Analysis of the inclusion of this subject in the network of mental health care in the municipality of Rio de Janeiro

Abstract

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 533.pdf: 1740527 bytes, checksum: 7f98fe677aeca072c6f88ead5a1c4e0e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.A violência está muito presente na sociedade brasileira e, desde a década de 1980, vem se configurando também como um importante problema de saúde pública. Para enfrentar esse desafio o setor saúde tem buscado, principalmente ao longo da última década, construir formas de intervenção voltadas para a promoção da saúde e a prevenção da violência. Tais ações foram formalizadas na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, aprovada no ano de 2001, com a proposta de promover ações integradas e intersetoriais em todos os níveis da atenção em saúde. Como essas propostas e ações vêm sendo integradas a atenção à saúde mental é a pergunta que buscamos responder nesta tese. No âmbito da atenção à saúde mental, a violência sempre esteve presente nos discursos construídos em torno da anormalidade e periculosidade das pessoas com transtornos mentais, bem como nas diferentes propostas de tratamento e exclusão às quais essas pessoas eram submetidas. Ao longo das últimas décadas ocorreram mudanças profundas na Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil que passou a privilegiar a atenção extra-hospitalar, a integração familiar e comunitária, a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais. Diante desta nova configuração da assistência, o enfrentamento dos problemas comuns à sociedade, como as situações de violência, passaram a se constituir também como objeto da intervenção dos profissionais desta área. Esta tese buscou, a partir dos quatro artigos que a compõem e por meio da metodologia que combinou abordagens quantitativas e qualitativas, identificar como a violência vem sendo inserida como objeto de intervenção das práticas dos profissionais da atenção em saúde mental, como as diretrizes da Política de Atenção à Saúde Mental integram esta temática e quais orientações as categorias profissionais vem construindo em torno do tema. Para isso utilizou a metodologia da pesquisa documental para analisar como a literatura científica e os marcos legais da Política de Saúde Mental vem incorporando o tema da violência, que grupos populacionais vem sendo mais abordados e quais os principais problemas enfrentados. A pesquisa qualitativa de abordagem compreensiva foi adotada para investigar como as categorias profissionais mais atuantes no âmbito da atenção à saúde mental vêm incorporando o tema da violência como objeto de intervenção de suas práticas. Já a triangulação de métodos foi realizada para investigar como os serviços de saúde mental têm atuado nos casos de violência que chegam aos serviços. Os resultados das pesquisas analisadas nesta tese apontam que a temática da violência vem gradativamente sendo incorporada como objeto de estudos e pesquisas no âmbito da saúde mental, com maior incremento a partir da segunda metade dos anos 2000. Também em relação aos marcos legais da Política de Saúde Mental constatou-se uma maior preocupação com o tema da violência, principalmente quando associada ao uso de substâncias psicoativas. Para as categorias profissionais entrevistadas a temática da violência surge como um dos objetos de intervenção das práticas de seus profissionais, entretanto foi percebida pouca apropriação das ferramentas propostas na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Por fim, os dois artigos que abordam, em períodos distintos, as práticas dos profissionais da saúde mental em relação à temática da violência, demonstram que ocorreram mudanças significativas nestas práticas e maior apropriação do tema. Concluímos que há um processo de incorporação do tema violência no âmbito da atenção em saúde mental, no entanto as práticas desse campo ainda têm pouca visibilidade. Nesse sentido esperamos, com esta pesquisa, contribuir para que o tema ganhe mais relevância.The violence is very present in Brazilian society, and since the 1980s has also shaping up as an important public health problem. To face this challenge the health sector has sought, particularly over the last decade, building forms of intervention aimed at promoting health and preventing violence. Such actions were formalized in the National Policy for the Reduction of Morbidity and Mortality from Accidents and Violence, adopted in 2001, with the proposal to promote integrated and intersectoral actions at all levels of health care. How these proposals and actions have been integrated into mental health care is the question we seek to answer in this thesis. In the context of mental health care, violence has always been present in the discourse around the abnormality and dangerousness of people with mental disorders, as well as in the different treatment proposals and exclusion to which these people were subjected. Over the past decades profound changes have occurred in the Mental Health Care Policy in Brazil which now focus attention outside the hospital, family and community integration, social inclusion and ensuring rights of people with mental disorders. Faced with this new assistance configuration, dealing with society common problems, such as violence situations, began to be also an object of the intervention of professionals from this area. This thesis sought, from the four articles that it comprises and by the methodology of quantitative and qualitative approaches, identify how violence has been inserted as an object of intervention by practices of professionals of mental health care, how the guidelines of Mental Health Care Policy integrate this theme, and which guidelines the professional categories have been created around the theme. For that we've used the methodology of documentary research to analyze how the scientific literature and the legal frameworks of Mental Health Policy have been incorporating the theme of violence, wich population groups have been most discussed and which are the main problems faced. A qualitative comprehensive research approach was adopted to investigate how most active professionals categories within the mental health care have been incorporating the theme of violence as object of intervention in their practices. A triangulation of methods was performed to investigate how mental health services have acted in cases of violence cases that arrive into the services. The results of the studies analyzed in this thesis show that the issue of violence is gradually being incorporated as an object of study and research in mental health area, with the largest increase from the second half of the 2000s. Also in relation to the legal framework of the Mental Health Policy we‟ve found a greater concern with the issue of violence especially when associated with the use of psychoactive substances. For the professional categories interviewed the theme of violence emerges as one of the objects of intervention of practices by those professionals, however a small appropriation of the tools proposed in the National Policy for the Reduction of Morbidity and Mortality from Accidents and Violence was realised. Finally, two articles that approach, at different times, the practices of mental health professionals in relation to the issue of violence, show that there were significant changes in these practices and greater ownership of the theme. We concluded that there is a process of incorporation of violence within mental health area, however the practices of this field still have little visibility. We expect this research can contribute to this theme become more relevant