Mestrado em Planeamento Regional e UrbanoO Planeamento Estratégico assume-se como um processo com grande potencial para responder aos desafios Demográficos e Socioeconómicos que têm emergido ao longo do tempo.
As baixas taxas de natalidade, e a fragilidade económica foram alguns dos fatores que levaram a atividade de planeamento a repensar em novas estratégias capazes de responder às necessidades atuais e futuras da população, nomeadamente na área da Educação.
O processo de descentralização que se traduz na transferência de atribuições e competências do Estado central para o poder local, principalmente em matéria educativa, conferiu uma maior eficiência e eficácia ao nível da gestão dos recursos e na prestação de serviços públicos pelas autarquias. Assim, as entidades locais passaram a deter uma maior autonomia para dar resposta aos desafios territoriais e necessidades da comunidade educativa local no curto e longo prazo, através do desenvolvimento de instrumentos como as Cartas Educativas e Projetos Educativos Locais/Planos Estratégicos Educativos Municipais.
Através da análise e comparação das Cartas Educativas e dos Planos Estratégicos Educativos Municipais elaborados pelos Concelhos A e B, concluiu-se que para a definição da política educativa local de forma estratégica, prospetiva e colaborativa, é fundamental incorporar quatro componentes: o i) Diagnóstico Estratégico e Prospetivo, o ii) Processo de Auscultação, a iii) Construção Estratégica e a iv) Monitorização.
O referencial teórico proposto nesta dissertação procurou demonstrar como se articulam as diferentes componentes que constituem os instrumentos de gestão e planeamento da rede e política educativa, contribuindo para a orientação das equipas e municípios no âmbito da construção das políticas educativas locais, capazes de responder estrategicamente aos desafios territoriais e necessidades da comunidade educativa local, hoje e no futuro.Strategic Planning assumes itself as process of great potential to answer the Demographic and Socioeconomic challenges that have emerged over time. Low birthrates, and economic fragility were some of the issues that made planning activity rethink new and capable strategies fit to answer the current and future needs of the population, especially in the Education area.
The process of Decentralization which is defined as the transfer of skills and rights from the central State to the local autarkies or municipalities, with special focus on educational matters, granted a bigger efficiency in terms of resource management and provision of public services by the local entities. Therefore, local entities started to have a bigger autonomy to answer the territorial challenges and needs of the educational community in the short and long term, this was achieved through the development of tools like the Educational Charts and Local Educational Projects/ Municipal Educational Strategic Plans.
Through the analysis and comparison of the Educational charts and Municipal Educational Strategic Plans elaborated by the Counties A and B, it was concluded that to define a strategic, prospective and collaborative local education policy it was fundamental to incorporate four key components: i) Strategic and Prospective Diagnosis, ii) Auscultation Process, iii) Strategic Building, and iv) Monitoring.
The theoretical content present in this dissertation has the objective of demonstrating how the different components that constitute the management instruments and network planning and educational policy are articulated or organized, thus contributing with guidance for the teams and counties in the matter of creating local education policies, policies which are able to strategically answer the territorial challenges and needs of the local educational community, now and in the future
