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Wilhelm, Alcides

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ALCIDES WILHELM A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL e a preservação da empresa Aspectos polêmicos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) 1ª Edição - Curitiba - 2020 lulllwlo .. 11611• lcll..,_ CENTRO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE STJ00113926 Editor: Anthony Leahy Projeto Gráfico: Barbara Franco Revisão final realizada pelo próprio autor www.institutomemoria.com.br A presente obra foi aprovada pelo nosso Conselho Científico-Editorial respeitando as diretrizes da Qualis/CAPES, quais sejam, originalidade, relevãncia, pertinência, embasamento teórico, densidade científica, metodologia e desenvolvimento, inclusive o sistema "double blind review', garantindo a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a plena autonomia do Conselho Edttorial, atestando a excelência da obra que apresentamos à sociedade. CONSELHO EDITORIAL Edson Fachin - Reynaldo Soares da Fonseca - Francisco Rezek - lngo Sarlet - Sidney Guerra Flávia Piovesan - Valerio Mazzuoli - André de carvalho Ramos - Wagner Menezes - Felipe Chiarello - Eduardo Arruda Alvim - Nelson Nery Júnior Ricardo Seitenfus - René Dotti Luiz Eduardo Gunther - Eduardo Biacchi Gomes - Luís Alexandre carta Winter - Octavio Fischer -Betina Grupenmacher - Augusto Bonner Cochran Ili (USA) - Andrea Pitasi (Itália) - Fernando Araujo (Portugal) - Sara Petroccia (Itália) ... (verificar, no site, relação completa com qualificação} ISBN: 978-85-5523-374-6 WILHELM, A. \\C\C'\~) .-: -' / A efetividade da recuperação judicial e a preservação da empresa: aspectos polêmicos da lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.101/05). Alcides Wilhelm. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2020. 186 p. 1. Direito Comercial. 2. 3. Recuperação Judicial. 1. Título.Direito Empresarial. CDD: 340 STJ00113926 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................... 25 2 A NECESSIDADE DO ESTADO DE PRESERVAR AS EMPRESAS ........................................................................ 29 2.1 A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE ................................................................. 30 2.2 A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ....................................................................... 40 2.2.1 A Preservação da Empresa na Constituição de 1988 ........... 41 2.2.2 A Preservação da Empresa no Código Civil. ....................... .46 2.2.3 A Preservação da Empresa na Lei de Recuperação de Empresas ............................................................................ 50 2.2.4 A Preservação da Empresa e as Responsabilidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário .......................... 54 2.3 FUNDAMENTOS DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA ......... 59 3 A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 68 3.1 CRÉDITOS NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL69 3.1.1 Os Créditos Não Sujeitos à Recuperação e o Princípio da Preservação da Empresa Sob a Ótica da Lei n. 11.101/05 ... 69 3.1.2 A Lei de Recuperação de Empresas e a Análise Econômica do Direíto .................................................................................. 86 3.2 A NOVAÇÃO DOS CONTRA TOS DE MÚTUO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS E AOS VOTOS PARA APROVAÇÃO DO PLANO ........................................................................ 101 ALCIDES WILHELM 1 STJ00113926 A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL --------------- e a preseIVação da empresa 3.2.1 O Contrato de Mútuo e a Novação no Código Civil e na Recuperação Judicial ........................................................ 102 3.2.2 A Interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Quanto à Novação na Recuperação Judicial .................................. 108 3.2.3 A Melhor Exegese Para a Novação na Recuperação Judicial 114 3.2.3.1 A suspensão dos créditos e da manutenção dos direitos e privilégios contra os devedores solidários .......................... 114 3.2.3.2 Quanto à novação dos créditos e os seus efeitos em relação aos devedores solidários ................................................... 117 3.3 A PERÍCIA PRÉVIA COMO REQUISITO PARA O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA ........................................................................ 125 3.3.1 Os Limites da Exegese Jurídica ......................................... 125 3.3.2 A Interpretação Jurídica Aplicada à Perícia Prévia Pelos Magistrados - Um Caso de Ativismo Judicial. .................... 130 3.3.3 A Melhor Exegese da Norma ............................................. 134 3.4 A NECESSIDADE DE VARAS ESPECIALIZADAS ............ 149 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................. 171 REFERÊNCIAS ................................................................. 177 IALCIDES WILHELM STJ00113926 

A efetividade da recuperação judicial e a preservação da empresa: aspectos polêmicos da Lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.105/05)

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A efetividade da recuperação judicial e a preservação da empresa: aspectos polêmicos da Lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.105/05)

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