Salles, Orpheu Santos

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

42 • JUSTIÇA & CIDADANIA •JANEIRO 2009OLgA bENÁRIO A VERDADE SOBRE SUA EXPULSÃO(DESMISTIFICAÇÃO DA VERSÃO DIVULGADA)Orpheu Santos SallesEditorHá longo tempo, desde a expulsão de Olga Benário para a Alemanha, em 1936, versões são transmitidas à opinião pública de forma panfletária, novelesca, errônea e capciosa, buscando apontar o presidente Getúlio Vargas como o responsável pela sua desdita e morte. A sua expulsão – desconsiderando o fato de ela se encontrar grávida do líder comunista Luís Carlos Prestes – deu margem a explorações políticas que são difundidas até os dias de hoje, com a versão de que o presidente Getúlio Vargas a entregara à Gestapo para ser enviada a um campo de concentração.É indiscutível que Olga Benário morreu em 1942 numa câmara de gás. Entretanto, responsabilizar e culpar o presidente Vargas, que nenhuma participação ativa teve na expulsão e no infausto acontecimento da morte de Olga, além do absurdo é também irreal e fantasioso. Seria o mesmo que responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte dos soldados brasileiros que estavam no exercício da missão de paz da ONU, no Haiti, ou atribuir a ele a culpa pelo calote de R$ 597 milhões que o presidente Rafael Corrêa, do Equador, pretende aplicar no Brasil.Acontecimentos sobre Olga e PrestesEm 24 de novembro de 1935, eclodiu um levante militar liderado pelo capitão do Exército e membro do Partido Comunista Luís Carlos Prestes. Essa insurreição irrompeu em Natal, Recife, e, em seguida, no Rio de Janeiro, onde houve confronto com forças do Exército, principalmente “LUíS CARLOS PRESTES FOI PRESO NO MÉIER, RUA HONóRIO, Nº 279 EM 5 DE MARÇO DE 1936, NA COMPANHIA DE OLGA BENÁRIO QUE SE FAZIA PASSAR POR MARIA PRESTES, SUA ESPOSA, COMO CONFIGURAVA NO PASSAPORTE QUE POSSUíA E COM O QUAL INGRESSOU NO PAíS.”2009  JANEIRO • JUSTIÇA & CIDADANIA • 43Foto: www.algosobre.com.brFoto: www.applet-magic.comno Quartel do 3º Regimento de Infantaria, sediado na Urca, local em que morreram 29 militares. Alguns foram mortos enquanto dormiam, segundo informação noticiada na ocasião e registrada nos arquivos do Exército.A Intentona Comunista, como ficou conhecida a revolta dos militares simpatizantes do marxismo-leninismo, foi sufocada pelo Governo, que, com autorização legislativa votada em 25 de novembro de 1935, instaurou o Estado de Guerra, pelo Decreto 702, de 21/3/1936, que, entre outras  restrições de direitos, suspendeu no artigo 2º a concessão do habeas corpus, além da perda da inviolabilidade de deputados, militares e prerrogativas de funcionários públicos, resultando na prisão de centenas de ativistas comunistas, integralistas e anarquistas.Luís Carlos Prestes foi preso no Méier, Rua Honório, 279, em 5 de março de 1936, na companhia de Olga Benário, que se fazia passar por Maria Prestes, sua esposa, como configurava no passaporte que possuía e com o qual ingressou no país. Olga, uma alemã de origem judaica que fora designada pelo Partido Comunista para ser sua guarda-costas, conviveu com Prestes desde que embarcaram para o Brasil e durante um ano em que viveram na clandestinidade, como se casados fossem.Na emboscada preparada pela Polícia Política para prender Prestes, Olga cumpriu à risca a incumbência que recebera do Partido Comunista; quando os agentes armados invadiram o pequeno quarto para prendê-lo ou matá-lo, como era a ordem, ela, com denodo e coragem, postou-se à frente de Prestes, impedindo que fosse morto. Presos e separados, foram levados para a Casa de Detenção e nunca mais se viram.Prestes ficou detido numa cela, completamente incomunicável; Olga, ao contrário, foi confinada com dezenas de outras presas, acusadas também de comunistas, e, ao que se divulgou, não sofreu durante a sua prisão qualquer agressão ou dano físico.A mulher, presa, grávida de dois meses e mantida encarcerada por mais cinco meses até ser expulsa, nunca fora, durante esse período, interrogada nem ouvida, e sequer lhe atribuíram qualquer acusação, além da permanência ilegal no país, ser alemã e comunista.Durante o tempo de sua prisão, formou-se um movimento de mulheres que, sob o fundamento de ela estar grávida de um brasileiro, pleiteavam a sua libertação, e como não conseguiram apelaram ao advogado Heitor Lima, que, em 3 de junho de 1936, através de petição protocolada sob o nº 1.381, ingressou com pedido de habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal, recebendo o número 26.l55, distribuído ao Ministro Relator Antonio Bento de Faria em 8/6/1936.O habeas corpus impetrado visava unicamente a impedir a expulsão de Olga Benário, sob a alegação de que ela estava grávida de cinco meses de filho de pai brasileiro, concebido no Brasil, garantindo que seu filho nascesse e vivesse no Brasil como brasileiro. A petição do insigne e ilustre causídico à Egrégia Suprema Corte é impressionante pelo sentido dramático do apelo.O Ministro Bento de Faria, designado relator do 44 • JUSTIÇA & CIDADANIA •JANEIRO 2009habeas corpus, oficia no dia 10 de junho ao então Ministro da Justiça, professor Vicente Ráo, que responde em l5 Cópia do ofício ministerialCópia do ofício do delegadodo mesmo mês, com o ofício nº 226, conforme cópia do original e anexo:2009  JANEIRO • JUSTIÇA & CIDADANIA • 45Em 17 de junho de 1936, perante a Corte Suprema, ocorreu o julgamento do HC nº 26.155, como consta da cópia da respectiva sentença:Acompanharam o presidente do STF, Ministro Edmundo Luís, os ministros Plínio Casado, Laudo de Camargo, Costa Manso, Octavio Kelly e Ataulpho de Paiva; os ministros Eduardo Espínola, Carvalho Mourão e Carlos Maximiliano conheceram do pedido e o indeferiram.As provas acima, extraídas do processo nº 26.l55/1936, que está arquivado no Supremo Tribunal Federal e à disposição do público, comprovam que o presidente Getúlio Vargas não teve participação ativa, como se propaga, na expulsão de Olga Benário, efetivada em setembro de 1936.Ocorre ainda, e é oportuno saber, que na ocasião, em 1936, tanto o Brasil como a Alemanha vivenciavam regimes democráticos.A ditadura no Brasil foi instituída e vigorou de 10 de novembro de 1937 até a promulgação da Constituição de 1946, e na Alemanha os Campos de Concentração só foram criados a partir de 1941.Vale também lembrar que Olga, ao chegar à Alemanha, foi recolhida ao hospital do Presídio Barnimstrasse, em Berlim, onde ocorreu o parto de sua filha Leocádia, em 27 de novembro de 1936, conseguindo amamentá-la até a idade de um ano, quando, graças aos pedidos da Cruz Vermelha Internacional, a criança foi entregue aos cuidados da avó paterna, Leocádia Prestes, em 21 de janeiro de 1938.Campo de concentração A ida de Olga para o campo de concentração de Ravensbrück, em Ferstenberg, ocorreu certamente em decorrência da sua condição de judia e de ser comunista, e foi reforçada por conta da sua participação, em 11 de abril de 1928, da invasão, com um grupo armado, da prisão de Moabit, sequestrando o preso comunista Otto Braun, que aguardava julgamento.“O habeas corpus IMPETRADO VISAVA UNICAMENTE A IMPEDIR A EXPULSÃO DE OLGA BENÁRIO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE ELA ESTAVA GRÁVIDA DE CINCO MESES DE FILHO DE PAI BRASILEIRO, CONCEBIDO NO BRASIL, GARANTINDO QUE SEU FILHO NASCESSE E VIVESSE NO BRASIL COMO BRASILEIRO.”46 • JUSTIÇA & CIDADANIA •JANEIRO 2009Esta é a verdade dos fatos. Consta também que teriam sugerido que Prestes se casasse com Olga para evitar a expulsão, e que ele recusara, alegando que ela já era casada na Alemanha.Outro fato necessário de esclarecimento é a questão das torturas que apregoam ter Prestes sofrido quando preso.A versão das torturas é fato irreal e inverossímil, como relatado na biografia de Prestes por seus biógrafos Denis Moraes e Francisco Viana, que, ao lhe perguntarem (pág. 108) como foram as torturas sofridas, ouviram a seguinteresposta: “Pessoalmente eu não fui torturado”.No caso do tratamento carcerário rígido a que foi submetido Luís Carlos Prestes, deve-se considerar o espírito revanchista da oficialidade do Exército daqueles dias, que não esquecia e que reclamava as mortes de seus 29 companheiros sacrificados no levante do 3º Regimento de Infantaria sediado na Urca, cuja responsabilidade do ato revolucionário foi assumida inteiramente por Prestes.Quanto às alusões sobre sofrimentos no cárcere, Prestes menciona períodos de incomunicabilidade absoluta e outros com facilidades referentes a visitas que lhe fizeram os companheiros da Coluna: João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora, Juracy Magalhães, Agildo Barata e outros civis, entre eles Oswaldo Aranha, o advogado Sobral Pinto, Antonio Tourinho, Carlos Marighella e o diplomata Orlando Leite Ribeiro. AnistiaNos últimos tempos de Luís Carlos Prestes na prisão, Orlando Leite Ribeiro foi seu interlocutor com o presidente Getúlio Vargas, que, inclusive, lhe concedeu a anistia em 1945. No depoimento aos seus biógrafos, Prestes declarou, estranhando o fato, que o único de seus comandados na Coluna a não visitá-lo na prisão foi Osvaldo Cordeiro de Farias.Outra questão que merece esclarecimentos se refere ao relacionamento do chefe de Polícia Filinto Müller com o preso político Luís Carlos Prestes (na Escola Militar, Prestes foi professor de Filinto). No início da marcha da Coluna Prestes, Filinto foi seu comandado, e também colegas no Senado Federal, eleitos em 1945. Acresce que, durante o período legislativo na elaboração da Constituição de 1946, tiveram convívio amistoso.É também oportuno falar do relacionamento político de Luís Carlos Prestes com o presidente Getúlio Vargas. Era evidente o antagonismo entre os dois políticos.Comando militarLuís Carlos Prestes foi convidado, em 1930, por Oswaldo Aranha, a pedido de Getúlio Vargas, para assumir o comando militar da revolução, tendo inclusive recebidovultosa importância em dinheiro para a preparação militar.Sob a alegação de ter aderido ao comunismo, Prestes recusoua chefia militar da revolução, mas não devolveu o dinheirorecebido, alegando, posteriormente, quando preso em 1936,ter usado para a preparação da Intentona.Também em 1945, Luís Carlos Prestes e seus partidários comunistas participaram do movimento Queremista do PTB, que pretendia a volta de Getúlio Vargas, e foi em decorrência de acertos políticos intermediados pelo diplomata Orlando Leite Ribeiro que o Presidente concedeu a anistia aos presos políticos, beneficiando Prestes.É inclusive relevante para se desconsiderar a animosidade entre ambos, a participação política eleitoral de Prestes e Getúlio, quando ambos Senadores da República, participaram em 1946, em vários comícios entre os quais o do Vale do Anhangabaú em São Paulo, apoiando a candidatura do Deputado Cirillo Junior contra o candidato do Governador Ademar de Barros, Novely Junior, genro de Presidente Eurico Gaspar Dutra.A deposição do presidente Getúlio Vargas pelos militares, em 29 de novembro de 1945, sob a chefia do então Ministro da Guerra, General Pedro Aurélio de Góis Monteiro, tem como justificativas maiores o Movimento Queremista, a nomeação do irmão Benjamim Vargas para chefia de Polícia do Rio de Janeiro e a anistia concedida a Luís Carlos Prestes.“LUíS CARLOS PRESTES FOI CONVIDADO, EM 1930, POR OSWALDO ARANHA, A PEDIDO DE GETÚLIO VARGAS, PARA ASSUMIR O COMANDO MILITAR DA REVOLUÇÃO, TENDO INCLUSIVE RECEBIDO VULTOSA IMPORTâNCIA EM DINHEIRO PARA A PREPARAÇÃO MILITAR.”2009  JANEIRO • JUSTIÇA & CIDADANIA • 47

Olga Benário: a verdade sobre sua expulsão (desmistificação da versão divulgada)

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Olga Benário: a verdade sobre sua expulsão (desmistificação da versão divulgada)

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