- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.94(81) L638p- Coordenado por: Rodrigo Reis Mazzei e William Santos Ferreira

Ferreira, William Santos

Mazzei, Rodrigo Reis

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

RODRIGO REIS MAZZEI WILLIAM SANTOS FERREIRA Coordenadores da Coleção RESERVA CIENTÍFICA Processo Civil JOÃO LUIZ LESSA NETO PRODUÇÃO AUTÔNOMA DE PROVAS E PROCESSO COMPARADO BRASIL, ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA Londrina/PR 2021 ~ THOTH EDITORA STJ00111500© Direitos de Publicação Editora Thoth. Londrma/PR www.editorathoth.com.br contato@editorathoth.com.br Diagramação e Capa: Editora Thoth Revisão: os autores. Editor chefe: Bruno fuga Coordenador de Produção Editorial: Thiago Caversan Antunes Diretor de Operações de Conteúdo: Arthur Bezerra de Souza Junior Conselho Editorial Prof l'\Ie. Anderson de Azevedo • Me. Aniele Píssinati • Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior • l'\k. Alberto Shinji • Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior • Prof. Dr. Bianca Zalmora Garcia • Prof. Dr. Bruno Sampaio Fuga • Prof. Dr. Clodomiro José Bannwan Junior • Prof. l'\Ie. Daniel Colnago Rodrigues • Prof Dr. Elw Cenci • Prof Dr. Fábio Fernandes :S:e,·es Benfatú • Prof. Dr. Fábio Ricardo R. Brasilino • Prof. Dr. Fláúo Tartuce • Prof. l'\le. Ivan "-fartins Tristão • Prof'. Dra. Mareia Cristina Xa,-ier de Souza • Prof Dr. Osmar Vieira da Sih·a • Rafaela Ghacham Desiderato • Prof'. Dr. Rira de Cássia R. Tarifa Espolador • Prof. .\le. Smith Robert Barreni • Prof. :--Ie. Thiago Caversan Antunes • Prof. l'\le. Thiago l'\Ioreirn de Souza Sab1ào • Prof Dr. Thiago Ribeiro de Can·alho • Prof. :--Ic. Brene Oliveira• Prof. Dr. Zulmar fachm Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lessa Neto, João Luiz. Produção autônoma de provas e processo comparado: Brasil, Estados Cnidos e Inglaterra / João Luiz Lessa Nem. - Londrina, PR: Thorh, 2021. (Coleção Resern Científica Processo Civil. Organizadores da Coleção: William Santos ferreira, Rodrigo Reis Mazzci). 422 p. Bibliografias: 389 42U !SB1' 978-65-86300-99-41. Processo civil. 2. Prova. 3. Civil l.LJw. 4. Commo11 Ltu:. :>.l Título.112135(:, Índices para catálogo sistemático 1. Processo Cí\·il : Direíro probatório ; 347.8106CDD 3-F8106 Proibida a reprodução parcial ou total desta obra sem autorização. Todos os direitos desta reservados pela Editora Thoth. A Editora Thoth não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu autor. STJ00111500SUMÁRIO SOBRE O ,\UT()R ................................................................................................. 5 SOBRE OS ORGANIZADORES DA COLEÇÃO ........................................ 7 APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO ................................................................ 11 PALAVRAS INICI AIS DO AUTOR ................................................................ 15 RESERVA ClENTÍFIC\ - CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL. 13 PREFi\CIO ........................................................................................................... 17 APRESENTAÇÃO DO AUTOR ..................................................................... 23 CAPÍTUL01 INTRODUÇÃO. OBJETO PROPOSTO E HIPÓTESES ......................... 29 1.1 Delimitação do objeto e justificativa: admissibilidade e relc-váncia probatória, sua intrínseca relaçào com o objeto litigioso do processo e novas perspectivas das provas .......................................................................... 29 1.1.1 O porquê do estudo do discovery anglo-americano e sua relação com as ações probatórias autônomas brasileiras ................................................ 31 1.2 Noções iniciais sobre prova, processo e tradições jurídicas ................. 39 1.1.1 A s  tradições de Civil J...LZw e Common Law e o Direito Probatório ... 44 CAPÍTUL02 CONCEfÇÕES SOBRE A PROVA JURÍDICA E SEUS Il'v1PACTOS NA DOGi\L,\ TIC\ PROCESSUAL OCIDENTAL. ............................................ 53 2.1 Objetivos do capítulo .................................................................................. 53 2.2 Os "meios de prova irracionais". Cultura, processo e escatologia ...... 54 2.3 Razão e epistemologia na prova jurídica. O racionalismo probatório 58 2.3.1 Wígmore e a "Ciência das Provas" ...................................................... 73 2.4 A retórica probatória e a decisão judicial... .............................................. 77 2.5 O realismo probatório norte-americano. Jerome Frank: um crítico oti1nista? .............................................................................................................. 80 2.6 Ceticismo probatório e a posiçào da dogmática processual ou "não há nada de inocente no acreditar" ........................................................................ 84 2.6.1 Ceticismo sobre o ceúcismo, o papel tradicional da prova no proces-so ........................................................................................................................ 86 2.7 Da teoria à prática: o impacto da discussão para a atividade processual probatória e o enquadramento das provas autônomas ................................ 95 STJ00111500CAPÍTUL03 DIREITO À PROVA, NOÇÕES DE CTVTL L1W' E DE COi'-LWON L,·\ \Y7 ............ ..................................................................... ..................................... 101 3.1 Os objetivos da pro·rn jurídica e o reconhecimento do direito autônomo à prova ............................................................................................................... 101 3.1.1 Direito Probatório: entre o direito material e o processual? Visões de C1xil Law e Common Law ........................................................................... 1143.2 Direito à prova e juízo declaratório sobre fato ..................................... 119 3.3 Direito à prova, direito de provar e dever de provar ........................... 120 3.4 Pro,·a e processo judicial: a relação entre prorn, objeto do processo e decisão judicial: a noção de thema probandum ................................................ 121 3.5 Sobre os poderes instrutórios do juiz e a infindável polêmica entre publicistas e garantistas: questões ideológicas ............................................. 127 CAPÍTUL04 O DTSCOVERYNOS ESTADOS U�IDOS E NA INGLATERRA .... 135 4.1 Introdução .................................................................................................. 135 4.2 Linhas sobre a formação do Direito Probatório anglo-americano ... 136 4.3 Processo ci,·íl na Inglaterra e nos Estados Unidos, uma aproximação do tema: Equity e Common Law ............................................................................ 141 4.4 Um modelo processual de julgamento concentrado. O processo "bifásico" .......................................................................................................... 145 4.5 Organização do procedimento e as provas nos Estados Unidos: o pleading ............................................................................................................... 149 4.5.1 Organização <lo procedimento e as provas nos Estados l'ni<los: discovery ............................................................................................................ 152 4.6 O "excepcionalismo americano" e o papel do discovery ....................... 156 4.7 O díscovery nos Tribunais Federais Americanos ................................... 159 4.7.1 Meios de prova legalmente previstos no discovery ............................ 163 4.7.2 Direito autônomo a prova, pré-constituição da prova e o discove-ry ...................................................................................................................... 165 4.7.3 1\ abrangência do discovery: o movimento de limitação ................... 167 4.7.4 Recentes desenvolvimentos jurisprudências: a importância das investigações informais prévias das partes e a delimitação do pleading .. 17 4 4.8 O papel do juiz no controle e evolução do discovery ............................. 176 4.9 O disclosure no Direito da Inglaterra e País de Gales: a influência das Civil Procedure Rufes .................................................................................................... 179 4. 9 .1 Premissas da disclosure na Inglaterra e no País de Gales .............. 182 4.9.2 Os pre-action protocols e a revelação de informações e provas antes do início do processo .......................................................................................... 184 4.9.3 A ação para disclosure pré-processual. Produção antecipada de provas não urgentes à inglesa ................................................................................... 186 4. 9 .4 O disclosure na fase de pretrial... ....................................................... 190 4.1 O Fishing expeditions e abuso de discovery ............................................... 19 5 4.11 Proeminência das partes e dos advogados? ........................................ 197 STJ001115004.12 O fim do triai? No,·as perspectivas da fase instrut<'iria e o papel das provas ................................................................................................................ 200 4.13 A proporcionalidade probatória e o comrok do processo ............... 207 CAPÍTULO 5 OS LIMITES TRADICIONAIS DA .ATIVIDADE PROBATÓRIA: RELEVANCIA E ADMISSIBILIDADE ..................................................... 211 5.1 i\ relação entre rclc,·ância e admissibilidade: enquadramento tradicional do tema .............................................................................................................. 211 5.2 Limitações à introduçào de material probatório no processo. Justificativas legítimas ao direito fundamental de produzir prova no processo ............ 220 5.3 ReleYância da proYa, sua análise e o ·'princípio da melhor prova" .... 222 5.3.1 ReleYância como criti:·rio lógico-jurídico e a demonstração de fatos correlatos à questão de fato central ............................................................ 231 5.4 Regras de exclusão e admissibilidade ................................................... .. 5.5 Privilégios no Direito americano ............................................................ 236 5.6 Confidencialidade, priúlégios e inYestigaçào no Direito inglês ......... 238 5.7 A questão das proYas atípicas. Um problema de Civil Law? ............... 242 5.8 O paternalismo epistêmico. l'ma da Common Law-;, ...... 247 5. 9 Provas ilícitas: controle flexível? ............................................................. 25U 5.10 A questão da prova emprestada ............................................................ 253 5.11 ,\ modificação do papd da proYa jurídica . Da pnwa voltada para o julgamento e o passado para a prova ,·oltada para o futuro e os novos objetivos. Qucstôes para as noções de admissibilidade e relevância ........ 257 CAPÍTUL06 NOVAS PERSPECTIVAS D,\S PROVAS, PARA ALÉM DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR ..................................................... 261 6.1 Introdução .................................................................................................. 261 6.2 Novas funções da prova para além da formação da convicção do julgador e as ações probatórias autônomas ................................................. 261 6.3 Processo como espaço democrático de dos fatos ........ 266 6.3.1 As provas no sistema multiportas de justiça civil... ......................... 272 6.3.2 Os contornos da verificação dos faros nos meios consensuais .... 275 6.3.3 Produção autônoma de provas e arbitragem ................................... 278 6.4 A internacionalização do contencioso e a produção autônoma de pro-vas ....................................................................................................................... 285 6.4.1 Convenção de Haia de 1970 ............................................................... 289 6.4.2 A resposta dos Tribunais americanos às lirnítações dos demais signatários da Convenção de Haia .............................................................. 295 6.4.3 Discovery nos Estados Unidos em apoio a processos internacio-nais ................................................................................................................... 296 6.4.4 Disclosure quando não há processo civil pendente ou esperado na Inglaterra e no País de Gales ....................................................................... 302 6.4.5 A produção de provas no Brasil, para a utilização em um processo 233 pn:ocupaçào mvcsrigaçào STJ00111500estrangeiro ...................................................................................................... 303 CAPÍTULO7 PRODUÇÃO AUTÔNOl'v1.A DE PROVA: PROXIMIDADE COM O DISC(J'VFiRY? ..................................................................................................... 309 7.1 Ações para produção antecipada de provas: uma velha novidade ..... 309 7.2 O CPC/2015 e a ação para produção antecipada de provas .............. 315 7.3 Partes, terceiros e interessados ................................................................ 320 7.4 O papel do juiz na produção antecipada de provas ............................. 325 7.5 Um juiz que controla a produção de provas a serem apreciadas por ourro julgador, similitude com o arquétipo anglo-americano? ................. 329 7.6 Prndução antecipada de prova e o objeto de um processo futuro .... 331 7.7 Produzir prova é, efetivamente, produzir: cautelas necessárias ........ 337 7.8 Relevância e admissibilidade em duplo nível: a utilizaçào do material probatório obtido ............................................................................................ 340 7.9 Cooperação, contraditório e participação na producào antecipada de prova .................................................................................................................. 342 7.1 O Privilégios e limitações ao direito à prova ........................................... 355 7.10.1 Limitação à inspeçào judicial e ao depoimento pessoal da par-te? ..................................................................................................................... 362 7.10.2 Respeito à confidencialidade e à privacidade ................................. 365 7.10 .3 Proteçào de informaçôes comerciais e industriais sensíveis ....... 368 7 .10.4 Sigilo profissional .............................................................................. 369 7.11 Direito à não autoincriminaçào e a não produzir pnwas contra �i próprio ............................................................................................................... 372 7. l 2 ;\ proporcionalidade probatória: o papel do juiz no controle daprodução antecipada de provas ..................................................................... 375 CONCLUSÕES 8. 1 Sobre a primeira hipótese: A ação probatória autônoma, nos termos doCPC/2015, guarda paralelismo com o discovery existente na tradição anglo-americana? ......................................................................................................... 3 79 8.2 Sobre a segunda hipótese: os contornos da investigação processual existentes nos Direitos da Inglaterra e dos Estados Unidos são úteis para identificação dos limites de exercício autônomo do direito à prova? ...... 386 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 Livros .............................................................................................................. 391 2 Artigos e Capítulos de Livros ..................................................................... 403 3 Teses e Dissertações ..................................................................................... 417 4 Precedentes .................................................................................................... 418 LISTA DE ABREVIATURAS ...................................................................... 423 STJ00111500

Produção autônoma de provas e processo comparado: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra

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Produção autônoma de provas e processo comparado: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra

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