Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.195 E82eCoordenado por: Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Avelar, Daniel Ribeiro Surdi de

Silva, Rodrigo Faucz Pereira e

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

buquerque Araújo Martino e Quenia Becker e Castro de Morais, Mariana Plastino Andrade, :avalcante Lino e Victória Menezes Pereira ly N. C. Saraiva lodrigo Araujo llliação(CIP) rasil) lrasil / Rodrigo Faucz Pereira e Silva e ;on Reuters Brasil, 2022. rocesso penal 1. Silva, Rodrigo Faucz 'O: 143.195.2(81) 1-819427 CDU-343.195.2(81) ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 2OOANOS DO , TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL • aludia B11101 de Pinho• Ana L6daet\ildr6 MadladoMa,a• Antonio Pedro Melchior llllrddeMlll • ltanlel Ribeiro Surdi de aelar • Denis Sampaio Malan • 1111111 Haaan Choukr • Gel'lflà Prado • Gullherme Madeira Dezem • Jacinto Nelson de Miranda Coutinho • Jader Marques • JOl6 Edvaldo Pereira Sales • Josê Laurindo de Sôaza Netto • JoséVictor lblaplna Cunha Morais • Leonel Gomlez Postlp • Luna RochaDantas • Marcella Masc:arenhas NardeUl • Mardo Guedes Berti • MariaTbereaRocba deAsslsMoura • MarlingelaLopes• M6nicaM. �• Nestor Eduardo Araruna Santiago • Prisdlla Kavalli • Rodrigo FauczPereira e Silva • Ronaldo de Paula MlonPrefácio Ministro Rogerio Schietti Cruz THOMSON REUTERS REVISTADO TRIBUNAIS-STJ00114814 Diretora de Canteudo e Operações Editoriais JULIANA MAYUMI ÜNO Gerente de Cor.teúdo MILISA CRISTINE ROMERA Editoria/:Aline Marchesí da Silva. Cam lia Sampaio. Emanue· S,lva. Karoi:na de Albuquerque AraúJO Martiro e Oaenia Becker Gerente de Conteúdo Tax:Vanessa Miranda de M. Pereira Direitos Autoraís:Viviane M. C. Carmez:m Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Orumond Analista de Conteúdo Editorial Júr,ior: Bároara Baraidi Estagiários: Ana Carol:na Fran cisco. Franc sco Prado e Marco Antonio Fonseca Produçôo Editorial Gerente de Conteúdo ANDRÉIA R. SCHNEIOER NUNES CARVALHAES Especialistas Editoriais:Gabr:ele la:s Sant'Anna dos Santos e Maria Angélica leite Analista de Projetos: Thyara Pina aa Silva Analistas de Operações Editoriais. Carolice Vieira, Darnares Regina Feiíc:o, Dan:eile Cas:ro de Morais, Mariana Piastino Andrade. Mayara fl acior1 Pinto e Patrícia Melhado t-.avarra Analistas de Qualidade Editorial: Ana Paula Cavalcanti, Fernanda Lessa, Gabriela Cavalcarte l:no e Víc;óría Menezes Pereira Estogíárias:Beatriz Hammond, B;anca Sat:e Aod,ch, Carolíne Dubovickí e Gabrielly N. C. Saraiva Capa: l notec Líder de Inovações de Conteúdo para Print CAMIW\ FUREGATO DA SILVA Equipe de Conteúdo Digital Coordenação MARCEllO ANTONIO MASTROROSA PEDRO Ana/istas:Gabriel George Martins, Jonatan Souza, Mana Crist:na lopes ArauJO e Rodrigo ArauJO Gerente de Operações e Produção Gráfica MAURICIO ALVES MONTE Analistas de Produção Grófíca: Aline Ferrarezi Regis e Jéssica Maria Ferreira B,eno Assistente de Produção Gráfica: Ana Paula de Ara�j8 Evangelista Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil/ Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, coordenadores. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2022. Vários autores. Bibliografia ISB>, 978-65-5991-061-8 1. Júri 2. Júri - Brasil 3. Justiça Brasil 4. Prática forense 5. Processo penal 1. Silva, Rodrigo Faucz Pereira e. li. Avelar, Daniel Ribeiro Surdi de, 22-110576 CDU-343.195.2(81 ! índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Tribunal do Júri : Processo penal 343.195.2181) Cibele Maria Dias• Bibliotecária CRB-8/9427 STJ00114814 SUMÁRIONOTA DOS AUTORES .......................................................................................... 5SOBRE OS COORDENADORES ........................................................................... 7SOBRE OS AUTORES ............................................................................................ 9PREFÁCIO ............................................................................................................ 151. O PAPEL DA TECNOLOGIA NA FORMAÇÃO DO CASE THEORY PARA O TRIBUNAL DO JÚRI ..................................................................................... 25AlexAndre MorAis dA rosA e lunA rochA dAntAsIntrodução ..................................................................................................... 251. O panorama teórico do instituto do júri ................................................. 262. A previsão de cenários como estratégia no Júri ....................................... 30Considerações finais ...................................................................................... 34Referências das fontes citadas ........................................................................ 342. 200 ANOS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: NOTAS AUTORITÁRIAS; RESISTÊNCIA GARANTISTA ....................................................................... 37AnA cláudiA BAstos de Pinho e José edvAldo PereirA sAles1. Autoritarismo e tribunal do júri: origens e permanências ....................... 382. Garantismo e tribunal do júri: desafios e resistências ............................. 43Referências ..................................................................................................... 493. PROVAS PERICIAIS E TESTEMUNHAIS NOS PLENÁRIOS DOS JÚRISBRASILEIRO E FRANCÊS: REFLEXÕES COMPARATIVAS ANTROPOLÓ-GICO-JURÍDICAS ......................................................................................... 51AnA lúciA PAstore schritzMeyerIntrodução ..................................................................................................... 51Mais de três décadas observando antropologicamente o Júri......................... 52STJ00114814 20 | ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASILUm erro profícuo ........................................................................................... 55Tribunais do Júri no Brasil e na França .......................................................... 58Vozes, silêncios, presenças e ausências: complexidades ................................ 62Considerações finais ...................................................................................... 68Referências bibliográficas .............................................................................. 694. A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL .................................................................................................... 73André MAchAdo MAyAIntrodução ..................................................................................................... 73I. O Tribunal do Júri como garantia e a fase de pronúncia como instrumento de concretização dessa garantia ............................................................... 74II. O juiz de garantias e sua regulamentação pela Lei 13.964/19 ................. 76III. A importância do juiz de garantias para a concretização da pronúnciacomo instrumento de controle da acusação no procedimento do júri .... 81Considerações finais ...................................................................................... 84Referências bibliográficas .............................................................................. 855. A INSTITUIÇÃO DO JÚRI NO BANCO DOS RÉUS: ATAQUE E DEFESANOS DEBATES EM TORNO DA REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI NADÉCADA DE 1930 ......................................................................................... 87Antonio Pedro Melchior e denis sAMPAioIntrodução ..................................................................................................... 871. Debates em torno da reforma do Tribunal do Júri na Década de 1930 .... 881.1. A instituição do Júri no banco dos réus: ataque e defesa ............... 891.2. Discussões em torno da reforma do Júri até a ditadura do Estado Novo .............................................................................................. 932. A nova Lei do Júri (Decreto-Lei nº 167/38) e a consolidação jurídica doEstado autoritário no Brasil ..................................................................... 98Conclusões .................................................................................................... 103Referências bibliográficas .............................................................................. 1036. O GRAND JURY NORTE-AMERICANO: RESGATE HISTÓRICO E PERSPEC-TIVAS PARA O SEU APRIMORAMENTO. .................................................... 105dAniel riBeiro surdi de AvelAr1. Considerações gerais ............................................................................... 1052. Histórico no direito inglês ....................................................................... 1063. O grand jury no sistema norte-americano ............................................... 1114. O grand jury norte-americano é um instrumento eficiente e imparcial? .... 1144.1. Vantagens da investigação protagonizada pelo grand jury ............. 1144.2. Grand Jury: The “Prosecutor’s Puppet”? ........................................... 119STJ00114814 SUMÁRIO | 215. Conclusão ............................................................................................... 1216. Referências bibliográficas ........................................................................ 1247. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI .................. 127diogo MAlAn1. Introdução ............................................................................................... 1272. Execução provisória da pena no Tribunal do Júri ................................... 1273. Conclusão ............................................................................................... 1444. Bibliografia .............................................................................................. 1448. O DESAFIO DA ORALIDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MARCO DESEUS 200 ANOS DE VIGÊNCIA NO BRASIL ................................................ 147FAuzi hAssAn choukr1. Problematização ...................................................................................... 1472. A oralidade como eixo central da refundação processual penal .............. 1492.1. Refundação e o giro operacional do processo penal ...................... 1512.1.1. O que “oralidade” não é .................................................... 1522.1.2. O que a “oralidade” é......................................................... 1543. Poucas reformas; nenhuma refundação: as perspectivas do NCPP ......... 154Bibliografia ..................................................................................................... 1559. O ARTIGO 479 DO CPP E A PRECLUSÃO PRO JUDICATO ......................... 157guilherMe MAdeirA dezeM e MAriângelA loPesIntrodução ..................................................................................................... 1571. Breve escorço histórico do Tribunal do Júri ............................................ 1582. O papel do juiz presidente no plenário do júri ........................................ 1613. O sentido da regra do artigo 479 na visão da jurisprudência e da doutrina ...  1624. Preclusão pro judicato? ............................................................................ 167Conclusão ...................................................................................................... 170Referências bibliográficas .............................................................................. 17110. O JÚRI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS: A QUESTÃO DA VERDADEE A ABSOLVIÇÃO NO QUESITO GENÉRICO ............................................. 173JAcinto nelson de MirAndA coutinho e MArcio guedes Berti1. Introdução ............................................................................................... 1731.1. Importância do tema ..................................................................... 1731.2. Generalidade ................................................................................. 1762. Soberania dos veredictos ......................................................................... 1792.1. A questão da soberania .................................................................. 1792.2. A questão da (im)parcialidade ....................................................... 1843. O problema da verdade no júri: soberania, parcialidade e verdade ......... 1863.1. A soberania do júri e sua extensão: não há outra parcialidade ...... 186STJ00114814 22 | ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL3.2. Decisão contrária à prova dos autos? ............................................ 190Referências bibliográficas .............................................................................. 19111. JÚRI DA BOATE KISS: DOLO EVENTUAL PARA QUE(M)? ........................ 195JAder MArquesDolo eventual, coerência e integridade .......................................................... 195Dolo eventual e o caráter retórico da legalidade penal ................................... 199Dolo eventual: fazer uma escolha não é decidir ............................................. 203Dolo eventual para que(m)? .......................................................................... 206Voltando à pergunta: dolo eventual para que(m)? ......................................... 21112. SISTEMA DE ESCOLHA E DE RECUSA DE JURADOS: UM PARALELOENTRE O JÚRI BRASILEIRO E O JÚRI ESTADUNIDENSE .......................... 213José lAurindo de souzA netto e ronAldo de PAulA Mion1. Introdução ............................................................................................... 2132. Sistema de escolha e recusa de jurados no Tribunal do Júri brasileiro .... 2153. Sistema de escolha e recusa de jurados no Tribunal do Júri estadunidense ...  2194. Conclusão ............................................................................................... 2235. Referências bibliográficas ........................................................................ 22513. EL JUICIO POR JURADOS EN AMÉRICA LATINA ...................................... 229leonel gonzález Postigo1. Introducción ........................................................................................... 2292. Bases históricas del juicio por jurados .................................................... 2303. Los modelos de jurado ............................................................................ 2324. La actualidad del jurado en América Latina ............................................ 2345. Palabras finales ........................................................................................ 23714. O SISTEMA BRASILEIRO DE JÚRI E A ADMISSIBILIDADE DA ABSOLVI-ÇÃO POR CLEMÊNCIA: UMA COMPREENSÃO HISTÓRICA A PARTIRDO TRANSPLANTE DO JÚRI PARA A CIVIL LAW ....................................... 239MArcellA MAscArenhAs nArdelliConsiderações iniciais ................................................................................... 2391. O jury nullification no contexto anglo-americano ................................... 2402. O júri da civil law e o questionário como método de decisão: questõesde fato e questões de direito .................................................................... 2443. A clemência no júri brasileiro à luz do modelo de quesitação estabelecidopela Lei 11.689/08 ................................................................................... 250Referências ..................................................................................................... 25315. POR QUE O TRIBUNAL DO JÚRI DEMORA? .............................................. 257MAriA therezA rochA de Assis MourA e dAniel MArchionAttiIntrodução ..................................................................................................... 257STJ00114814 SUMÁRIO | 231. Cognição judicial .................................................................................... 2591.1. Instrução preliminar ...................................................................... 2591.2. Preclusão da pronúncia ................................................................. 2652. Organização ............................................................................................ 2672.1. Pauta.............................................................................................. 2672.2. Preparação para o plenário ............................................................ 268Conclusão ...................................................................................................... 269Referências bibliográficas .............................................................................. 27016. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE SOBRE A INADMISSIBILIDADE DORECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NACONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS PELO QUESITO GENÉRICODA ABSOLVIÇÃO .......................................................................................... 273nestor eduArdo ArArunA sAntiAgo, MônicA M. tAssigny e José victor iBiAPinA cunhA MorAisIntrodução ..................................................................................................... 2731. Recurso de apelação criminal em face de decisões do tribunal do júri .... 2752. Inadmissibilidade do recurso de apelação do Ministério Público combase na contrariedade às provas dos autos .............................................. 2783. A inadmissibilidade do recurso de apelação do Ministério Público comfundamento na contrariedade à prova dos autos pelo quesito genéricoda absolvição: estudo jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Ceará ...  2803.1. Análise de apelações criminais do Ministério Público no TJCE .... 282Conclusão ...................................................................................................... 288Referências ..................................................................................................... 28817. AINDA SOBRE O IN DUBIO PRO SOCIETATE X IN DUBIO PRO REO .......... 291rodrigo FAucz PereirA e silvA e PriscillA kAvAlli1. Introdução ............................................................................................... 2912. O procedimento bifásico e a decisão de pronúncia ................................. 2933. O standard probatório para pronunciar ................................................... 2964. O princípio da presunção de inocência e o in dubio pro reo ..................... 3025. O in dubio pro societate ............................................................................ 3066. Conclusão ............................................................................................... 311Referências ..................................................................................................... 31318. QUESITAÇÃO NO JÚRI – PARECER ............................................................ 317gerAldo PrAdoConsulta ........................................................................................................ 3171. Breve síntese dos fatos ............................................................................. 318STJ00114814 24 | ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL2. Objetividade e imparcialidade na formulação dos quesitos no júri: oslimites jurídicos e epistemológicos à intervenção e influência do juizpresidente sobre os jurados ..................................................................... 3203. Da formação do conselho de sentença e o corpo de jurados ................... 330STJ00114814 

Estudos em homenagem aos 200 anos do tribunal do júri no Brasil

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