Almeida, André Ferrand de

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Revistas Científicas da Universidade Católica Portuguesa

A ques tão da r ep rodução do s is tema é complexa e não se deve pres tar a in-te rpre tações l ineares . Ela pode ainda ser co locada a part ir dos dados ap resen tados pela au tora quanto ao des t ino do excedente agr ícola do Mos te i ro . Uma das ca rac -ter ís t icas da adminis t ração monás t ica de Bus te lo cons is t ia na fa l ta de «um cons-ciente e vo lun tá r io espír i to capi ta l i s ta , o r i en tado no sen t ido do lucro» (p. 238) , para invest i r na melhoria das condições de produção . E fec t ivamen te , só uma «peque-na parcela [de rendimentos] era ut i l izada para subvenc ionar a ac t iv idade agr íco la» (p. 239) , sendo o restante dos d inhei ros inves t idos em ac t iv idades não produt ivas , nomeadamen te ob jec tos de cul to e l ivros — base da cul tura cler ical (p. 54). Po-de remos deduzi r daqui que o excedente cana l i zado para o se rv iço de Deus acaba por func ionar c o m o um inves t imento na con t inu idade do s i s tema senhor ia l , re tar-dando o aparec imento de fo rmas cap i ta l i s tas? O p rob lema e o debate p e r m a n e c e m (ainda) em aber to . Pedro Penteado ABREU, Laurinda Faria dos Santos — A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755: Aspectos de Sociabilidade e Poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia, 1990. 228 p. E m b o r a um pouco tardia, t a lvez possamos j u s t i f i c a r a demora na r ecensão desta obra não apenas pe lo fac to de a sua d ivu lgação não ter sido mui to a largada , mas sim porque es te e s tudo const i tu i , a inda hoje , uma das poucas monogra f i a s recentes sobre a his tór ia das miser icórdias e, mais concre tamente , sobre uma miser icórd ia local : a Miser icórd ia de Setúbal . A ques tão ganha ainda mais re levo se a tendermos a que a quase to ta l idade da b ib l iograf ia pub l icada sobre as miser icórd ias é an te r ior a 1980, sendo grande par te dela da tada do per íodo compreend ido entre os anos de 1930 e 1970. Mais a inda , são poucas as que u l t rapassam o p lano de uma história ins t i tucio-nal demas iado es t re i ta e, m e s m o es te t ipo de abordagem, está longe de estar fe i to para a to ta l idade das miser icórd ias f u n d a d a s em Por tugal , sobre tudo ao longo do século XVI. Vale então a pena, a inda que t a rd iamente , saudar a publ icação des ta mono-graf ia sobre a Miser icórd ia de Setúbal que const i tui um es tudo h i s tó r ico r igoroso , baseado essenc ia lmente numa aná l i se de ta lhada da documentação exis tente no Arqu ivo da Miser icórd ia local . Resul ta es te es tudo da inves t igação rea l izada pela autora entre 1986 e 1988 para a e laboração de uma tese de mest rado em His tór ia M o d e r n a na Faculdade de Letras da Univers idade de Coimbra . Bal izada entre os anos de 1500 — data mais provável da f u n d a ç ã o — e 1755 — data do te r ramoto que, pela des t ru ição de g rande par te do pa t r imónio da Santa Casa , const i tu i um momen to de v i ragem na história da ins t i tu ição — , con tém esta obra um maior número de dados para os anos que decor rem de 1660 a 1755, devido à ex is tênc ia de documen tação mais numerosa e com carácter de maior con t inu idade . A his tór ia das mise r i có rd ia s , tal c o m o a de outras c o n f r a r i a s e, de ce r to modo , a inda mais do que e las , sugere uma a b o r d a g e m múl t ip la , po rque d iversas são as funções que d e s e m p e n h a m . Enquan to ins t i tu ição vol tada para a prát ica da ass is tên-cia (espi r i tua l e mate r ia l ) dos pobres , dos presos e dos doentes , e la enquadra - se num c o n j u n t o mais vas to de ins t i tu ições de ass i s tênc ia . É u m a ins t i tu ição com um cunho p r o f u n d a m e n t e re l ig ioso , em que o c r i s t i an i smo e n f o r m a todos os pr inc íp ios que es tão na base da f u n d a ç ã o da c o n f r a r i a e na o r igem da sua acção , mas uma ins t i tu i -ção onde o poder está nas mãos dos le igos . Ou se ja , onde o c le ro tem impor tan tes f u n ç õ e s a d e s e m p e n h a r — a ce lebração de missas ou de outras ce r imónias l i túrgicas — mas onde não ex is te uma quota de i rmãos a ser p reench ida por c lé r igos , ao con-trár io do que se passava nout ras con f r a r i a s , n o m e a d a m e n t e em Itália. Por ou t ro lado, a Mise r icórd ia cons t i tu i , pa ra l e l amen te com a Câmara , um dos espaços f u n d a m e n -tais do poder local na maior par te dos cen t ros u rbanos . É p ra t i camen te uma cons -tante ao longo da Época M o d e r n a que, o m e s m o g rupo que con t ro la as câmaras , na maior par te dos conce lhos , contro la t ambém os pr inc ipa i s ca rgos das miser icórd ias . É a par t i r da cons t a t ação de que a his tór ia das miser icórd ias , dev ido à mul t i -f u n c i o n a l i d a d e des tas ins t i tu ições , impl ica uma aná l i se d ive r s i f i cada que podemos dividi r a abordagem deste e s tudo sobre a Mise r i có rd ia de Setúbal em t rês par tes essenc ia i s . 1. A Miser icórd ia no contexto dos espaços de sociabi l idade religiosa o rgan izada de Setúbal Nesta p r imei ra par te , a autora procura sob re tudo s i tua r -nos , dando-nos a co-nhecer o e n q u a d r a m e n t o g e o g r á f i c o e popu lac iona l de Se túba l . É ass im que nos expl ica que o sal é, sem dúv ida , a pr incipal r iqueza da c idade e o que lhe confe re , em grande par te , a sua e spec i f i c idade . Daí que não se ja pa ra admirar que a posse e o con t ro le das mar inhas co r r e sponda ao topo da h ie ra rqu ia social local . Mas não es tamos apenas pe ran te uma soc iedade es t ra t i f i cada como o são as soc iedades de Ant igo Reg ime ; o p rópr io e s p a ç o de Se túba l é d i spu t ado por d i f e r en t e s pode re s incarnados em ins t i tu ições : o Conce lho , a Ordem Mi l i t a r de Sant iago (da qual o Rei é mes t re desde 1550), a Coroa e, de uma f o r m a um pouco diversa , a Igre ja . Embora a au to ra o não faça de uma f o r m a di rec ta , a es tes poderes quase po-demos ac rescen ta r a Mise r icórd ia . Ins t i tu ição que tem por ob jec t ivo a ass i s tênc ia de grupos despro teg idos da soc iedade , su rge em Setúbal , c o m o em ou t ros locais do reino, por inic ia t iva régia e f a z pa r te de uma es t ra tég ia mais vasta de cen t ra l i zação da ass is tência , in ic iada pela Coroa desde f ina i s do sécu lo XV. Tal c o m o as ou t ras Mise r i có rd ias , é c r iada à imagem da Miser icórd ia de Lisboa e, por isso, se bem que , segundo a autora , deva ter possu ído um c o m p r o m i s s o própr io nos p r inc íp ios de qu inhentos , a ve rdade é que desde 1618, ano da r e f o r m a de c o m p r o m i s s o da Mi -ser icórdia da cap i ta l , es te é adoptado em Setúba l . Nes ta par te , f i c a m o s a inda a conhecer as v ic i s s i tudes da imp lan tação da Mise r icórd ia em Setúbal e a sua c rescen te a f i rmação , no quadro de outras i rman-dades e con f r a r i a s p ré -ex i s t en tes , com o seu e s t abe l ec imen to no cen t ro da Vila desde meados do sécu lo XVI , a l tura em que lhe fo i t ambém a t r ibu ída a ges tão de um dos pr inc ipa i s hosp i ta i s de Se túba l . 2. A Miser icórdia de Setúbal enquan to poder con t ro l ador da comunidade O poder da Mise r icórd ia é um poder complexo . Por um lado, ela de tém, graças e s senc ia lmen te aos l egados p ios , que lhe passam a ser fe i tos em quan t idades aprec iáve is t ambém a par t i r de meados do sécu lo XVI , um poder e c o n ó m i c o real. Mas esta r iqueza da Mise r icórd ia ex is te para ser cana l izada para as obras de ass is tência aos pobres e para as missas de su f rág io . O que s ign i f ica que a Miser i -có rd ia de tém t ambém um outro t ipo de poder , que é económico , mas t ambém s imból ico : o poder de adminis t ra r a ca r idade e de in terceder pelas a lmas . E é para es tas duas e s fe ra s que canal iza a maior par te dos recursos . Entre 1660 e 1755 quase 38% das despesas da Mise r icórd ia são cana l izadas para a ass is tência aos pobres e ca renc iados , um valor l ige i ramente super ior aos cerca de 3 5 % gas tos em cape las e missas . Mas a Santa Casa não chega a todo o lado. Há uma grande par te da pobreza ur-bana que escapa à ass is tência da Mise r icórd ia . Os «pobres da Mise r i có rd ia» , se ass im podemos dizer , são os que são ass i s t idos no hospi ta l , na cade ia , os en je i t ados encon t r ados na roda ou à por ta da Igre ja , as v iúvas pobres e os o r f ãos . Mas quem f ica fo ra des tes grupos , ou se recusa a acei tar as cond ições que a Mise r i có rd ia impõe para dar ass is tência , f i ca longe da acção da ins t i tu ição . A par t i r da aná l i se que nos é o fe rec ida da ass i s tênc ia par t icular a cada um dos g rupos elei tos pela Miser icórd ia para serem ass is t idos , podemos f icar com uma ideia da e f i các i a desta ass i s tênc ia . De notar , no caso par t icular dos en j e i t ados , que ao f im do pr imei ro mês , mor rem quase 90% das c r ianças acolh idas . T e m o s t ambém uma aná l i se cu idada dos t r aba lhadores d iá r ios , t r aba lhadores menores , moços de cape la e p ro f i s s iona i s . Vale a pena vol tar a re fe r i r que os ca-pe lães são t ambém assa la r i ados da Mise r i có rd ia e que o seu t raba lho cons is te e s senc ia lmen te em rezar missas e assegurar os ou t ros serv iços re l ig iosos a que a Mise r icórd ia está obr igada . E será exac t amen te a ques tão «salar ial» a pedra-de-- toque cons tan te nos conf l i tos que irão opor a Mise r icórd ia aos capelães . Pode-mos perceber o papel de e m p r e g a d o r de c lé r igos que a Mise r icórd ia t ambém t inha se cons ide ra rmos que, para o per íodo r e f e r i do e de fo rma permanente , nela se ocupa ram entre 10 e 13 capelães . A autora chama-nos a a tenção para dois marcos mui to impor tan tes na vida da ins t i tu ição: o descréd i to p rogress ivo da I rmandade a par t i r dos f i na i s do século XVII , dev ido sobre tudo à má admin i s t r ação (as f a lha s ve r i f i cadas na recolha das rendas , a ap l i cação dos capi ta is na c o m p r a de j u r o s , o end iv idamen to dos i rmãos j u n t o da Miser icórd ia ou as d i f i cu ldades em recuperar os e m p r é s t i m o s conced idos a pessoas poderosas ex te r io res à ins t i tu ição , en t re ou t ros ) ; e o f im dos l egados pios a par t i r de 1730, que a au tora expl ica e s senc i a lmen te pe lo desc réd i to da Miser icórd ia , p re fe r indo esta exp l i cação à de uma progress iva secu la r i zação da soc iedade . 3. Os I rmãos da Miser icórdia e o poder local Nesta ú l t ima par te f i ca demons t r ado o que j á se sabia ser ve rdade para a his tór ia do poder conce lh io no Ant igo Reg ime: a ex i s t ênc ia de um quase monopól io de ca rgos camará r ios e dos mais impor tan tes ca rgos da Mise r i có rd ia (mesár ios , con-selheiros , de f in ido re s ) por par te de uma el i te r e l a t ivamen te res t r i ta . Quando , a es-tes cargos , j u n t a m o s a p ropr i edade e se rvent ia dos múl t ip los o f í c ios da Coroa e do Mes t rado de Sant iago (es tes , na sua maior ia , de carác te r pa t r imonia l ) e a propr ie -dade das mar inhas de Setúbal , o c í rcu lo do p o d e r f ica q u a s e comple to . E e m b o r a ha ja excepções , o que é mais s ign i f i ca t ivo é, não apenas a a c u m u l a ç ã o de cargos por par te das mesmas pessoas, mas a al ternância dessas pessoas nos cargos das duas inst i tuições. E m 1726, devido aos con f l i t o s entre d i f e ren tes pa r t idos pela ocupação dos ca rgos da Miser icórd ia , D. João V nomeia um provedor e um escr ivão e, a par t i r do ano seguinte , de t e rmina a pe rmanênc ia da mesma mesa em funções . Desde esta data , os mesár ios passam a sê- lo , quase sempre , a t í tulo v i ta l íc io e as subs t i tu ições são fe i tas med ian te p ropos ta dos mesár ios e c o n f i r m a d a s pe lo rei. Esta in t e rvenção rég ia vem, de certa f o r m a , agravar a ten tação o l igá rqu ica v iv ida na Miser icórd ia , con-t r ibuindo para perpe tuar no p o d e r um pequeno g rupo de homens «notáveis» . Só que agora es te grupo deve par te do seu poder ao Rei . . . Es tamos , por tanto , peran te uma obra f u n d a m e n t a l para a his tór ia do p o d e r local e para um melhor conhec imen to da his tór ia das mise r i có rd ia s no re ino , em par t i cu la r da Mise r icórd ia de Se túba l . André Ferrand de Almeida T E R R E I R O , Á l v a r o — Frei Bernardo de Brito: Historiador profético da resistência (1569-1617). L i s b o a , 1992 . 149 p p . Trata-se de um tex to h is tór ico que t raz a co lação a f igura de Frei Be rna rdo Brito. O subt í tu lo da obra e a p r e f ac i ação da mesma aden t ram o lei tor num pór-t ico onde se lhe sussur ra que o passado não é « lembrança vã, pobre e inút i l» . A adver tênc ia ca la ; pisa-se o pa tamar e, num virar de página , es tá -se nos sécu los XVI e XVII . Tem mér i to o A. em faze r da f igura h is tór ica visada uma s ín tese tex tua l pa ra os nossos d ias (15) . Pa ra o ob jec t ivo p ropos to subs id ia - se dum texto a u t ó n o m o (P. G o m e s ) e d u m a an to log ia parce lar . Esses co rpos com ca rac te r i zações d i f e ren tes não se anu lam; poderão ta lvez , p ropic ia r a re toma dum t raba lho ul ter ior . A opção an to lóg ica , com a d iv i são que lhe sub jaz , co loca o lei tor peran te textos reve la -dores da persona l idade h is tór ica de Frei Bernardo de Bri to . As inc idênc ias mais marcan tes do A. deno tam um e s f o r ç o de e n q u a d r a m e n t o h is tór ico e de c o m p r e e n s ã o pela metodolog ia seguida pe lo c ron is ta de Alcobaça . Em produção h is tór ica o a f ec to pode a t rapa lhar o sen t ido cr í t ico segu ido pe lo h i s to r ia -dor. E fec t ivamen te , no II cap í tu lo , o A. entra n u m a con t empor i zação d e m a s i a d o s imples pela época e mé todo de t raba lho de F. B. de Bri to . Alguns po rmenores , t raz idos a texto, podem propic ia r a re toma de suspe ição que desde o sécu lo XIX impende sobre os cronis tas de Alcobaça . É cer to que logo de segu ida (cap. III) se in tenta a des t r inça en t re o c ron i smo a l cobacense em geral e o t raba lho e spec í f i co , empreend ido pe lo « f i lho de A lme ida» em par t icu lar . Nes te po rmenor não é su f i -c iente tocar ; tudo se ganha no a p r o f u n d a r . 

ABREU, Laurinda Faria dos Santos — A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755: Aspectos de Sociabilidade e Poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia, 1990. 228 p.

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ABREU, Laurinda Faria dos Santos — A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755: Aspectos de Sociabilidade e Poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia, 1990. 228 p.

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