Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”
This work seeks to bring experience reports, observations and notes made within the scope of the Extension Project "Corredores Culturais", performed by the Extension Program Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência, from UFSM in 2020 and 2021. The project had as target audience the population of two quilombola communities and an indigenous village, located in the municipality of Aceguá/RS, a “twin” city located on the border between Brazil and Uruguay, which marks them with specific cross-border characteristics. During the work, observations were made about the effectiveness of legislation, international agreements and public policies relating to Uruguayan immigrants, and self-determination as a quilombola. It was found that the existing provisions are partially effective and lack knowledge and motivation from local authorities to implement transnational cooperation.Este trabajo busca acercar los relatos de experiencia, observaciones y apuntes realizados en el ámbito del Proyecto de Extensión "Corredores Culturais", realizado por el Programa de Extensión Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência, de la UFSM en 2020 y 2021. El proyecto tuvo como público objetivo la población de dos comunidades quilombolas y una aldea indígena, situadas en el municipio de Aceguá/RS, ciudad “gemela” ubicada en la frontera entre Brasil y Uruguay, lo que las marca con las características transfronterizas específicas de la región. Durante el trabajo, se realizaron observaciones sobre la efectividad de la legislación, los acuerdos internacionales y las políticas públicas relacionadas con los inmigrantes uruguayos y de la autodeterminación como quilombola. Se encontró que las disposiciones existentes son parcialmente efectivas, así como falta conocimiento y motivación de las autoridades locales para implementar la cooperación transnacional.O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”, desempenhado pelo Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência – NIIJuC/R, da UFSM nos anos de 2020 e 2021. O projeto possuía como público-alvo a população de duas comunidades quilombolas e uma aldeia indígena, localizadas no município de Aceguá/RS, cidade “gêmea” que encontra-se na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, marcadas por características transfronteiriças específicas da região. No decorrer dos trabalhos foram realizadas observações acerca da efetividade das legislações, acordos internacionais e políticas públicas atinentes aos imigrantes uruguaios, e da autodeterminação como quilombola. Verificou-se que os dispositivos existentes possuem efetividade parcial, bem como falta conhecimento e motivação dos poderes locais para a concretização da cooperação transnacional
