Instituto Politécnico da Guarda / Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Abstract
A Lei n.º 60/2009 generalizou a Educação Sexual (ES) nas escolas do ensino básico e secundário. Os modelos de ES caracterizam diferentes posições perante a sexualidade, sejam socioeconómicas, profissionais ou religiosas. Hoje, a ES tem como desafio a promoção de competências, baseadas na responsabilidade e na autonomia, para usar o conhecimento e estimular o desenvolvimento pessoal. A capacidade de aplicar o conhecimento e as aptidões, para analisar, raciocinar e comunicar eficazmente, interpretar e resolver problemas em situações variadas é hoje indispensável. A ES deve seguir uma orientação baseada na literacia sexual ou ser um receituário de prevenção e saúde pública?
Num estudo de caso, verificou-se que para os professores inquiridos a educação da sexualidade de crianças até aos 11/12 anos deve valorizar conhecimentos (gerais básicos) sob supervisão dos pais, complementada pela escola, em contexto estruturado, o que corresponde ao previsto no nível 1 do QEQ (EU, 2008). A partir dos 12 anos os professores inquiridos continuam a valorizar o papel educativo dos pais em relação à sexualidade, considerando, no entanto, que deve haver um certo grau de autonomia e responsabilidade por parte dos alunos, o que corresponde ao previsto no nível 2 do QEQ. Globalmente os professores inquiridos apontam para uma educação sexual baseada no modelo de formação pessoal e social, reforçando-se progressivamente a autonomia e a responsabilidade dos alunos para a literacia sexual
