- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 340.12 K29t

Kelsen, Hans

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HANS KELSEN A TEORIA COMUNISTA DO DIREITO Pedro Davoglio (Tradução) São Paulo 2021 CO~IB STJ00112142Copyright O EDITORA CONTRACORRENTE Copyright O by Hans Kelsen-lnstitut, Vienna, Austria A tradução desta obra foi autorizada pelo Hans Kelsen-lnstitut, Vlenna, Austria Alameda ltu, 852 1 1• andar CEP 01421 002 www.loja-editoracontracorrente.com.br contato@edltoracontracorrente.com.br Editores Camila Almeida Janela Vallm Gustavo Marinho de Carvalho Rafael Valim Equipe editorial Coordenação de projeto: Juliana Dagllo Revisão: Marcelo Madeira Revisão técnica: Lisliane Pereira Diagramação: Denise Dearo Capa: Malkon Nery Equipe de apoio Fabiana Celli Carla Vasconcelos Fernando Pereira Lais do Vale Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kelsen, Hans, 1881-1973 A Teoria comunista do direito / Hans Kelsen ; tradução Pedro Davoglio. -- 1. ed. São Paulo : Editora Contracorrente, 2021. Titulo original: The communist theory of law ISBN 978 65 88470-36-7 1. Comunismo - História 2. Direito internacional3. Filosofia do direito 4. Marxismo I. Titulo.21-60648 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Filosofia do direito 340.12Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129 @l @edltoracontracorrente f Editora Contracorrente 'li @ContraEdltora STJ00112142SUMÁRIO PREFÁCIO.................................................................................... 7 APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO BRASILEIRA........................... 11 CAPÍTULO I -A TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO DE MARX-ENGELS ........................................................................ 15 CAPÍTULO II -A TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO DE LÊNIN ....................................................................................... 73 CAPÍTULO III -A TEORIA DO DIREITO DE STUTCHKA ... 87 CAPÍTULO IV -A TEORIA DO DIREITO DE REISNER ....... 107 CAPÍTULO V -A TEORIA DO DIREITO DE PACHUKANIS . 125 CAPÍTULO VI -A REJEIÇÃO DA TEORIA DE PACHUKANIS 153 CAPÍTULO VII -A TEORIA DO DIREITO DE VICHINSKI .. 159 CAPÍTULO VIII-A TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO DE GOLUNSKI E STROGOVICH .......................................... 183 CAPÍTULO IX -A TEORIA SOVIÉTICA DO DIREITO INTERNACIONAL ... ....... ................. ................ ................ .... .... 205 CONCLUSÃO............................................................................... 257 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................... 259 STJ00112142

A teoria comunista do direito

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