Co-production of the development plan based on Slow principles: action research in Rio Doce (MG) Brazil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a coprodução do planejamento público para o desenvolvimento de um município de pequeno porte baseado nos princípios do movimento Slow City no interior de Minas Gerais, Brasil. Para isso, realizou-se um estudo multifásico, em dois municípios brasileiros e em uma cidade portuguesa, que possuem como elemento comum motivador para a feitura da presente pesquisa, o envolvimento, sob diferentes perspectivas, com o movimento internacional Slow City. Como orientação teórica para a análise deste trabalho, utilizaram-se a coprodução de bens e serviços públicos, bem como o planejamento público. Para alcançar os objetivos desta dissertação, utilizou-se um conjunto de procedimentos de coleta de dados cujo método fundamental consistiu na realização de uma pesquisa-ação, técnica de pesquisa social baseada na participação ativa e reconhecida do pesquisador em um contexto social específico em que exista a necessidade de uma ação efetiva a ser construída coletivamente. Como principais achados, identificou-se que o movimento Slow City não possui mecanismos robustos o suficiente para delimitá-lo como um modelo de gestão ou ainda como um movimento contestatório, podendo seus princípios e sua filosofia principal apenas serem utilizados como uma inspiração para projetos de desenvolvimento local. Ademais, no contexto brasileiro, verificou-se que o movimento se manifestou de maneira pulverizada e marcada por ambiguidades, dissensos e falta de planejamento sistemático. A partir da experiência brasileira e com base na observação participante da dinâmica de uma cidade Slow em Portugal, foi proposta a realização juntamente com a população e o poder público, de um planejamento público para o desenvolvimento local com base nas diretrizes do movimento Slow no município de Rio Doce, Minas Gerais no Brasil. Como principais resultados foi possível verificar fatores que limitam e que facilitam a coprodução no fenômeno analisado. A conclusão do trabalho é que a população e o poder público de um município de pequeno porte podem coproduzir um plano público de desenvolvimento, baseado nos princípios do movimento Slow City, observadas determinadas condições, como a criação de espaços para a geração de informações efetivas e a manifestação autêntica das necessidades do cidadão. Além disso é preciso que os munícipes sejam realmente ouvidos e considerados pelo poder público, que haja a legitimação das propostas oriundas dos cidadãos, bem como que as dimensões substantiva e normativa do planejamento sejam conciliadas.The present research has as main objective to analyze the coproduction of the public planning for the development of a small municipality based on the principles of the movement Slow City in the interior of Minas Gerais, Brazil. A multiphasic study was carried out in two Brazilian cities and in a Portuguese city, which has as a common motivating factor to carry out the present research, the involvement, under different perspectives, with the Slow City international movement. As theoretical orientation for the analysis of this work, the coproduction of public goods and services, as well as the public planning were used. To achieve the objectives of this dissertation, a set of data collection procedures was used, whose fundamental method consisted of an action research, a social research technique based on the active and recognized participation of the researcher in a specific social context in which there is the need for effective action to be built collectively. As main findings, it was identified that the Slow City movement does not have enough robust mechanisms to delimit it as a management model or as a contestatory movement, and its principles and main philosophy can only be used as an inspiration for development. Moreover, in the Brazilian context, it was verified that the movement was manifested in a pulverized way and marked by ambiguities, dissent and lack of systematic planning. Based on the Brazilian experience and based on participant observation of the dynamics of a Slow city in Portugal, it was proposed the realization together with the population and the public power of a public planning for local development based on the guidelines of the Slow movement in the municipality of Rio Doce, Minas Gerais in Brazil. As main results it was possible to verify factors that limit and that facilitate the coproduction in the analyzed phenomenon. The conclusion of the work is that the population and public power of a small municipality can co-produce a public development plan, based on the principles of the Slow City movement, observing certain conditions, such as the creation of spaces for the generation of effective information and the authentic manifestation of the needs of the citizen. In addition, it is necessary that citizens be really heard and considered by the public power, that the legitimacy of proposals from the citizens, and that the substantive and normative dimensions of planning be reconciled.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

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