Hackbardt, Geanini

Villas Bôas, Rafael Litvin

Portuguese

Portal de Periódicos da UECE (Universidade Estadual do Ceará)

Tensões Mundiais   |  221A formulação urgente de uma estratégia política contra-hegemônica de comunicação raFael liTvin villas bôasGeanini hackbardTRESENHA: MARTINS, Helena. Comunicações em tempos de crise: economia e política. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.Comunicações em tempos de crise: economia e política, obra escrita por Helena Martins, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um livro cujo acerto da hora de chegada lança uma indagação incômoda para as estratégias de partidos e governos progressistas do Brasil, desde o período da redemocratização. Se o tema da democratização da comunicação no país estrutura os limites de nossa tentativa, enquanto sociedade, de nos constituir-mos como nação, por qual razão ele esteve ausente da estratégia GeaNiNi hackbardtMestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em convênio com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), especialista em estudos latino-americanos pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), formada em Comunicação Social com habilitação em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, integrante dos grupos de pesquisa Guerras Culturais, vinculado a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Terra em Cena, vinculado a Universidade de Brasília (UnB). E-mail: geanini.hackbardt@gmail.com. raFael litviN villas bôasProfessor associado das áreas de Linguagens e Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em convênio com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF); desde 2021, no exercício da função de Direção Geral da UnBTV e coordenador do grupo de pesquisa e programa de extensão Terra em Cena, vinculado a UnB. E-mail:  rafaelfup@unb.br .Rafael litvin villas BôasGeanini HackBaRdt222  |  Tensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021política das forças institucionais e populares que lutam pela conso-lidação da democracia no país?O livro de Martins (2020) apresenta um conjunto de qualida-des que torna a obra referência indispensável não apenas para estudiosos do tema das políticas de comunicação e cultura no Brasil, mas para aqueles que almejam compreender as relações de causalidade dos fenômenos que acometeram a frágil democracia brasileira nos anos recentes. Ele nos leva, em pouco tempo, de uma sequência estável de governos de centro-esquerda de agenda conciliatória a um processo de impeachment da primeira presiden-ta eleita na história da República brasileira, em 2016, e culmina na eleição de um governo de extrema direita em 2018. Em diversas passagens, a autora formula chaves de interpretação da conjun-tura pregressa, por meio da reflexão que articula elos produtivos entre as esferas da comunicação, política, cultura e economia, tal como na passagem:Enquanto multiplicam-se as atrações basea-das em entretenimentos repletos de precon-ceitos ou simplesmente banal, o país padece de contextualização de seus problemas e de debate sobre seus rumos, ficando suscetível a discursos rasos que circulam nas emissoras e redes sociais. Não é possível dissociar es-sa situação do fato de milhões de brasileiros e brasileiras terem optado, nas eleições de 2018, por Jair Bolsonaro, político que se tor-nou popular por meio da TV, faz uso intenso das redes sociais e que utiliza, em sua trama discursiva, elementos recorrentes na mídia hegemônica, como a antipolítica, o antipetis-mo (que afeta não apenas o PT, mas inclusi-ve a esquerda que se colocou como oposição a ele) e o ataque aos direitos humanos. Os meios de comunicação ajudaram a construir o “mito” e seus asseclas, não há como negar (MARTINS, 2020, p. 23). Helena Martins é integrante de uma geração de intelectuais brasileiros que se forma no momento de resistência à agenda neoli-beral, com os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Sua geração lutou pela defesa do que supostamente estaria garan-tido pela Constituição de 1988, mas que, em grande parte, nunca A formulAção urgente de umA estrAtégiA políticA contrA-hegemônicA de comunicAçãoTensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021   |  223foi efetivado, como a democratização da comunicação. Os esfor-ços para implementação do que foi garantido em lei tiveram, como efeito colateral, no movimento pela democratização da comuni-cação, uma atuação restrita aos ambientes institucionais, fóruns, audiências, seminários, produção de pesquisas, cartilhas, etc. Em poucos momentos, esse processo de democratização encontrou o caminho das ruas, aprofundou o diálogo com os movimentos populares de massa ou o diálogo com o movimento estudantil. A institucionalidade limitou a expansão e o enraizamento na socie-dade do debate político da própria pauta.As forças políticas não ignoravam que os meios de produção de bens simbólicos, de notícias a produtos de ficção e entrete-nimento, eram dominados por pouco mais de duas dezenas de famílias e afetavam a vida de dezenas de milhares de brasileiros diariamente. Contudo, o problema (até hoje) não foi absorvido concretamente na agenda de lutas. É um mal estar invisibilizado na estratégia das organizações progressistas. Mais grave que isso: quando chegaram ao governo, partidos de esquerda cometeram a ingenuidade de apostarem na conciliação, ao fechar acordos com múltiplos benefícios aos oligopólios, desde vultosas verbas publi-citárias e renovação de concessões, até a criminalização da comu-nicação popular, com a perseguição e o fechamento de rádios comunitárias sem outorgas concedidas.1 Em lugar de investirem no fortalecimento da comunicação popular, multiplicando vozes, recursos e processos de educação popular por meio da comunica-ção, os governantes de agenda progressista acreditaram que era possível evitar o confronto com os oligopólios do setor e, assim, tê-los como aliados.Autora da dissertação Comunicação e contra-hegemonia: a produção comunicativa como estratégia política do MST, defendi-da em 2012 na Universidade Federal do Ceará (UFC), e da tese O mercado de comunicações brasileiro no contexto da convergência: análise das estratégias do grupo Globo e da América Móvil, defendida 1 No primeiro ano do governo Lula (PT), foram fechadas 3,2 mil rádios pelo Ministério das Comunicações. Em 2003, o número aumentou 37% e chegou-se a um total de 4.412 foram tiradas do ar (cf. ANATEL..., 2004).Rafael litvin villas BôasGeanini HackBaRdt224  |  Tensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021em 2018 na Universidade de Brasília (UnB), Helena Martins vem apontando para aspectos dissonantes à tradição que se imbuiu do engajamento acadêmico sobre o tema e apostou exclusivamente na pressão institucional como forma de luta. No mapeamento da tradição de resistência e luta dos de baixo, a pesquisadora trabalha com os conceitos de hegemonia e contra-hegemonia, a partir de outros enquadramentos, que compreendem o tema da comunica-ção no bojo da estratégia política das forças progressistas. Disso decorre a assertividade da pesquisadora quando define, em algu-mas passagens deste seu livro lançado em 2020, que suas motiva-ções e objetivos são:[...] utilizar as armas da crítica para utilizar a nossa imaginação política e a mobilização coletiva de forças progressistas, pois trans-formar as comunicações é uma demanda ur-gente, [...], e [há] a necessidade de reconheci-mento do momento em que nos encontramos para que seja possível desenvolver uma críti-ca emancipatória das tecnologias (MARTINS, 2020, p. 24; 48).Como a autora pressupõe um interlocutor que é ou pode vir a ser engajado no tema, sua escrita concilia didatismo, rigor e radi-calidade. O livro é organizado em seis partes e, já pela escolha dos títulos dos capítulos, podemos notar o empenho da autora pela inserção do tema da comunicação no planejamento estratégico e na agenda de luta das organizações progressistas.No primeiro capítulo do livro, o pressuposto da autora é o de que “a concentração da propriedade impõe-se como primeiro obstácu-lo à projeção de vozes dissonantes pelos meios de comunicação” (MARTINS, 2020, p. 19). Notemos como, de partida, a autora diver-ge da forte tendência da mídia alternativa brasileira que busca no seu direito de fazer a comunicação, negociado e conciliado com as grandes empresas, seu sentido de existência – um sentido que é insuficiente quando o problema é a concentração de capital e dos meios de produção. A sua escrita indica a preocupação de se vincular à experiência dos leitores para explicitar a relevância do assunto por ela tratado: “Imaginemos um dia comum de uma pessoa de vinte e poucos anos, moradora de uma cidade média A formulAção urgente de umA estrAtégiA políticA contrA-hegemônicA de comunicAçãoTensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021   |  225do Brasil. Provavelmente, logo ao acordar buscará, antes até dos óculos, o smartphone. Lerá notícias e comentários [...]” (MARTINS, 2020, p. 11). À imaginação da narradora, são acrescidos dados objetivos da dinâmica dos meios de comunicação, atualizados até o ano de 2020. Assim, aprendemos que as cinco maiores marcas do mundo, atualmente, são do setor de tecnologia e que, em 2016, o faturamento das quatro primeiras corporações mundiais de tecnologia chegou a 469,3 bilhões de dólares, cerca de 26% do PIB brasileiro do período.No segundo capítulo, a autora destaca o papel ideológico dos meios de comunicação, partindo das elaborações de Antônio Gramsci e aborda a Economia Política da Comunicação (EPC), com ênfase nas “dinâmicas de poder que perpassam a produção, a distribuição e o consumo da cultura e da comunicação” (MARTINS, 2020, p.31). Ela reforça a crítica gramsciniana ao marxismo ortodo-xo, o qual “colocou em segundo plano ou mesmo rejeitou a análi-se dos fenômenos da chamada superestrutura” (MARTINS, 2020, p.32). Após breve análise da reestruturação produtiva, mundiali-zação e financeirização do capital, com foco nas tecnologias da informação e comunicação, Martins (2020, p. 42) ressalta que estas se tornaram “uma nova base técnica para a economia capitalista”. As tecnologias realçaram as contradições sistêmicas, na medida em que são empregadas para fortalecer a cultura individualista e ampliar a mercantilização de todos aspectos da vida, inclusive, cristalizando um estado de controle e vigilância permanente.O terceiro capítulo surpreende pela narrativa fluída diante de um assunto que geralmente é abordado de modo bastante buro-crático e institucional: os caminhos institucionais da rádio e da televisão nas suas configurações e disputas legislativas, nas pres-sões para a privatização e nas resistências entre sistemas público, privado e estatal. Não ficam de fora temas como a consolidação da indústria cultural brasileira, seu papel na integração territorial, com o reforço das características patriarcal e racista da coloniza-ção, a permanência do oligopólio na mão de algumas famílias e o desfecho crítico da mais recente crise política do país. O capítulo seguinte detalha como o Estado-nação brasileiro atuou para fragilizar o serviço público de telecomunicações e abriu Rafael litvin villas BôasGeanini HackBaRdt226  |  Tensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021caminhos para a entrega, a preço de banana, aos grupos priva-dos. Dados importantes sobre o acesso aos meios de comunica-ção no Brasil enriquecem a análise e apontam para uma mudança geracional em seu uso. A autora destaca também o Marco Civil da Internet, que transforma a neutralidade da rede em lei, na qual as empresas fornecedoras de conexão não podem vetar ou criar obstáculos para a circulação das informações, sem descartar os “usos imprevistos ou até contra-hegemônicos” (MARTINS, 2020, p. 182) das redes, mesmo em um contexto social e institucional de esfacelamento desta regulamentação. “A luta por hegemonia num mundo hiperconectado” é o tema do quinto capítulo, momento em que Martins (2020) sustenta a coexistência dos novos e velhos meios de comunicação como aparelhos privados de hegemonia, com a potencialização de seu poder simbólico-ideológico através da digitalização. Os aparatos digitais realizam a exploração de forma ainda mais eficiente devi-do à sua mobilidade, todo tempo e todo local passa a ser de traba-lho. O mercado de dados vigora com a informação centrada na publicidade, transforma todos os aspectos da existência em ativo rentável, fomenta negócios à margem da regulação, remodela toda vida como conhecemos, amplia a concentração e manipula a política com o estímulo do ódio e da desinformação. Na sexta parte do livro, Martins (2020, p. 221) defende que a “comunicação se tornou mais definidora da forma cultural hege-mônica”, em um processo de maior alinhamento das subjetivida-des à barbárie capitalista, marcado por maior consumismo e indi-vidualismo. A lógica das novas tecnologias favorece a atomiza-ção e a aceleração do tempo que, combinadas, acentuam a crise política. A esfera pública e o debate passam a contar com outros elementos de mediação, de maneira a ampliar limites e controles, organizados por instituições que têm nos seus princípios e obje-tivos o lucro e a vigilância, em lugar da suposta imparcialidade. Nesse processo, para fazer frente ao projeto de redução de direitos da ultradireita, a autora afirma que se faz necessário que formulemos e apresentemos outro projeto de mundo. Neste projeto, o “horizonte histórico e o imediato podem e devem estar relacionados” (MARTINS, 2020, p. 223) e seus eixos perpassam o A formulAção urgente de umA estrAtégiA políticA contrA-hegemônicA de comunicAçãoTensões Mundiais, ForTaleza, v. 17, n. 34, P. 221-227, 2021   |  227enfrentamento da concentração da mídia tradicional, a luta pela regulamentação do sistema midiático, a estruturação da comuni-cação pública e o controle sobre o poder das plataformas, bem como a utilização indiscriminada de dados. Movimentos popula-res e partidos políticos não podem mais abrir mão da batalha da comunicação, sobretudo neste momento em que ela toma maior primazia nas relações sociais e políticas. Por isso, a autora finaliza sua argumentação enfatizando a urgência da construção estraté-gica de uma política brasileira de comunicação, compreendendo-a como um direito e uma necessidade coletiva, para forjar uma nova cultura política organizativa e contra-hegemônica. REFERÊNCIASANATEL fecha 37% mais rádios no primeiro ano do governo Lula. Tribuna Paraná, [online], 22 out. 2004. Notícias. Disponível em: https://tribunapr.uol.com.br/noticias/anatel-fecha-37-mais-radios-no-primeiro-ano-do-governo-lula/. Acesso em: 20 abr. 2021.MARTINS, Helena. Comunicação e contra-hegemonia: a produção comunicativa como estratégia política do MST. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) - Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.______. O mercado de comunicações brasileiro no contexto da convergência: análise das estratégias do Grupo Globo e da América Móvil. Tese (Doutorado em Comunicação) - Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

A formulação urgente sobre comunicação e estratégia política

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