Políticas Públicas de Inclusão e Permanência de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior: a experiência da Universidade do Estado do Pará
This is a study on public politics of inclusion of students with special educational needs in higher education, trying to understand its advances and difficulties, therefore, nowadays, this theme has been debated in higher education and has provoked changes of paradigms in higher superior institutions. Initially, it describes the trajectory of higher education in Brazil, its structure and the form of access. It also mentions historical journey of Special Education, from segregation to current attempts of inclusion of students with special educational needs in regular system of education. It presents the legal aspects of inclusion. The legislation constitutes a politics action of access and democratization of higher education and it must be in accord with constitutional principles in warranting rights of people with special needs. However, it is not enough to assure this access and the permanence of these students in the university. The main goal of this research is to identify public politics of inclusion and permanence of students with special educational needs at UEPA. To reach our goal, we applied a qualitative research using interviews with students, professors and technician from UEPA and, after that, the accomplishment of analysis of data according to student, professor and technician vision involved in this process was adopted. The result of this study evidenced the University of State of Pará, in its experience on this process, has gotten great conquests and, still, discloses what it must have to be done, according to the vision of participants in this process.Este é um estudo sobre as políticas públicas de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior, buscando compreender seus avanços e dificuldades, pois nos últimos anos a discussão sobre essa temática chegou ao ensino superior e gerou mudanças de paradigmas nas instituições de ensino superior. Inicialmente, relata a trajetória do ensino superior no Brasil, sua estrutura e a forma de acesso a ele. Mostra, também, o percurso histórico da Educação Especial, da segregação às tentativas atuais de inclusão de alunos especiais na rede regular de ensino. Apresenta os aspectos legais da inclusão. A legislação constitui uma ação política de acesso e democratização do ensino superior e deve estar em consonância com os princípios constitucionais na garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Porém, não é suficiente para assegurar esse acesso e, consequentemente, a permanência desses alunos na universidade. O objetivo geral da presente dissertação tem por escopo identificar as políticas públicas de inclusão e permanência de alunos com NEE’s na UEPA. Para alcançar o objetivo proposto, foi adotada a pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com discentes, docentes e técnicos da UEPA e, em seguida, realização de análise da visão dos discentes, docentes e técnicos envolvidos nesse processo. O resultado do estudo evidenciou que a UEPA, em sua experiência nesse processo, obteve grandes conquistas e, ainda, revela o que há a ser feito, conforme a visão dos sujeitos participantes desse processo
