Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083081 342.7(81) D598o 5.tir

Faria, José Eduardo

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sUMÁRIO APRESENTAÇÃO	 9 1.	 INTRODUÇÃO: O JUDICIÁRIO E O DESENVOLVI­MENTO SÓCIO·ECONÔMICO - JosÉ EDUARDO FARIA 11 1.1	 A crise brasileira: origens e desdobramento.......... 12 1.2 O impacto da crise	 nas instituições jurídico-judi­ciais 17 1.3 A formação técnico-profissional dos operadores do direito........................................................... 19 1.4 Alternativas	 e dilemas na formação da magistra­tura. 26 2. OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO: UM ENQUADRA­MENTO TEÓRICO - CELSO FERNANDES CAMPI­LONGO 30 2.1	 O judiciário e os novos fatores sociais................ 31 2.2 O judiciário e a transformação das estruturas norma­tivas 36 2.3 O judiciário e as	 ambigüidades das funções judi­cantes 44 2.4 Conclusão..................................................... 50 3.	 AS TRANSFORMAÇÔES DO JUDICIÁRIO EM FACE DE SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS - JOSÉ EDUARDO FARIA.................................................. 52 4.	 CRISE DA NORMA JURÍDICA E A REFORMA DO JUDICIÁRIO - JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES ..... 68 4.1	 O processo de mudança social e política no Brasil ­O Judiciário na berlinda.................................. 68                                               6 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS E JUSTiÇA 4.2	 A organização do Judiciário: autonomia ou isola­mento........................................................... 71 4.3	 Uma questão de meios ou uma questão política - A cultura liberal e a democracia social................... 81 4.4 O conflito político e o conflito distributivo - O Ju­diciário entre a defesa do status quo e as demandas populares 85 4.5 Em conclusão.......	 92 S.	 O JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS E SO­CIAIS: NOTAS PARA UMA AVALIAÇÃO DA JUS­TIÇA BRASILEIRA - JOSÉ EDUARDO FARIA ......... 94 6.	 DIREITO SUBJETIVO E DIREITOS SOCIAIS: O DI­LEMA DO JUDICIÁRIO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO - JOSÉ REINALDO DE LiMA LOPES.... 113 6.1	 Direitos sociais são direitos subjetivos? 113 6.2 O	 que é um direito subjetivo para a teoria geral do direito? 114 6.3	 História de um conceito: da justiça à proprie­dade 116 6.4	 Direitos sociais: da garantia da liberdade individual à promoção das condições de liberdade social...... 124 6.5 O	 Judiciário como arena de conflitos distributivos: a política pública como objeto de demandas popu­lares 129 6.6 Democracia e justiça distributiva: a falácia da justi­ça comutativa nas demandas populares............... 138 7. A R~DESCOBERTA DA IGUALDADE COMO CON­DIÇAO DE JUSTIÇA - ROLF KUNTZ 144 COl Jo É EDUARDO FARIA (organizador), é Prol Jurídica e de Metodologia da Ciência di dade de Direito da Universidade de São vários livros publicados, destacam-~ Constituinte (Graal, 1989); A função ~ (Ática, 1989); e Direito e Economia na L si/eira (Malheiros Editores, 1993). CELSO FERNANDES CAMPILONGO é Professe tado na Faculdade de Direito da Pontifíc tólica de São Paulo. JOSÉ REINALDO DE LiMA LOPES é Professo! reito e de Sociologia Jurídica da Faculdac versidade de São Paulo. ROLF KUNTZ é Professor de Filosofia Políti Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Paulo.                                               

Direitos humanos, direitos sociais e justiça

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/32237/Direitos_Humanos_Direitos_Faria_Jos%c3%a9_3.tir..pdf

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