BAPTISTA, JOSÉ MURILO PHILIGRET

GOMES, FÁBIO GUEDES

RIBEIRO, ELIZABETH MATOS

RIBEIRO, MÔNICA MATOS

SANTOS, REGINALDO SOUZA

Portuguese

Portal de Periódicos da UFBA

ApresentaçãoOUTRO MODO DE INTERPRETAR O BRASILREGINALDO SOUZA SANTOS*ELIZABETH MATOS RIBEIRO†FÁBIO GUEDES GOMES‡JOSÉ MURILO PHILIGRET BAPTISTA§MÔNICA MATOS RIBEIRO||Rev Bras  Adm Pol, 8(1):5-11As interpretações dos nossos cientistas sociais (à frente, os economis-tas) referentes aos momentos do mundo e do Brasil têm reveladoduas coisas de que já desconfiávamos, mas pouca convicção temos revela-do acerca delas. A primeira é quanto à forma de interpretação da realida-de: enquanto as ciências duras trabalham diretamente com o fenômenopesquisado, manipulando e experimentando a realidade em laboratórioou fora dele, as ciências sociais, muito geralmente, trabalham com dadossecundários, com uma defasagem média quase nunca inferior a cinco anos;os pesquisadores, muitas vezes, têm pouca ou nenhuma relação com oobjeto de pesquisa; às vezes, quando se utilizam de dados com a defasa-gem de tempo menor, o instrumento de coleta é muito ruim — a exemplodo método de pesquisa Survey. Quando a pesquisa recai sobre questõesrelacionadas à miséria, pobreza, fome, saúde, etc., os resultados podemcontrastar com a realidade — sobretudo quando se trata de estudos deacadêmicos “engajados”. Ou seja, enquanto as conclusões dos trabalhosindicam “melhora no quadro social”, pode ter ocorrido, de fato, que osindivíduos integrantes das estatísticas analisadas não existam mais, tendocomo causa-mortis não a velhice, mas, exatamente, os fenômenos pes-quisados: a miséria, a fome, etc.* Professor titular da Escola de Administração da UFBA.† Professora adjunta da Escola de Administração da UFBA.‡ Professor adjunto da Faculdade de Economia, Administração da Contabilidade da Ufal.§ Professor adjunto da Faculdade de Economia da UFBA e doutorando em Administração na UFBA.|| Professora auxiliar da Uneb e doutoranda em Administração na UFBA.6 Reginaldo Souza Santos; Elizabeth Matos Ribeiro; Fábio Guedes Gomes;José Murilo Philigret Baptista & Mônica Matos RibeiroA segunda coisa revelada e que impressiona muito é a nossa capaci-dade de estabelecer consensos positivos, mesmo em se tratando de uma so-ciedade com profundos desequilíbrios estruturais e que passa por momen-tos que dizem, consensualmente, muito delicados. Vejam que passamos osGovernos José Sarney, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Car-doso falando de transição, como forma de justificar a incapacidade daque-les que dirigiam o destino da Nação — só se deixou de falar nesta estulticequando passou a ser motivo de deboche por parte das pessoas mais lúcidas.Outro consenso preocupante é quando se olha para trás, principal-mente, do Primeiro Governo de Getúlio Vargas para cá, quando a van-guarda brasileira afirma com altivez, com autoridade intelectual peculiar,que o Brasil avançou muito nestes últimos setenta anos — onde se exaltaentusiasticamente o fato de o País ter alcançado o status de uma das maisimportantes economias industrializadas do mundo! Pouco se fala que, hámais de trinta anos, nos movimentamos pendularmente, da sétima para adécima posição, em termos econômicos, e vice-versa. Os problemas quetemos — como a péssima distribuição da renda e da riqueza, a miséria, afome, a indigência humana, etc., foram produzidos pela má administraçãopolítica do nosso processo civilizatório recente; por isso, configuram-secomo questões que gravitam marginalmente em torno do eixo analítico daindustrialização e do desenvolvimento: a análise econômica tem grande res-ponsabilidade sobre isso. Enfim, são problemas que nunca ganham centra-lidade quando se prospecta qualquer possibilidade de futuro para este País.Mas há ainda outro consenso que vem matando pessoas ao longo dotempo, mas os seus algozes, ao invés de irem para a cadeia, são premiadoscom remuneração elevada, ocupando altos postos nas administrações dosgrandes conglomerados privados a quem os seus préstimos, verdadeira-mente, serviram, enquanto estiveram à frente dos negócios do Estado. Parapreservar a homicida concentração de renda e da riqueza, ao menor sinalde dificuldade, ecoa a palavra de ordem defendendo um consenso em tor-no de que o momento exige austeridade: reduzir a demanda agregada,equilibrar as contas públicas (mas qual é o ponto de equilíbrio?) e estabi-lizar os preços e, com isso, criar as condições para a economia voltar acrescer! Desde a crise do balanço de pagamentos de 1980 que as práticas serepetem sem romper com este círculo vicioso com virtuosidade negativa!O consenso a que estamos assistindo neste momento é o mais preo-cupante, porque mostra uma flagrante contradição: ao tempo em que o7Apresentação — Outro modo de administrar o BrasilGoverno do Partido dos Trabalhadores (PT), que se opôs em disputa cani-bal no processo eleitoral recente, põe para dirigir os destinos da nação,pelos próximos quatro anos, uma trinca formada por reservas do time doPartido da Social Democracia Brasileira (PSDB), enquanto isto ocorre, apopulação vai às ruas e diz em alto e bom som e também em letras garrafaisque não quer o que o Governo está lhe oferecendo — ela quer ver implan-tada a proposta que foi submetida ao escrutínio universal em outubroúltimo e saiu vencedora. Pode-se concluir, então, que o consenso que oGoverno busca estabelecer para fazer o ajuste fiscal tem origem nos interes-ses das elites que dirigem o País e conspiram contra os desejos mais simplese meritórios da população brasileira, que é o de sobreviver, pelo menos,com a mínima materialidade possível.Essa política, além de ser um procedimento errado, porque fora detempo e lugar, quer nos fazer esquecer que o problema não é de nature-za econômica. É preciso, por exemplo, que os macroeconometristas queconduzem a política brasileira desde 1985 entendam que o ciclo econômi-co — expansão, desaceleração, depressão, novamente expansão — não éum movimento natural da economia. Se há ciclo econômico é porque omovimento dos negócios está sendo bem ou mal administrado. Para ficarno exemplo recente: o esgotamento das medidas anticíclicas tomadas em2008 e 2009 era previsível. Sabemos que toda e qualquer medida econô-mica produz efeitos dentro de determinado prazo — a teoria já estudou àexaustão o conteúdo e o sentido do multiplicador e do acelerador; então,com as medidas tomadas naquele momento, não poderia ser diferente,principalmente considerando o fato de que desde o início foi dito queaquelas medidas eram de natureza anticíclica, voltadas mais para o consu-mo, portanto, de curto prazo. Assim, se a economia se encontra      agoranesse desespero é porque, de duas, uma: ou não se sabia o significado doque se estava fazendo ou administraram muito mal o nosso destino ouainda as duas impropriedades simultaneamente. Quaisquer das alternati-vas tornam a condução do Governo irresponsável, catatônica e preocupante.O resultado dessa política tem sido uma tragédia para a economia epara a parte da população cuja sobrevivência depende exclusivamente dapolítica pública estatal. Vejam que nos últimos trinta e cinco anos, períodoem que tem predominado essa insensatez, a participação dos investimentose dos juros na estrutura de gastos do Estado brasileiro revela um claroconflito de interesses (trade-off).8 Reginaldo Souza Santos; Elizabeth Matos Ribeiro; Fábio Guedes Gomes;José Murilo Philigret Baptista & Mônica Matos RibeiroParticipação dos juros (nominais) e investimentos no total de despesa do Estado, 1980-2014Esse horror da política estatal brasileira (para usar a expressão daensaísta francesa Viviane Forrester) causa súbito espanto quando se olhamos números absolutos. No mesmo período, de 1980 a 2014 — com osdados atualizados para preços de janeiro de 2015 —, o Estado gastouR$ 861 bilhões com investimentos e R$ 3 trilhões e 584 bilhões com juros!Para fazer frente a essa tragédia fiscal, a receita estatal tinha de aumentarna mesma velocidade e violência: passou de 24,5% do PIB, em 1980, para37,7%, em 2014. É inacreditável que este País ainda não tenha explodi-do! Não obstante, os que até aqui ganharam com essa política devemacreditar que algo para mudar pode estar em curso.Assim, é notório que os problemas políticos e administrativos vividospelo Governo Federal — pela presidenta Dilma, mais precisamente — sãoestruturalmente graves e não serão resolvidos pela retórica vulgar (por fal-ta de mentes mais ilustradas) como instrumento de persuasão, conformeestá demonstrado nas tentativas mais recentes.O que poderá produzir efeito positivo, então? Implantar medidasmacroeconômicas voltadas para o desenvolvimento econômico passíveisde serem realizadas e que produzam resultados impactantes sobre a distri-buição da renda e sobre os níveis de bem-estar das camadas mais necessita-das da oferta de bens e serviços públicos — além da relevância de curto emédio prazo nos níveis do emprego e da renda agregados. No curto prazo,é vital que o Tesouro Nacional, por intermédio da Petrobras, retome ospagamentos dos serviços já prestados nas cadeias produtivas do petróleo eda industrial naval e garanta-lhes a continuidade, notadamente para osprojetos que estão em fase avançada de execução. Isso é mais importantepara a saúde futura do País do que a garantia de 1,2% do PIB de superávitprimário, em 2015, por exemplo.No meio desse turbilhão, a estupidez governamental tem muito espa-Ano19801990200020102014Juros5,24,36,38,67,9Investimento7,71,01,61,71,0Fonte: Siafi-STN/Ccont/Geinc.9Apresentação — Outro modo de administrar o Brasilço para vicejar. Acabou de ser anunciada a nova etapa do Programa MinhaCasa, Minha Vida — com a meta de mais três milhões de unidadeshabitacionais. Como todos sabem, a forma como está sendo executadovem produzindo resultados não muito esperados por conta da insatisfaçãodos beneficiários em razão da sua incompletude — deslocamento fadigoso(saída do habitat para terras distantes) e a ausência de transportes, segu-rança, saúde, educação e outros serviços.Nesse caso, o que deverá ser feito? Acabar com o programa e inventaroutra coisa e pôr no lugar, como comumente se faz? Certamente não. Sópiora tudo! O mais acertado seria implantar ações corretivas dos defeitosdetectados nas etapas anteriores do programa e aproveitar a oportunidadepara mudar, radicalmente, a Política de Habitação Popular que padece deum erro de concepção que vem de sua origem, em 1967, com a criação dosistema FGTS/BNH: ao invés de se desfavelizar as áreas degradadas dosgrandes centros urbanos, optou-se por deslocar a população para as no-vas moradias sem achar uma solução para as favelas. Resultados: nessescinquenta anos, as favelas estão ampliadas e os novos espaços urbanosmuito degradados! A Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e o Doron, emSalvador, são dois exemplos bem evidentes (entre centenas de outros) doequívoco da Política de Habitação Popular do Brasil.Além da recuperação da dignidade da pessoa usuária, da melhoria dapsicologia social e da estética urbana, a opção pela desfavelização é maisbarata e de resultados mais imediatos e muitíssimos mais positivos (inclu-sive os ganhos políticos, posto que todos usam a política pública com talpropósito). As nossas politécnicas e as nossas faculdades de arquitetura,engenharia, economia e administração, que estão espalhadas pelo Brasil,podem trabalhar em propostas nesse sentido em um curto espaço de tem-po. Certamente, esse pessoal deve ser chamado ao Planalto para sentir aimportância do projeto, para a formação do grupo-tarefa e a assunção daresponsabilidade da missão.Antes, é preciso ter mais precisão conceitual e se desvencilhar de cer-tos fantasmas; de início, é preciso discutir equívocos da evocação keynesianaque muita gente está fazendo nesse instante.Ao invés de mudar radicalmente essa concepção, adotada a partir de2009 — abraçando a ortodoxia e ter de ouvir impropriedades de JoaquimLevy, do tipo: a intervenção do Estado é incompatível com a democracia—, dever-se-ia aperfeiçoá-la. De que maneira? Simplesmente saindo do cir-10 Reginaldo Souza Santos; Elizabeth Matos Ribeiro; Fábio Guedes Gomes;José Murilo Philigret Baptista & Mônica Matos Ribeirocuito vicioso da política anticíclica keynesiana — que é, fundamental-mente, de curto prazo. Sabe-se muito bem qual era a filosofia de Keynes aesse respeito, cuja passagem da Teoria geral, a seguir, é muito ilustrativa:“[. . .] em tempos de desemprego rigoroso, as obras públicas, ainda que deduvidosa utilidade, podem ser altamente compensadoras. . .; porém avalidade dessa proposição torna-se cada vez mais contestável à medidaque nos aproximamos do pleno emprego”. Queremos dizer que, segun-do o próprio Keynes, no momento atual, Keynes não serve! Tem-se de iralém disso.Ir além significa as forças políticas operarem o Estado para realizaruma Política Pró-Cíclica! Os mais ortodoxos em matéria econômica ale-garão que, na conjuntura atual, não temos dinheiro para tanto. É verdade,o orçamento está restringido, mas o País tem crédito. Considerando o po-tencial da economia, o índice de endividamento do Brasil é baixo, compa-rado com outras nações, além do que a disponibilidade (liquidez) de di-nheiro no mercado internacional está elevada. Essa ação pode ser ajudadapor uma política de juros menos covarde e mais convergente com os inte-resses do povo brasileiro. Já deveríamos ter tomado esse rumo desde 2005,e não o fizemos — infelizmente! Porém, esse retardo não é motivo paradeixar de fazê-lo — e fazê-lo o mais urgente possível!O ir além também é requerido como uma necessidade do presenteporque, em economias industrializadas maduras, não é mais possível al-cançar maior justiça social somente pelo crescimento do PIB sem alterar adistribuição. Considerando o extraordinário avanço científico e tecnológicodos últimos cem anos, a perspectiva do pleno emprego (por conta do de-semprego tecnológico) fica cada vez mais distante. Isto significa — dizKeynes – um desemprego causado pela nossa descoberta de meios paraeconomizar o emprego do trabalho, a ritmo maior do que aquele peloqual conseguimos novas utilizações para a força de trabalho.Por essa razão, as políticas públicas ganharam centralidade na con-cepção de desenvolvimento e foram transformadas em instrumentos darecuperação econômica e de inclusão social, no curso da longa e devasta-dora crise de 1929/1933; depois de 1970 até os dias presentes, passaram aser caracterizadas, pelo diagnóstico conservador, como causas da crise e,por essa razão, vêm passando por processos de revisão e assim perdendofôlego e espaço enquanto possibilidades para o equilíbrio econômico e ajustiça social. Este processo desestruturou a ação do Estado cujas políticas11Apresentação — Outro modo de administrar o Brasilestão marcadamente caracterizadas como: improvisadas, desintegradas,inconclusas e altamente custosas.Porém, com o aprofundamento da crise depois de 2008/2009, osvelhos truques da ideologia liberal ficaram expostos, dando mostras queos custos dos “acertos” estão sendo debitados no sacrifício da maioria dapopulação; agora, ela (a população) está dizendo que não aceita mais —basta! Independente das muitas interpretações correntes, aqueles que foramàs ruas nos dias 13 e 15 de março último disseram exatamente isso — oresto é mero exercício interpretativo oco de nossa intelectualidade que in-siste em ficar na arquibancada assistindo um “Fla x Flu” que já terminou!Caso não ocorra uma revolução construída nas ideias que formam opensamento da Economia e, sobretudo, da Administração Política brasi-leira, devemos esperar resultados piores dos até aqui conquistados. As ideiasdevem mudar de acordo com as nossas circunstâncias. As ideias passadasforam construídas e úteis ou não ao seu presente. Hoje, nos servem apenascomo referências para modificá-las e orientar o nosso destino. Caso con-trário, como diria Keynes, concluímos: Os homens objetivos que se julgamlivres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algumeconomista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade,que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos inspirados em algumescriba acadêmico de certos anos atrás. Mesmo não querendo, Keynes setransformou neste grande economista defunto cujas ideias ainda aprisio-nam os homens insensatos que ocupam posições de autoridade no Brasilde nossos dias.

OUTRO MODO DE INTERPRETAR O BRASIL

https://periodicos.ufba.br/index.php/rebap/article/download/15683/10752

OUTRO MODO DE INTERPRETAR O BRASIL

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Portal de Periódicos da UFBA