Implementação de direitoss humanos no ordenamento juridico colombiano, um enfoque a partir da constituição política nacional e do bloco de constitucionalidade
The central problem analyzed in this investigation is the following question: What are the constitutional and jurisprudential characteristics that support the Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos, SIPDH in the internal legal order? International jurisprudence establishes that States are effectively able to conclude what kind of norms may generate rights and obligations relating to their relations with individuals. For this it applies to carry out an analysis based on the constitutional postulates and the jurisprudence of the Constitutional Court considered an interpreter of the Political Charter, with the purpose of observing the binding concept of the constitutionality block in implementing the SIPDH enshrined in the Pact of San José de Costa Rica, in the interior of the Colombian State.O problema central analisado nessa investigação se constitui da seguinte pergunta: Quais são as características constitucionais e jurisprudenciais que sustentam a integração do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, SIPDH no ordenamento jurídico interno?A jurisprudência internacional determina que os Estados estão efetivamente em capacidade de concluir que tipo de normas podem gerar direitos e obrigações relativas a suas relações com os particulares. Para isto é necessário realizar uma análise a partir dos postulados constitucionais e da jurisprudência da Corte Constitucional considerada intérprete da Carta Política, com a finalidade de observar o conceito vinculante do bloco de constitucionalidade na implementação do SIPDH consagrados pelo Pacto de São José da Costa Rica, no interior do Estado Colombiano.O problema central analisado nessa investigação se constitui da seguinte pergunta: Quais são as características constitucionais e jurisprudenciais que sustentam a integração do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, SIPDH no ordenamento jurídico interno?A jurisprudência internacional determina que os Estados estão efetivamente em capacidade de concluir que tipo de normas podem gerar direitos e obrigações relativas a suas relações com os particulares. Para isto é necessário realizar uma análise a partir dos postulados constitucionais e da jurisprudência da Corte Constitucional considerada intérprete da Carta Política, com a finalidade de observar o conceito vinculante do bloco de constitucionalidade na implementação do SIPDH consagrados pelo Pacto de São José da Costa Rica, no interior do Estado Colombiano
