Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP
Abstract
Os eventos – políticos e econômicos – relacionados às duas crises do petróleo nos anos 70 colocaram em evidência a situação de vulnerabilidade em que os Estados importadores encontravam-se no que concerne ao fornecimento de energia. Ademais, tais episódios reforçam a ideia de que a disputa por combustíveis fósseis pode ser entendida como fonte de desentendimentos entre os principais atores das relações internacionais e, portanto, poderia ser considerada, por vezes, uma ameaça à Segurança Internacional. Desde então, diante de tal cenário, pode-se observar inúmeras iniciativas, tanto no âmbito doméstico, quanto no âmbito multilateral, em prol do desenvolvimento de políticas que sejam capazes de mitigar tais vulnerabilidades. De forma geral, do ponto de vista estatal, as políticas energéticas visam assegurar a segurança da demanda, para os países exportadores, e a segurança energética, para os países importadores, e do próprio sistema energético, configurando-se, um dos pilares da segurança nacional.As discussões sobre o alargamento do conceito de segurança promovidas no contexto pós Guerra Fria trazem novos elementos às discussões tradicionais e, por conseguinte, levam a criação do conceito de Segurança Energética. Embora tal arcabouço venha ganhando espaço nos debates acadêmicos, no Brasil, poucos estudos lançam mão das definições teóricas/conceituais desenvolvidas por esta subárea de estudos. No entanto, julgamos que tal aporte teórico, quando associado às proposições da nova economia institucional (NEI), podem se configuram como uma ferramenta analítica para a compreensão dos limites da política energética e defesa em especial após a descoberta do pré-sal. Nas linhas que seguem, propomos apresentar os resultados de tal intento
