- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.565(81) L431

Deróbio, Renan Scapinele

Lazari, Rafael de

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Rofoel de LAZARI Renon Scopinele DERÓBIO ATIVISMO diciolA 1 1• VSº ~ : CONTENÇAO Judicio! ~ l~ra D'PLÁCIDO STJ00113559 � D'PI.ÁCIDO Belo Horizonte Av. Brasil, 1841. SioPaulo Savas�. Belo Horizonte, MG Tel.: 3132612801 CEP30140-007 Av. Paulís1a, 2441, 8' andar, cj 82 Bela Vista - São Paulo, SP CEP 01310-933 COllyright © 20ll, D'Plátido Editora. COj)'lright © 2022, Rafael de Lazari. Copyright© 2022, Renan Srapínelf0eróbío. Todos os dimtos reservados. Nenhuma parte-desta obra pode ser repmduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D'Plácid0, Catalogação na Publicação (CIP) Lazari, Rafael José Nadim de PlácidoArraes Tales leon de Mar<o Bárbara Rodrigoes Lftícia Robini Bárbara Rodrigues L431 Ativismo judicial vs. autocontenção judicial / Rafael de Lazari, Renan Scapinele Deróbio. 1. ed. - Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022.124 p.ISBN 978-65-5589-380-91. Direito. 2. Direito Constitucional.!. Deróbio, Renan Scapinele.11. Título.Bibliotecária responsável: Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472 D'PLÁCIDO CDD: 341.2 STJ00113559 Sumário Nota dos autores Introdução 1. O constitucionalismo e ajurisdição constitucional..1. 1. Constitucionalismos inglês,norte-americano e francês 1.2. Breve história do constitucionalismo 11 17 18 brasileiro e a jurisdição constitucional 26 1.3. Neoconstitucionalismo e a expansão da jurisdi�-ão constitucional 32 1.4. A judicialização brasileira: como todos os problemas são feitos para terminar no Judiciário . 40 2. Ativismo judicial e breves notas da suaocorrência no sistema jurídico brasileiro. 47 2.1. Pontos nevrálgicos acerca do ativismo. 56 2.2. Ativismo judicial como resultado da compreensãode eficácia das normas constitucionais . .58 STJ00113559 2.3. O ativismo e os problemas da legitimidade democrática ... 2.4. Efeito backlash: resultado ativista judicial . 3. Autocontenção judicial revisitada. ..3.1. Interpretativismo e não interpretativismo3.2. Sobre os beneficios e astécnicas do passivísmo judicial 3.3. Os contornos definidores à luz da separação dos Poderes. 3.4. Os preceitos abstratos e o problema da interpretação. 3.5. Autocontençào judicial e o Estado social democrático de Direito: como se autoconter se é necessário ser ativo? 3.6. Autocontençào como mecanismo de impulso democrático .... Considerações finais Referências 64 69 77 77 81 85 92 99 . 104 111 .. 117 STJ00113559 

Ativismo judicial vs. autocontenção judicial

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/163743/1/ativismo_judicial_auto_lazari.pdf

Ativismo judicial vs. autocontenção judicial

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça