Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Faz uma analogia dos problemas enfrentados pelo judiciário às amarras do personagem Gulliver

Beneti, Sidnei Agostinho

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

TEORIA E PRÁTICA frustrado no dia-a. do-a em campeonal Gullivere a Justiça Sídnei Agostinho Beneti "Percebi que os meus braços e pernas haviam sido fortemente amarrados ao solo, de ambos os fados; e que os meus cabelos, longos e bas­tos, se achavam presos da mesma forma. Sen­ti igualmente que váriJzs ataduras muito finas me envolviJzm o corpo desde as axilas até as coxas. Como só me fosse dado olhar para cima e o sol principiJzsse a esquentar, a sua cla­ridade ofendia-me os olhos" (SWIFT, "Viogensde Gulliver"). E de K~~, bacharel e escrevente, lúcida análise dajusti­" ça cnnunal pelo avesso, certo. Swift, descrevendo a . imobiliza9ão de Gulliver durante o sono pelas lilipu­tianas amarras, pmtou o quadro do Judiciário. O sensível antecipa o racional. Quanto trabalham o juiz e os funcion~rios? Mas o produto final, o concreto da justiça, é proporcIonal ao esforço? Qual dos juízes é tranqüilo em acio­nar pelo próprio direito? O ingresso de parente ou amigo em juízo não faz amargo o reencontro? A demora do processo não é tortura para o próprio juiz dele incumbido? Eficientes e sistemáticas amarras tomam o judiciário Gulli­ver cravado ao imóvel e ao lento, a olhar o sol, a queimar-se no incenso da sacralidade do julgar, mas frustrada a maior rapi­dez e eficiência - a realização prática da Justiça. Falta independência fmanceira e administrativa. Dotações são pedinchadas e reduzidas. A modernização aguarda os com­putadores virem em carros de bois. Mecanismos constitucionais e a lei da magistratura mostram-se inadequados em tanto. Mas não é só. Bandagens, grilhões, freios e o mais inven tado para conter o fluxo até o resultado concreto fazem do serviço um exercício de conta-gotas. Eficazes e poderosas, entre tantas, as cordas, amarras, redes, anzóis e visgos do processo. De fonte autônoma de bem valio­so - a certeza jurídica - desbordando tanto em autônoma ge­ração de males ... Sumidouro de direitos, secador de energias, verdugo do proclamado pela lei substantiva -perdãO: lei ma­terial! O abuso da abstração domina a prática do processo. A ver­dade t?mou-se adjetivada "verdade formal", expressão quase pecammosa na boca dos justos. O objetivo do processo não é mais fazer justiça, mas "compor a lide". Ah! Burocratas do direito alheio, enxadristas do processo a pôr o prazer lúdico Quanto mal e ( alargamento da df cias de até nunca lores ãs favas do p so dos despachos i tos de incompetên inquestionadas, na5 Que processo é boa no estudo cie ma o credor em ré de estação ferrovii incríveis como as c à petição de deff dade de preparo di para o não/embarg certa, de não have ção de título falso Ai de nós,juíze ,	 olhar dos em dem t	 ras, nas mesas de I·•	 a pedir-nos um de:•	 vel resgate rápido! tou a poesia: ... pr fim do mundo, assi Ai de l1nprl pilhas de Os repertórios Rigole tto! "Tanto processuais, soberl direito do fundo dI enxurrada de proo quantas questões d Camelutti, Chi Wach,Sauer, Golds ma e Anônima! Q fessem: somos nósl teórica não é pOS1 funciona? Quanto Despejar o inad im' ra cobrar alimentc presto a exigente il Entre tanto qUI apressada cademe' como nos exérci ti péis de mera comI a própria parte e : timar pessoalmen1 população mutan mente para cada, realizar uma audi. apensos, o milagr, sabe de quem ju todos, como se fi confortável orderr ca, evocando os tf 30                                               Revista da Associação Paulista de Magistrados, v. 1, n. 1, dez. 1985.•• R1AEPRÁT CA bi que os meus braços e pernas haviam • rtemente amarrados ao solo, de ambos s; e que os meus cabelos, longos e bas­achavam presos da mesma forma. Senmente que vários ataduras muito finas rvolJliam o corpo desde as axilas até as Como só me fosse dado olhar para ! o sol principiasse a esquentar, a sua cla­.ofendia-me os olhos" (SW1FT, "Viagens de Gul/iver "). arei e escrevente, lúcida análise dajusti­lo avesso, certo. Swift, descrevendo a Gulliver durante o sono pelas liJipu­) quadro do Judiciário. ) racional. Quanto trabalham o juiz e os Iloduto final, o concreto da justiça, é )? Qual dos juízes é tranqüilo em acio­o? O ingresso de parente Ou amigo em reencontro? A demora do processo não juiz dele incumbido? icas amarras tornam o judiciário Gulli­e ao lento, a olhar o sol, a queimar-se Ie do julgar, mas frustrada a maior rapi­zação pIá tica da Jus tiça. .fmanceira e administrativa. DotaçOes :Idas. A modernização aguarda os com. os de bois. Mecanismos constitucionais nostram·se inadequados em tanto. Mas rilhões, freios e o mais inventado para llltado COncreto fazem do serviço um entre tantas, as cordas, amarras, redes, ISO. De fonte autônoma de bem valio· - desbordando tan to em au tônoma ge­ouro de direitos, secador de energias, pela lei substantiva - perdão: lei ma-domina a prática do processo. A ver­~ "verdade formal", expressão quase Justos. O objetivo do processo não é compor a lide". Ah! Burocratas do IS do processo a pOr o prazer lúdico frustrado no dia-a-dia d trabalho c m a justiça, transmudan­do-a em campeonato de frases de efeito esotérico ... Quanto mal e quanta dor' Nas extinçOes de processos, no alargamento da denunciação demoniaca da lide, nas diligên­cias de até nunca mais, nas sentenças iliquidas mandando va­lores às favas do proces o de liquidação por artigos, no precio­so dos despachos iniciais na cavilação dos competentes confli­tos de incompetência, no inútil do reconhecimento de firmas inquestionadas, nas tertúlias de naturezas jurídicas-mortas! • Que processo é esse, que, pelo fascínio da lógica abstrata, •iboa no estudo científico, mas fora teira na prática, transfor­ma o credor em réu nos embargos do executado e cria desvios • de estação ferroviária de Dédalo, tirando do nada discussOes ••incríveis como as de im/prescindibilidade de dar valor de causa à petição de defesa como ação autônoma, de des/necessi­•	 dade de preparo de custas, de não/atuação de curador especial •• para o não/embargante (autor!) citado por edital 00 com hora certa, de não haver sentença para rescindir no caso de execu­ção de título falso contra revel? E tanto mais! •	 Ai de nós, juizes, acuados pela imprensa, pelo vizinho, pelo olhar dos em demanda, pelas pilhas de processos nas pratelei­ras, nas mesas de trabalho, no lar, mostrando olhos de piedade a pedir-nos um desfecho em cada despacho, a cobrar-nos inviá­vel resgate rápido! Tangidos pela consciência ... Como já detec­tou a poesia: '" profissionais assinando papéis, papéis ... Até o fim do mundo, assinando papéis! Ai de nós, juiz s, acuados pela imprensa, pelo vizinho, pelas pilhas de processos nas prateleiras. .. Os repertórios de julgados que enchem nossas estan teso Rigoletto! "Tanto dolor! Tanto dolor"! Gordos de decisoes processuais, soberbas em minimizar o. mérito da questão, o direito do fundo do problema. A mais alta Corte, às voltas com enxurrada de processos e recriminação por mais não aceitar: e quantas questões de pré·direito nas publicaçOes! Camelutti, Chiovenda, Calamandrei, Liebman, Büllow, Wach,Sauer, Goldschmid t &Cia de Colonização Processual Nôni­ma e Anônima! Que fizestes de nós, que os trasladamos? Con­fessem: somos nÓs inadequados a vós? O processo na ambiç[o teórica não é posto na prática de quem o exporta? Se usado, funciona? Quanto demora. para cobrar um cheque sem fund()s? Despejar o inadimplente? Tanger o Estado ao pagamento? Pa­ra cobrar alimentos? Pôr na cadeia o malfeitor ou reconhecer presto a exigente inocência? Entre tanto que amarra, esse processo asfixia. Exemplos de apressada caderneta de campo no início! Estafetas para tudo, como nos exércitos de Dario? Oficial de justiça levando pa­péis de mera comunicação, que o correio, o telex, o telefone e a própria parte e advogado podem entregar contra recibo? In­timar pessoalmen te para extinguir pr cesso vadio, em pais de população mutante? Intimar o advogado criminal pessoal­mente para cada ato, dando-lhe o poder de dizer quando pode realizar uma audiéncia ou deve começar um prazo? Quantos apensos, o milagre da multiplicaçãO dos processos! E não se sabe de quem julgue, responsavelmente, um deles, sem ler todos, como se fossem volume I1nico, perdida, entretanto, a confortável ordem cronológica! Venda judicial em hasta públi­ca, evocando os tempos de "aos toques de clarins e trombetas" 31                                               e encerramento com a entrega do "ramo simbólico" antieco­lógico a desfolhar as álVores das praças fron teiras aos Fóruns! Economia medieval instalada no processo, navio a vela brincan­do de porta-aviões! Milagre da fragmentação dos instrumentos de fazer justiça: sabe-se quantos procedimen tos especiais no cível? Con tados, um a um, pelo menos 125! Quem pode COn­trolar essa horda a voar vôos diferenciados nos cartórios - a qual, arredados os hábitos de criar ritos especiais devido à circunstância postiça da liminar e de organizar a realidade se­gundo a classificação teórica, secaria a uma dezena? A enumeração esgotaria, sem, en tretan to, esgotar-se ... Três audiências no processo criminal, para chegar a um julgamento? Narrar a mesma história no boletim de ocorrência, no relatório do delegado no inquérito, na denúncia do promotor? Ouvir a vítima, o réu e testemunhas pelo menos três vezes: na ocor­rência, no inquérito e em juízo? Tortuoso sistema de quesitos no júri, quintessência de lógica pura esmaecenrlo os fatos, como se os jurados fossem os cidadãos Leibniz,Aristóteles,Kan t e outros do mesmo sindicato da filosofia? Direitos processuais e substantivos sem aparelhamento e sem perspectiva de apare­lhamento, dado o custo que nem as nações ricas podem supor­tar: exigências burocratizadas de exames tipo lógicos, sangüí­neos, de cessação de periculosidade; laudos psicológicos para questCíes de menores de lares nivelados por baixo, sem su tilezas da mente, na pobreza bruta! Exames de acidentes do trabalho! Transporte de presos, falta de presídios, cadeias e sanatórios Bacharéis de todas as profissões judiciárias, uni-vos! (. .. ) A melhor hora para mudança é sempre () agora. cnnllnais, a impor a pródiga soltura precipitada e a imaginar mais humanas as penas de castigos corporais em praça pública do que o maltrato na prisão além da legal privação da liberdade! Assistência judiciária sem suficiência, a permitir o absurdo de questCles remuneratórias e de organização de carreira fora do judiciário fazerem, sem remédio, parar o funcionamento da justiça criminal! Valor de custas alto, em sistema de Regimen­tos geralmente mais difíceis de ler do que a Constituição Fe­deral Brasileira ou o Código Civil, alemão ... Chega. Que IStO é crítica e autocrítica, mas não tem direi to de impor maior angústia que assim andar a vida! Nem Dido mandaria, em latim e no belo verso do Poeta, a mais renovar de dor ... Bacharéis de todas as profissCíes judiciárias, uni-vos! Não haverá muito tempo para prosseguir assim. Nos tribunais, nos livros, nas escolas, na imprensa, nos gabinetes dos promotores, nos parlamentos, nos presídios, na vida de todos, não está cer­to fazer assim. A melhor hora para mudança é sempre o agora. Quando o país tonifica a mudança, também a exigem os sofri­dos usuários desse serviço público peculiar chamado justiça. Liberte-se Culliver, para que, como na narrativa, possa ele trabalhar mais em prol da gente que o sustenta. Não, não se realize a ficção terrível de Wells e não venham os Morlocks, das profundezas da sociedade, para fazer do gigante imóvel o alimento da incontida ira! 32 • ,                                               

Gulliver e a justiça

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Gulliver e a justiça

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