. Ações afins aos interditos possessórios 	 77 28.1. Açào de imissão na posse ...... . 	 77 28.1.1. Características e natureza jurídica 77 28.1.2.ll1lissão nJ posse e reivindi catória 78 28.2. Ação de nunciação de obra nova. 79 2K.2.1 .Conteúdo e prl'ssupOstos 79 28. 2.2.Lcgitirnidade para a ação . 81 28.2.3.Procedimento. 82 28.2.4. i ~lIlb,lrgo exrnjudicial ... 	 82 28 .3. Embargos de terrl'iro . 83 2N.J.1.Introdu ( 10 ......... .... .. .. ....... .... .. .. .. .. .... .... .. .. .. ..... .. .. 83 28.3.2. Pressupostos ... .. 84 28 .3.3.Parte equiparada a terceiro 85 28.3.4. Lcgitirrudade ativa e p ~lssiva. A legitimidade ativa do cônjuge .... 85 28.3.5. Casos especiais: cmbargos para a defesa da posse nas :l\:ões de divis30 e de demarcação e embargos do cre­dor C0111 garantia real 86 28 .3.6. Fraude contra credores l' embargos 	 88 28.3.7. Procedimento 	 88 29. A pcrcep(io dos frutos .... 94 29.1.Imrodn ç5o 94 29.2. N oção e espé'cies de frutos 	 94 29.3. R egra, da restltui ção (CC, 3rts. 1.214 a 1.216) 	 95 30. A re"ponsabilidade pela perda ou deterionção da coisa 96 31. A indenização das benle itorias e o direito de retenção .. 96 31.1. O possuidor e os melhoramentos que realizou na coisa 96 31.2. R egras 	 da indenização das benfeitori;ls (CC, arts. 1.219 a 1.222) ......... .. 98 3 1.3. Direito de reten ç.io: conceito, fundamento, nature7a Jurí­di cJ e modo de ncrcício ... ......... . ........ ... .. 99 Título 11 - DOS DIREITOS REAIS 	 104 Capítulo Unico - Disposições Gera is .. ... . .. , . .. .. " . .. . ........"... 104 32. COl1 ct' ito .... .. ... ... " ... . 	 104 33. Espécies .... 	 104 34. Al) uisiç5o dos direitos rea is 	 105                                               SINOPSES JURlOlCAS Títu lo III - DA PROPRIEDADE ., 106 Capítulo I - Do Propriedade em Gerol 106 35. Conceito e ele Il1entos cons titu tivo. ch prop riedade 106 36. Ação reivindicatória . P ress upostos c ll~tLln: za jurídica 107 36. l. Legitimidade ativa e I'â',s iva ...... .. ............. . !!iH 36.2. Outros m e ios de defesa da propr icd.ld .; ação ncgatória e J~'ào de dano in tecto .................. . 11 () 37. Carac teres da prop riedade .... lW 38. Evolu ~'ào do direito de propriedade. FUll \:':;O social da propriedade 111 39. Funddme nto jurídico da propriedad e ...... ......... ...... .. 112 40. Da descoberta ........ .. ........ ..... .. .. ..... .. ...... . lU Capítulo" - Do Aqui sição do Propriedade Imóvel ..... ........ .. 117 41. Modos de aquisição....................... . 117 41.1. Da usuca pião.. .......... .. .. . .... ....... . . 118 41.1. I . Conceito ...... .. 118 41.1.2.brécies .. .. . 11 9 41.1 .3 . Pressupostos 121 41.1.4. Açào de usuca pião. 12(, 41.2. Do regis tro do títu lo. 129 4 1.2.1.Pr incípios que rege lll o r~· t-: i , tro de imóve is 129 4 1.2.2. M atrícula, rcgi .tro e averb;Jç,lo 132 4 J .2.3, Livros obriga tórios 133 41.2.4 . R.etificaç.ã u do [eglstl'O .. . ... .... .... .. .. . .. .. .... ... .. .... .. .. .. 133 41 .3 . Da acessiío .. .... .. .. .. ................... . 135 41.3.1. Acessões físic<l s ou lutu rais 136 41.3.2 .Ac essõcs industr iais . 137 Capítulo 111 - Do Aqu isição do Propr iedade Móvel 14 1 42. Da usucap ião .................................... .. 141 43. Da ocupação ..... ........ .... .. .... .......... .. . .. ......... ...... .. .. .. .... .... . 141 44. Do achado do teso uro .................... .. ..... .. ..... .. ... . 141 45. D a tradição .. .. .......... .... ............ .. .. . .. .. 142 46. D a especificação .................................. . 142 47. Da confusão, da comistão e da adJull ção ......... .. ........ .. .. .. ...... ... .. 143 Capítulo IV - Da Perda da Propriedade . .. .. . .... .. .. .... .. .. .. ... . . 145 48. Introdução .... .. .............. ..... .. .. .. .... . .. .. ...... .. ........ .. 145 Capitulo V - Dos Direitos de \ 50 . In trod ução ... .. ....... .. ........ . 51. D o uso anomla] d,1 propr ic 51.1. Espécies de atos noci 51.2 . So111 ç - e ' para a comp 52. Das J r ores limítrofe$ 5 . D a passagem fo rçada .. ..... .. 54. D a passagc m de cabos e n ll 55. D as :lgua.> .. 56. D os limitcs entre prl'dios e 57. D o direito de construir .... 57.1. Limitações e respollsa. 57.2.DevJssamcnco da Prol 57. 3 . Águ JS t' beirais .. .. ... .. 57.4. Pa redes divisó rias .. .. . 57.5. :; 0 do prédio vizi nil Capílulo VI - Do Condomínic 58.] o condomín io voluntilri( ~8.1. Conceito e espécies . SH. 2 . D ireitos e deveres do: ~f).3. Extinção do condom 5H.4. Da adl11ini,tração do 59. Do condomínio necl" s;1 ri c Capítu lo VII - Do Condomíni 60. Considerações iniciais. Na 61. Institui çJ.o e constituição ~ 62. Estrutura interna do cond 63. Da administraçào do (ond Capítulo VIII - Da Propriedol 64. Conceito ............ .. 65 . Causas de resolução da pro Capítulo IX - Do Propriedod 66. Conceito . . 67. R egu lamen tação ............ .                                               -D IREITO DAS COISAS ·. . ,. . . .. . .. .. .. ~ ............ . 106 106 )pril:J~de 106 'eza jurídica 107 108 Jade: ação negatória e 11 () ]10 o .,ocia! da propriedade 111 112 11 3 nóvel ..... .... .... ..... .. . . 117 1 ] 7 ] ] 8 1] 8 11') 121 126 12') '0 de imóveis 129 132 133 133 135 136 137 .óveJ ... .. ... .... ... .. ... . 	 14 1 14] 141 ...... .. ........... ........ .... 	 141 : .. .. ...... .. .. .... .. 	 142 142 143 145 14:; 49. Modos Capítulo V - Dos Direitos de Vizinhança 50. Introduç:lo . ...... ..... .... .. . . ... . 51. Do uso anormal (LI propriedade .. .. ..... ...... .... ..... ... . ... .. . 51.1. Espécies de atos nocivos .. ..... ... ... . .... . 51.2.Soluçôcs pa ra a cOIllposiçdo dos confli tos ... .... ... . .. . . 52. Das arvo res liIllí trofes .. .............. . 53. Da passagelll forçada. ... .. ......... 54. Da passagem de cabO'. e tubulações. 55 . DJ~ águas .............. . .... ... .. ... . ... .. ...... . .... .. . . ... .. ... . ... . ... .. .... ... .. .. 56. Dos jimites elltrc prédios e do direito de tapagcm 57. D o dj rcito de COllstr uir . 57.1. L illli tJ ç õ l: ~ ~ rl:spom ab ilidades ................. .... ... .... .. 57 .2 .DevaSSdlnentO da proprlt'dade vizmha ... ..... ... ..... .... .... . 57 . .3 .Água, e beipis. . ..... .... . . 57.4 . Parl:ck, di vis(l!' ias 	 .......... .. ... ... . ..... ... . ..... ..... .. ... .... .. .. .. .. . 57 .5 . Uso do pr~'di o , ' izinbo ........ .. .... . Capítulo VI - Do Condomínio Gerol 58. Do condomínio vo lulltário ........ 58 .1. Com-ciro e espécies 58. 2. j li reiros e deven:, dos co nd olllinos 5tL \. Extinçj o do condomjnio 58A. Da admil ll, tr;1çjo do cOlldomínio 59. Do condomínio nc cl'ss;:ír io ........ . Capítulo VII - Do Condomínio Edilício 60. Consider,lçõ cs mi ci ais . Na rurt' za jurídica 61 . Insri tui\"'\o e co nst"ituição do condomínio 62. Estrutura in tcrnJ do condomínio. 63 . Da administl'<1ção do condomínio em edificações Capítulo VIII - Da Propriedade Resolúvel .. .. ..... ...... .. .. . .. ..... ... .. . 64. C onceito ... ... ... ....... ................... 	 .. ........... .. .. .. 65. C ausas de resolução da propriedade ...... .. ...... .. .. .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. . . Capítulo IX - Do Propriedade Fiduciário .. .. ... .. ...... .. .. .... .. .. .. .. . 66. C onceito ........ .. ....... .. ..... .... .. ..... ... .. .... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. .... . 67. R egulamentaçJo.... ...................... ........................... ............. 145 148 148 148 148 150 151 152 153 154 155 156 156 157 158 159 159 164 I (J4 164 165 167 168 169 173 173 174 175 177 180 180 180 182 182 183                                               SINOPSES JURJDICAS Título IV - DA SUPERFiclE (lH. C oncei to. 69. R egu l,11lle ntJç30 .. ...... . 7(1 . Da en titeuse .... 70.1 . otlce ito. Objeto 70.2. Cara cterísticas ... .... 70 .3. Ex tin çJo da e n fite use Título V - DAS SERVIDÕES _.... .. _ .. .... .. ..... ... 0 '_ ,_ .... . . . . . .... . . ... . . . . . . .. _... ... .... _... . ... ..... ... .... .... . .. .............. . ... ................. .. 71 . C onceitO ... 72. C aracterísti cas ....... .. . 73 . C Lm ific:tçJo . 74. M o dos de constituição .. .. .... ..... 74.l. Se rvidã o constituída po r ato hUlllano 74. 2. ervidão constituída po r fa to human o .. .. .. .. . .. . .. .. ... .. .. . .. ... .. ..... . 75. Ações qu e protege m as se rvidões .. ...... . . ..... ... ... .. ... .. . ..... . 7ó . Da extInção das sl'rvidõ es " "." .. .. ... .. .. Tirulo VI - DO USUFRUTO .. 77. once ito e ca racterísti cas 78 . C onstituiçã o e objeto ... 79. U sufru to e fidei comisso 80. Fspéci es ".. .." ". .. 8 1. F\:tin ção do ll>ufru to Tírulo VII - DO USO .. ... .. ......... .. .. ........ .......... .. ................ .. Título VIII - DA HABITAÇÃO ................ ... .. .............. .. ..... . Título IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Título X - DIREITOS REAIS DE GARANTIA DO PENHOR, DA HIPO· TECA E DA ANTiCRESE . ..... ...... . ......... .. .. Capítulo I - Disposições GerOlS . .. ... ......... .. .... ...... .. 82. Conceito e carac te rísti cas .... ............. . ........ .... ..... .. .. .... ..... ....... . 83. EtC itos: preferência, sequela, excussão e indivisibilidade .. 84. k,cquisitos para di cácia da garantia real ... .. .... " .. 85 . C láusula comissó ria .... .. . " .. " .. 86. Ven cimento antecipado da dív ida . Saldo 188 I fi > IH') I 'Jl I \) I 192 193 196 1% J9f, 197 J<)f; 190 200 2()() 2 11(\ 203 203 204 204 205 206 209 210 21 1 2 14 214 214 215 21 fi 218 21 8 Capitulo 11 - Do Penhor .... ....... .. .. 7 . CO ll cc iLO, l ,lrJcrcri , ti cJ..\ e objdo 88 . spé - 1<.:.\ 89 . ., óuçàü d,) pen hor .... . .. ')(). 1 ) 0 penhor rm ,tl .. ...... . .. ') 1. D o penh o r ind ustrial e mercantil ')2 . Do pe n ho r de d ire itos e de tírulc 93 . D o penhor de vd ellto, 94 . Do penhor le ~J I .... ........ ...... .. .. . Capítulo 111 - Da Hipoteca .. . ...... . ':1 5. ' o Ilce ito e ca racterí ,tich . Sló. O bjeto .. .. 97. Es1' é cic~ ... " ........ 98. Pluralid Jde de 1111'Ot(' (,J ' 99. Dire itO de remi ção ] OI) . PerL' l1lp ão .. .... 11)1. Extin ,'8o da hipo teca Capítulo IV - Da Anticrese .                                               -DIRmo DAS COISAS ... ....... ... ... ... ..... ... .... ... ... . , ...... . .. ..... . ........ . ..... . . . .. .... . .. .. . . . ...... . ...... . . . . . .. .. . . . . . .. .. ........ .. .......... ... . 13no. l11n o . . . . . . . . ... . . . . .... ... .... ... ......... .. 0 ' 0 ... ... ...... . .. . .. . . . .. . ..... ........ ...... ..... .... .. .. :OMPRADOR . .. . .. .. ... . DO PENHOR, DA HIPO­............... . ... ndivi sibilidade..... . ..... .. . ..... . .... . .. .. . . . .. . 188 188 189 191 191 192 193 196 196 196 197 11)8 198 200 200 200 203 203 204 204 205 206 209 210 211 214 214 214 215 216 2 JH 2 18 Capítu lo 11 - Do Penhor . . ... 87. COIl C\: IW, c.1 r .Ktl:' rí ~t i (a \ e obj l:to iiH. E,pc'Cics 8'). ExtinçJo do j.h.' llh ol" ...... .. . 9U. !)o penho r l"u r:t1 91. Do pen hor illd ll ~ (T I J I e I1l crcJntil 92.1)0 p('I1!t or de d i r" i ln~ t' clt: títulos (k crédi to ':13. Do penhor de \'t: íl Ll los ...... . 94. ])0 pl'll hor Iq~,t1 ..... ........... . Capítulo II1 - Do Hipoteco ():i. CO l1ú'iro e ca r~cn;rí, tiç.1\ .. .. .. ... ..... .. .. ... ... .. ... .. ........ ... .... ... .. 96.0bJl:'w .... . .............. . 97. E~pl'C i cs . .. ............. . ()I'; . !'Iuralidadc d,' hipo rct"<l\ .. . 99. ])ireiw de rt'lll ição ...... .. ... .. .. ... . ......... . .. .. . J()(J Pere lll p,'~o ................ .. ... ... .. .. ... ..... ... .. ... .. .. .. .. .. .. ...... ... ... .. . . .. JI)!. Extin ç:i o d.1 hipo te ca ... . .. . ....... . .... , ..... . .. .. . Capitulo IV - Da Anltcrese . 220 220 221 221 222 223 22.1 224 224 228 228 22:--: 22<j 23() 230 231 231 234                                               

Direito das Coisas

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Direito das Coisas

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