Sexualidade e política na cultura contemporânea: o reconhecimento social e jurídico do casal homossexual Sexuality and politics in contemporary culture: social and legal recognition for gay couples

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar os principais dispositivos de discurso que estabelecem fronteiras e hierarquias entre práticas sexuais. Pretende-se analisar em que medida a utilização de alguns conceitos da Psicanálise, da Antropologia e do Direito são evocados para definir fronteiras entre sexualidades normais e desviantes. Para isto, serão destacadas: a construção, por aqueles discursos, do dispositivo "diferença sexual" (de hierarquia entre os sexos e de exclusão da homossexualidade) e a noção de "ordem procriativa" (atualizadora de um modelo biológico de filiação). A partir dessas premissas, nota-se que a tríade heterossexualidade-casamento-filiação permanece como a única referência possível para pensar a cultura ou a sociedade, sendo que a visibilidade ou o reconhecimento civil do laço afetivo e sexual homossexual se transforma numa ameaça de apagamento de fronteiras ou de transgressões de limites.<br>This study aims to analyze the main discursive devices that establish borders and hierarchies among sexual practices. The objective is to analyze to what extent the utilization of certain concepts from psychoanalysis, anthropology, and law are invoked to define borders between normal and deviant sexualities. The following points are highlighted: the construction, by these discourses, of the "sexual difference" device (hierarchy between the sexes and exclusion of homosexuality) and the notion of "procreative order" (updating a biological model of filiation). Based on these premises, one notes that the heterosexuality-marriage-filiation triad remains as the only possible reference to conceive of culture or society, while the visibility or civil recognition of homosexual affective and sexual ties threatens to erase borders or transgress limits