O presente artigo apresenta uma descrição de trabalhos científicos, legislações, resoluções e documentos técnicos sobre a obrigatoriedade de tratamento dos Resíduos Infectantes de Serviços de Saúde, visando identificar critérios técnicos no controle de qualidade dos processos relativos à efetividade de redução da carga microbiana e a padronização para o descarte de material biológico, na ausência de tecnologias de tratamento. Os dados foram coletados entre 1986-2010, registrados nas seguintes bases de dados: BIREME, CAPES, PubMed, Scielo, CDC, OPAS, Ministério da Saúde, ANVISA, ABNT e CONAMA. De uma forma geral, percebe-se a recomendação para o tratamento de frações infectantes por Incineração e Autoclave, destacando-se ainda a existência de orientações normativas sobre a definição de escolhas tecnológicas de menor custo e de fácil controle operacional
