CHAGAS, THIAGO

GOMES, FÁBIO GUEDES

PHILIGRET, JOSÉ MURILO

RIBEIRO, ELIZABETH MATOS

RIBEIRO, MÔNICA MATOS

SANTOS, REGINALDO SOUZA

Portuguese

Portal de Periódicos da UFBA

ApresentaçãoOUTRO MODO DE INTERPRETAR O BRASILIIIREGINALDO SOUZA SANTOS*FÁBIO GUEDES GOMES†THIAGO CHAGAS‡JOSÉ MURILO PHILIGRET||ELIZABETH MATOS RIBEIRO¶MÔNICA MATOS RIBEIRO#Rev Bras  Adm Pol, 9(1):5-12Alguém já disse que o Brasil tem dificuldade em mudar. Apesar de ovoluntarismo improvisador ser visto por alguns como uma virtude,em verdade, trata-se de um artifício protelatório para evitar que mudançasmais necessárias nos processos socioculturais sejam levadas a cabo — prin-cipalmente quando essas mudanças implicam benefícios para a maioriapobre e miserável deste país. Embora se saiba que a renda gerada por umanação é resultado do trabalho coletivo, sempre que o Estado promovealguma política pública direcionada para setores ou pessoas mais carentesos detentores de riqueza — sejam os empresários ou rentistas — pensam eagem sempre no sentido de impedir a sua efetivação. Imaginam que ocusto da política pública será financiado com o seu dinheiro, confiscadopelo Estado mediante a elevação de impostos ou outro meio menos con-vencional. Ocorrendo isso, idealizam que, no futuro, poderão estar tãopobres quanto os atuais e dependentes das mesmas políticas públicas deproteção, voltadas para a distribuição de renda. E isso é inadmissível!* Reginaldo Souza Santos é professor titular da Escola de Administração da Ufba e fundador ecoordenador do Grupo de Pesquisa em Administração Política.† Fábio Guedes Gomes é doutor em Administração (Ufba), professor de Economia da Ufal e pesquisadorassociado do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas e Desenvolvimento.‡ Thiago Chagas é doutor em Ciências Sociais (Ufba) e professor do Instituto Federal da Bahia (Ifba),campus Feira de Santana.|| José Murilo Philigret é professor da Faculdade de Economia da Ufba, doutorando da Escola deAdministração da Ufba.¶ Elizabeth Matos Ribeiro é doutora em Ciência Política e professora adjunta da Escola de Administra-ção da Ufba.# Mônica Matos Ribeiro é professora da UNEB e doutoranda em Administração na UFBA.6 Reginaldo Souza Santos; Fábio Guedes Gomes; Thiago Chagas; José Murilo Philigret;Elizabeth Matos Ribeiro & Mônica Matos RibeiroObservando o processo histórico brasileiro, sequer descobrimos qualé a nossa vocação com clareza. Não obstante, é possível identificar que aspropostas de mudanças mais articuladas na construção de um movimentoou de um pensamento nacional sobre o assunto, até mesmo em nossa lite-ratura. Nesse campo, Machado de Assis é pioneiro, iniciando o realismoliterário no Brasil com o romance: Memórias Póstumas de Brás Cubas, de1881 — interpretando o Brasil da época e o Rio de Janeiro em particularcom ironia, indiferença e, às vezes, pessimismo.O protagonista é o típico representante da classe ociosa1  que faz dopaís o Grande Armazém de onde retira o quanto e quando para viver a boavida ao dizer que — Verdade é que, ao lado dessas faltas, coube-me a boafortuna de não comprar o pão com o suor do meu rosto; assim como pa-rece transformar os lares cariocas em espaços de fornicação nas folgas desua ociosidade — não fui ministro, não fui califa, não conheci o casamento.2Se com o realismo de Machado de Assis passa-se a fazer uma crítica aomodo de vida das classes superiores e ociosas, com Lima Barreto, em o TristeFim de Policarpo Quaresma (1911), vai-se fundo na questão do nacionalis-mo, na luta para se construir um projeto para o Brasil e cabendo como re-compensa por esse protagonismo sempre um final amargo, negativo e triste— indicando que a luta não compensa? Policarpo é preso e enviado à Ilhadas Cobras por ordem expressa do marechal presidente Floriano Peixoto.O movimento modernista, que se inicia em 1916, proclama mudan-ças no estilo de nossa estética, sobretudo uma estética que fosse expressãoda nossa realidade e comprometida com as mudanças requeridas. De tudoo que se produziu nas artes e na literatura, nada expressa melhor a compre-ensão do Brasil de então e o sentimento da mudança do que o ManifestoAntropofágico de Oswald de Andrade, lido em 1924. A ideia central eramostrar que a aversão das elites a mudanças tem sido tão estúpida que aantropofagia passou a ser a única forma de vida socialmente possível. Essaconclusão que podia parecer desvairada, própria da juventude queprotagonizou a Semana de Arte Moderna de 1922, hoje se apresenta aosnossos olhos como uma realidade muito cruel e incontestável!Nas mesmas circunstâncias históricas, Gilberto Freyre denunciava emseu Manifesto Regionalista, lido em 1936, que as “mudanças” processadas;1 Esta que fora tão bem retratada como categoria de análise para o entendimento do capitalismoamericano por Thorstein Veblen, em seu livro clássico A Teoria da Classe Ociosa (original em inglês: TheTheory of the Leisure Class), publicado em 1899.2 htpps://pt.wikipedia.org/wiki/memórias_póstumas_de-brás_cubas.7Apresentação — Outro modo de interpretar o Brasil IIIpelos governos do Brasil republicano estavam agravando as desigualdades— tanto pessoal quanto regional — e destruindo a cultura brasileira. Erapreciso que abandonássemos o aceite apressado do “estrangeirismo” e olhás-semos mais atentamente para o nosso acervo cultural mais útil como ele-mento de superação dos nossos problemas. Que academia dos nossos diasestá preocupada e que intelectuais a ela vinculados seriam capazes de con-frontar a ordem estabelecida que tanto tem impedido o futuro da nação,tal como fizera Gilberto Freyre ao dizer, no último parágrafo do seu mani-festo, que:Hoje precisamos de Joões Ramos, continuadores de Joaquins Nabucose cujas vozes se ergam não só a favor dos homens ainda cativos dehomens ou dos animais ainda maltratados e explorados pelos donosou das matas roubadas de seus bichos mais preciosos por caçadores aserviço de comerciantes gulosos de dinheiro fácil, mas a favor dasárvores, das plantas, dos frutos da região, dos seus doces e dos seusquitutes, que tanto quanto as artes populares e os estilos tradicionaisde casa e de móvel vêm sendo desprezados, abandonados e substituí-dos pelas conservas estrangeiras, por drogas suíças, remédios euro-peus e pelas novidades norte-americanas. Donde a necessidade desteCongresso de Regionalismo definir-se a favor de valores assim negli-genciados e não apenas em prol das igrejas maltratadas e dos jacaran-dás e vinháticos, das pratas e ouros de família e de igreja vendidos aosestrangeiros, por brasileiros em quem a consciência e o sentido tradi-cional do Brasil vêm desaparecendo sob uma onda de mau cosmopoli-tismo e de falso modernismo. É todo o conjunto da cultura regionalque precisa ser defendido e desenvolvido.Os brados dos anos de 1910 e 1920, os efeitos negativos da PrimeiraGrande Guerra, a Revolução Russa de 1917, a crise europeia da década de1920 e a crise geral do capitalismo (depois do crash da bolsa de NovaYork, em outubro de 1929) ecoaram na Revolução de outubro de 1930,com a instalação do “Governo Provisório”, tendo à frente Getúlio Vargas.A tarefa inicial do programa do novo governo era a criação das basesinstitucionais, gestionárias e gerenciais de um Estado nacional moderno.Dos quinze anos do primeiro governo Vargas, dez foram dedicados a essatarefa inicial. O último lustro foi todo dedicado à montagem das bases8 Reginaldo Souza Santos; Fábio Guedes Gomes; Thiago Chagas; José Murilo Philigret;Elizabeth Matos Ribeiro & Mônica Matos Ribeirotécnicas de um parque fabril caracterizador de uma sociedade industriali-zada — processo concluído no final do governo JK (1956-1961).O plano Trienal de João Goulart-Celso Furtado (1963-1965) e o mi-lagre econômico dos governos militares colocavam o Brasil na categoria denovos países industrializados e isto parecia indicar que a política públicafaria secar a fonte de crítica originária da literatura e do meio acadêmico— notadamente quando o nacionalismo autoritário falava nas edições dosPlanos Nacionais de Desenvolvimento (PND) de “Brasil grande”, “Brasilpotência”! Esses fatos possibilitaram ao Brasil mudar o seu status internoe externo, visto que o país apresentava um atraso totalmente dissociadodo seu potencial, mesmo tomando como referência países da América La-tina. Acerca desse fato, Celso Furtado falou o seguinte:Nós somos de uma geração que não só se livrou dos preconceitosnegativos que havia sobre o Brasil com relação ao clima e à raça, mastambém teve a consciência de que o país estava numa rápida trans-formação e que éramos as fronteiras do progresso no mundo. Quemviveu esses anos, viveu isso, o que não deixa de ser uma experiênciaextraordinária. E depois tudo isso se interrompe, nos anos 1980, ehoje isso é ainda mais forte pelo contraste extraordinário que se ob-serva com relação a períodos anteriores.3Porém, a crise mais geral do capitalismo, cujo início data de 1971,nos atinge em cheio, a partir de 1980,10  de cujos problemas ainda nãosoubemos nos libertar até os dias atuais — mais preocupantes porque estãonuma escala de gravidade mais ampla e profunda! Essa demora em se bus-car uma saída, demonstra, de um lado, a nossa incapacidade cognitiva emconstruir uma proposta de sociedade em que todos estejam contempladospositivamente e, de outro lado, também revela o nosso caráter lento edespreocupado — numa palavra: o nosso conservadorismo — em promo-ver as mudanças que requerem urgência! As ideias centrais dessa propostade mudanças já foram formuladas pelo nosso maior pensador do séculoXX, o paraibano Celso Furtado, na tetralogia, publicada pela Paz e Terra:3 Dossiê Celso Furtado. Cadernos do Desenvolvimento vol. 6, n.o 8, Rio de Janeiro, maio de 2011(entrevista a Eduardo Kugelmas).4 Atribui-se talvez peso excessivo à dívida externa na explicação da nossa crise; aqueles problemasforam até certo ponto equacionados, mas nossa crise permanece — para melhor análise sobre esse ponto, verOutro Modo de Interpretar o Brasil (II). Carta Maior.9Apresentação — Outro modo de interpretar o Brasil IIIA fantasia organizada (1985); A fantasia desfeita (1989); Brasil, a cons-trução interrompida (1992); e Os ares do mundo (1992).Depois da crise instalada, demoramos dez anos para pensar algo maisestruturado. Aqueles que acreditaram numa redemocratização transitivaapostaram todas as fichas na Constituição Cidadã de 1988, resultado doprocesso constituinte iniciado um ano antes. Assim, os administradorespolíticos brasileiros — por ingenuidade ou má-fé — erraram rotundamente,posto que transformaram em lei desejos sem formular conteúdos e os meiospara alcançá-los; sobretudo, quando aquilo que era relevante para a con-quista de uma cidadania plena ficou pendente de lei complementar —nada poderia ser mais a gosto do nosso espírito antimudancista retrógado!Não saiu a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas; não mexe-mos no instituto da herança. Resultado: no campo dos direitos trabalhis-tas, em muitos aspectos, retrocedemos ao período pré-1930. A favelizaçãodo urbanismo brasileiro é a pior estética do nosso processo civilizatório.O aspecto positivo na política pública dado pela universalização daeducação, saúde e segurança fica desfeito pela inaceitável queda de quali-dade. No campo econômico, foi desfeita a política de longo prazo substi-tuída por uma atuação de varejo, pulverizada geográfica e setorialmente,tendo como principal instrumento de operação a errática política de in-centivos fiscais e creditícios — nesse curso, o discurso pelo Desenvolvimen-to econômico e social deu lugar à pregação em favor do Emprego e Renda,que são coisas distintas, até mesmo no âmbito das possibilidades. No cam-po do meio ambiente, a situação é tão pior quanto: mesmo depois daConferência Rio 92 e da Rio+20, o governo brasileiro parece aceitar como“inevitável” o fim do que resta da Mata Atlântica, a progressiva devasta-ção da Amazônia Legal, a degradação de rios e mares — o rompimento dabarragem de Fundão não foi um acidente, mas o resultado de tudo o queo governo vem fazendo nas últimas quatro décadas. No campo dos direi-tos políticos e sociais há um enorme equívoco; a própria esquerda no po-der perdeu o referencial de classes sociais (trabalho versus capital, pobreversus rico) e passou a atuar com base nas especificidades: raça, gênero,sexo, etc. — também no campo da repressão, quando cria delegaciasespecializadas nisso ou naquilo; alguns mais “prestativos” chegam a ternisso uma compreensão pós-moderna do mundo!Certamente não somos pessimistas, mas isso não nos credencia ocul-tar o fato de que quase tudo o que passamos a fazer depois de crise —10 Reginaldo Souza Santos; Fábio Guedes Gomes; Thiago Chagas; José Murilo Philigret;Elizabeth Matos Ribeiro & Mônica Matos Ribeirocomo já dito, crise essa que tem início mais declarado a partir de 1980 —tem-nos conduzido a um progressivo esgarçamento econômico, ambiental,social, político e, sobretudo, moral. A vocação para o que chamamos deconsenso positivo é o lado farsante do nosso conservadorismo; é marcanteem todos os diagnósticos que fazemos a respeito do Brasil e é muito visívelexatamente nas respostas de pessoas quando instadas a dizer as suas im-pressões a respeito da sociedade brasileira, principalmente no período pós--regime militar: — veja bem, temos muito a fazer ainda, mas também nãose pode negar que houve avanços! Quando se questiona (avanços paraquem?), normalmente apresentam como argumento de defesa algumas es-tatísticas fajutas de inclusão social.Neste Ensaio III, queremos chamar a atenção de que, mesmo oconservadorismo sendo um traço cultural muito forte em nós e que issoimpõe um ritmo muito lento nas mudanças que requerem urgência, oaprofundamento da crise exige que se retome, o mais rapidamente possí-vel, o processo da construção interrompida — da qual nos falou CelsoFurtado. Porém, a retomada não pode ser nos termos de quarenta oucinquenta anos atrás: instalação de grandes projetos industriais; a moder-nização do campo alicerçada em grandes empreendimentos agroindustriais;uma matriz energética centralizada em fontes não renováveis (petróleo);uma integração nacional com base no transporte rodoviário; inovação comforte importação de tecnologia; etc. Conseguimos muito dessas coisas, poréma um custo quase incalculável! Agora, devemos conceber uma propostaque seja mais voltada para a descentralização da produção e do consumo,tendo como finalidade concluir a matriz produtiva e fechar o ciclo dainclusão social plenamente.Desse modo, para que essa nova proposta cumpra a finalidade assi-nalada, o conteúdo do projeto não pode ter como expectativa máxima aexpansão do produto, muito menos a taxas historicamente observadas.Com o enfraquecimento da concertação mundial centrada mais nos doisblocos hegemônicos (União Soviética e Estados Unidos) do que nos orga-nismos multilaterais capitaneados pela ONU e no amadurecimento daseconomias desenvolvidas, a simetria no crescimento dos PIBs a taxas acimade 5% a.a. foi desfeita; hoje, o que se observa é uma assimetria com baixastaxas de crescimento —– uma média em torno de 2% a.a.Outro aspecto importante da estrutura da economia mundial e nacio-nal, e que parece passar ao largo dos diagnósticos dos nossos analistas, é o11Apresentação — Outro modo de interpretar o Brasil IIIfato de essa baixa taxa de crescimento do PIB já perdurar por quase meioséculo. Essa perspectiva da inclusão pela expansão do produto parece ficarmais agravada ainda quando as pesquisas empíricas mostram que o avan-ço das forças produtivas na “velocidade da luz” vai deixando, cada vezmais, distante a perspectiva de pleno emprego — não podemos mais igno-rar a fatalidade do desemprego estrutural; dessa forma, insistir no discursoa favor de uma política de emprego e renda parece ser uma estultice. Issodenota que se devem buscar outros caminhos que não somente o cresci-mento do produto para se chegar ao bem estar social.5Na trilha desses outros caminhos, pode-se enxergar e compreender me-lhor que o protagonismo do Estado, no momento presente, é fundamentale decisivo; porém, não pode ser da mesma natureza e ter a mesma finalidadeque tivera na crise econômica (1929/1933) e na política (1939/1945). Lá,o Estado, ao implantar as políticas públicas, objetivava, em primeiro plano,criar as condições para a recuperação e expansão econômicas; hoje, conside-rando que os nossos patamares de riqueza e renda acumuladas estão bemelevados e que os serviços públicos universais estão implantados e ofertadoscom certo grau de regularidade (embora a qualidade deixe a desejar), oprotagonismo do Estado deve ser, sobretudo, no aspecto distributivo.6Para concluir, resumimos a nossa proposta aqui apresentada: a) ape-sar de o nosso caráter antimudancista fazer parte do nosso acervo cultural,que o conservadorismo mesquinho e míope de nossas elites tenha algummomento de lucidez para perceber que o grau de resignação dos pobres emiseráveis deste país certamente tem um limite e podemos está muito próxi-mo dele; b) a defesa da distribuição como central para alavancar um pro-cesso de desenvolvimento com bem-estar, com o protagonismo singular dapolítica pública estatal, não implica desconsiderar a importância do cresci-mento do PIB, notadamente a política para a indústria de transformaçãomais desconcentrada e regionalizada; c) considerando que as relações eco-nômicas são administradas, defendemos que exercitemos um aprendizadopara fazer a equalização dos parâmetros econômicos (inflação, contas pú-blicas, etc.) em condições de expansão e não de recessão. (O novo ministroda Fazenda, Nelson Barbosa, sinaliza com essa possibilidade – oxalá!).5 Querer chegar à melhor distribuição pela via do emprego foi fortemente criticado por Keynes em seupanfleto, escrito em 1930, com o título: As Possibilidades Econômicas de Nossos Netos. Também é fundamentalpara discutir essa questão o texto mais atualizado e polêmico de Thomas Piketty. O Capital no Século XXI. Riode Janeiro: Intrínseca, 2014.6 Para maior detalhamento compreensivo ver Reginaldo Souza Santos e outros, A Crise, o Estado e osEquívocos da Administração Política do Capitalismo Contemporâneo (no prelo).12 Reginaldo Souza Santos; Fábio Guedes Gomes; Thiago Chagas; José Murilo Philigret;Elizabeth Matos Ribeiro & Mônica Matos RibeiroEsta proposição nos parece tão óbvia que a sua não implantaçãoparece revelar o traço mais oculto e tenebroso do nosso caráter antimudançapor temer que isso nos aproxime mais rapidamente de uma sociedade esta-cionária do futuro — o que implica antever um estágio de maior abundân-cia e, portanto, marcado pelo baixo crescimento — por uma acumulaçãosimples. Ou seja, chegaremos a um estágio em que a questão econômicaperde relevância! Para aqueles que duvidam desse raciocínio, esclarecemosque a elite é o único segmento culto, que conhece o pensamento social,mas só absorve o que seja útil aos seus interesses — também sabe queMarx, Schumpeter e Keynes, por caminhos teóricos e ideológicos diferen-tes, chegaram à mesma conclusão: a inevitabilidade de uma sociedade es-tacionária no futuro. Enquanto isso, parece só nos restar seguir o conse-lho de Keynes: fazer moderados preparativos para a contemplação das artesda vida!

OUTRO MODO DE INTERPRETAR O BRASIL III

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