Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Abstract
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Previous issue date: 2012Petróleo Brasileiro S.A. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ. Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ. Brasil.Considerando a importância dos impactos
da indústria do petróleo sobre a saúde humana,
este artigo apresenta uma proposta metodológica
para a análise desses aspectos nos estudos
de avaliação de impacto ambiental, a partir dos
parâmetros legais estabelecidos e da adaptação de
uma matriz validada para o setor hidrelétrico. A
análise dos relatórios ambientais de 21 empreendimentos
nacionais de produção de petróleo, licenciados
no período de 1º de janeiro de 2004 a 31
de outubro de 2009, constatou a inexistência de
evidências da incorporação de aspectos de saúde
na maioria dos seus respectivos estudos de avaliação
de impacto ambiental. A matriz mostrou-se
um instrumento metodológico adequado para
analisar a inserção da saúde no licenciamento ambiental
e orientar a tomada de decisão e intervenções
para a gestão socioambiental.Bearing in mind the importance of the
impacts of the oil industry on human health, this
article seeks to present a methodological proposal
for analysis of these aspects in environmental
impact assessment studies, based on the established
legal parameters and a validated matrix for the
hydroelectric sector. The lack of health considerations
in the environmental impact assessment
was detected in most of the 21 oil production enterprises
analyzed, that were licensed in the period
from January 1, 2004 through October 30,
2009. The health matrix proved to be an appropriate
methodological approach to analyze these
aspects in the environmental licensing process,
guiding decisions and interventions in socio-environmental
management
