As implicações das últimas eleições presidenciais e parlamentares do Paraguai merecem séria reflexão não apenas de parte, como é óbvio, dos cidadãos paraguaios, mas também dos brasileiros

Souto Maior, Luiz A. P.

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Carta Internacional

CARTA INTERNACIONAL      JUNHO 2008 61Eleições nacionais e integração regionalLuiz Augusto Souto Maior é diplomata aposentado. Foi Embaixador junto às Comunidades Européias, e Ministro Conselheiro na Delegação permanente em Genebra.Coluna do Souto | Luiz Augusto Souto MaiorA questão de Itaipu, inclusive uma hipotética revisão do tratado respectivo, com vistas a aumentar o preço pago pelo Brasil pela energia comprada do Paraguai, tornou-se tema maior da campanha eleitoral do nosso vizinho.As implicações das últimas eleições presidenciais e parlamentares do Paraguai merecem séria reflexão não apenas de parte, como é óbvio, dos cidadãos paraguaios, mas também dos brasileiros.A rigor, em termos estritamente numéricos, os resultados não foram um triunfo retumbante para a oposi-ção nem uma derrota arrasadora para o governo. A Alianza Patriótica para el Cambio (PAC) conquistou a presi-dência do país, e o Partido Colorado perdeu, com a chefia do Executivo, a hegemonia que durante sessenta e um anos mantivera sobre a política paraguaia. Conservou-se, porém, no Congresso, como a maior força par-lamentar, capaz da criar consideráveis dificuldades ao governo recém-eleito e à coalizão heterogênea que o apóia. Num país com tradições democrá-tico-institucionais mais sólidas, tal resultado nas urnas poderia nada re-presentar de extraordinário, mas no Paraguai, é uma mudança radical. Por sua vez, para o Brasil, depois mais de seis décadas de diálogo com o Partido Colorado, será uma mudança drástica de interlocução.Já durante a campanha eleitoral, foi possível observar um certo tom anti-brasileiro, cujo pano de fundo, assinalado inclusive pela candida-ta oficial, Blanca Olvear, do Partido Colorado, era a alegada percepção po-pular no país vizinho de que o Brasil tende a tratar de forma unilateral os problemas bilaterais dos dois países. Mais especificamente, os três candida-tos – o ex-bispo Fernando Lugo, hoje presidente eleito, o general reformado Lino Oviedo e a já mencionada Blanca Olvear – referiram-se à questão do preço – por todos eles considerado de-masiado baixo – pago pelo Brasil pela sobra da energia de Itaipu pertencente ao Paraguai, mas não utilizada pelo país vizinho. Em suma, a questão de Itaipu, inclusive uma hipotética revi-são do Tratado respectivo, com vistas a aumentar o preço pago pelo Brasil pela energia comprada do Paraguai, tornou-se tema maior da campanha eleitoral.Ora, o Tratado de Itaipu data de 1973 e tem validade de cinqüenta anos, não devendo, pois, ser renego-ciado antes de 2023. Além disso, o Brasil financiou a construção da usi-na e é a compra de energia elétrica do Paraguai que tem possibilitado àquele país arcar com o serviço da dívida daí resultante. Em tese, Brasília poderia, pois, assumir uma posição intransi-gente, usando argumentos jurídicos para defender a intangibilidade do Tratado e um raciocínio econômico para opor-se a elevações dos preços hoje pagos ao Paraguai, sobretudo nos montantes às vezes mencionados por nossos parceiros. Esta última atitude é, aliás, defendida pela área técnica do nosso governo. Resta saber, entretan-to, se – quer do ponto de vista para-guaio, quer do brasileiro – uma atitu-de intransigente seria a mais adequada e, sobretudo, se a questão do preço da energia de Itaipu deveria ser encarado 62  CARTA INTERNACIONAL      JUNHO 2008Num clima de campanha, como era até há pouco o do Paraguai, é mais pragmático para qualquer  candidato concentrar-se em promessas simples, facilmente compreensíveis, mas capazes de sensibilizar fortemente a opinião pública. O preço “injusto” pago pelo Brasil pela energia de Itaipu presta-se perfeitamente a este papel.como ponto focal do relacionamento econômico futuro dos dois países.Atualmente, o Paraguai consome cerca de 5% da parte que lhe cabe da energia elétrica da usina binacional, vendendo ao Brasil algo em torno de 95%, pelos quais recebe US$ 41,80 o MWh (US$ 39,00 pela energia mais US$ 2,80 pela cessão de direito), num valor total de US$ 1,5 bilhão anual, aproximadamente1. Ora, o objetivo central do país deveria ser o seu de-senvolvimento econômico, o que sig-nificaria aumentar o consumo pró-prio de eletricidade e a exportação de outros bens, não, ampliar apenas a receita derivada da venda de ener-gia elétrica ao exterior. Para a conse-cução desse objetivo mais ambicioso de desenvolvimento – cuja responsa-bilidade incumbe essencialmente aos paraguaios, mas para a qual políticas e iniciativas do Brasil podem contri-buir significativamente – o relaciona-mento entre os dois países teria de ser visto em termos muito mais amplos e abranger aspectos outros que as ques-tões ligadas à usina de Itaipu.Por sua vez, para o Brasil, que tem como alta prioridade de sua políti-ca externa a integração da América do Sul, dois problemas principais se opõem à consecução desse objetivo. O primeiro, que não cabe aprofundar aqui, é o das divergências de interesses e, mais genericamente, o das diferen-ças de política internacional entre os países que se deseja ver integrados e para os quais, pelo menos no caso do Mercosul, se advoga mesmo o esta-belecimento de uma política externa comum. O segundo é a percepção do-minante entre vários países menores de que pouco teriam a ganhar com um processo de integração que inte-ressaria sobretudo aos países maiores da região, especialmente o Brasil. Esta parece ser a posição, entre outros, do Paraguai, apesar da concentração do seu discurso no problema tópico do preço da energia de Itaipu. No tocante ao assunto deste artigo, interessa, pois, a Brasília desfazer a noção aparente-mente difundida na opinião pública do país vizinho de que tendemos a manter uma política tacanhamente egoísta em relação a Assunção.Tanto lá como cá, a evolução de um contencioso monotemático e ime-diatista para o exame mais amplo e esclarecido de um relacionamento de longo prazo não será tarefa fácil.Para um grande número de políti-cos – e não me refiro apenas aos pa-raguaios – interesse nacional de longo prazo é aquele suscetível de produzir dividendos no espaço de tempo entre duas eleições. Esta percepção imedia-tista talvez seja o que mais freqüen-temente separa o mero político do estadista, este último capaz de ver os problemas do país acima dos políti-co-eleitorais. E todos sabemos que a segunda categoria é minoritária. No caso em exame, as implicações de tal situação não se colocam, porém, da mesma forma dos dois lados da fron-teira.Num clima de campanha, como era até há pouco o do Paraguai, é eleitoral-mente mais pragmático para qualquer candidato concentrar-se em promes-sas simples, facilmente compreen-síveis pelo eleitorado, mas capazes de sensibilizar fortemente a opinião pública. O preço “injusto” pago pelo Brasil pela parte paraguaia da ener-gia de Itaipu presta-se perfeitamente a tal papel. Acrescente-se ainda que, tratada de forma análoga por todos os candidatos, a reivindicação de uma elevação daquele preço pode ser apre-sentada como aspiração nacional – e não meramente partidária – de uma nação pobre frente a outra muito mais rica e poderosa. Tal caráter pretensa-mente nacional do pleito paraguaio e a assimetria entre os dois parceiros tor-nariam politicamente incômoda uma recusa do Brasil, que teria de escudar-se em argumentos relativamente com-plexos, de mais difícil apreciação por uma opinião politicamente motivada contra qualquer eventual resistência brasileira. Numa negociação colocada em tais termos, o Brasil ver-se-ia, pois, encurralado na incômoda posição de explorador do mais fraco.Por outro lado, o preço de simples-mente atender à solicitação do país vizinho seria demasiado elevado, não apenas em termos econômicos (falou-se até em multiplicar por oito o valor atual), mas também pela reação nega-tiva da opinião brasileira e pelo pre-cedente que criaria para outros con-tenciosos que envolvessem recursos naturais e, mais genericamente, para outros esquemas de integração com países menores.Portanto, se queremos, ao mesmo tempo, resistir ao pleito paraguaio nos termos em que tem sido apresentado, preservar o bom relacionamento bi-lateral e evitar danos maiores a nosso projeto político de uma problemática e ainda hipotética integração sul-ame-ricana, temos de modificar o formato da negociação que se vem antecipan-do e que, embora de maneira e com agenda ainda não precisadas, pare-ce inevitável. Em certo sentido, ain-da que seja difícil antecipar posições negociadoras a partir de declarações necessariamente genéricas de perso-nalidades nacionais, isto pode já estar ocorrendo.Segundo a imprensa, Fernando Lugo, já eleito, teria reafirmado que considera “injusto” o preço pago pelo Brasil e que não interessa ao Paraguai CARTA INTERNACIONAL      JUNHO 2008 63Se queremos, ao mesmo tempo, resistir ao pleito paraguaio nos termos em que tem sido apresentado, preservar o bom relacionamento bilateral e evitar danos maiores a nosso projeto político de integração sul-americana, temos de modificar o formato da negociação que se vem antecipando e que parece inevitável.esperar até 2023 para rever os preços pagos pela energia vendida por seu país, mas que vai esgotar todos os ca-nais de diálogo, propondo a criação de um grupo técnico para discutir o as-sunto2. Também segundo a imprensa, o Presidente brasileiro teria comen-tado com alguns assessores que Lugo precisaria descer do palanque para negociar conosco e que o Brasil não deseja fazer de Itaipu o assunto cen-tral da agenda bilateral3. Efetivamente, posicionamentos adequados ao calor do debate eleitoral raramente o são a uma mesa de negociação, de modo que os dois pontos do comentário, se corretamente reportados, pareceriam válidos.Uma interpretação defensável de tais notícias de imprensa – embora elas possam não ser transcrições literais daquilo que foi dito pelos dois líderes – é que o presidente eleito do Paraguai não deseja, uma vez na presidência, radicalizar o diálogo em torno de po-sições sustentadas durante a campa-nha e que, por sua vez, o mandatário brasileiro desejaria ampliar a agenda bilateral, na qual Itaipu não seria se-quer o tema central. Evidentemente, Assunção também poderia interpretar as observações do presidente brasilei-ro como reveladoras de nossa intenção de minimizar um problema percebido como fundamental no país vizinho, em favor de uma prioridade mais alta para temas de interesse de Brasília.Num clima de compreensíveis – ainda que talvez infundadas – descon-fianças recíprocas, pareceria oportuno explicitar um componente de gran-deza: a noção de que colocar o pleito específico de Assunção numa agenda mais ampla não significaria, no pensa-mento brasileiro, minimizá-lo. Tratar-se-ia antes de dar às relações bilaterais e ao interesse nacional paraguaio em seu conjunto o peso que merecem, em benefício de ambos. Em sentido con-trário, centrar o debate entre os dois países no preço da energia de Itaipu equivaleria a apequenar o interesse nacional paraguaio e a amplitude que deve ter o relacionamento entre os dois países.Por outro lado, ao ampliarmos a agenda bilateral bem além do único ponto até agora aparentemente enfa-tizado por Assunção, não estaríamos embarcando na “política de generosi-dade” criticada por alguns analistas, mas simplesmente interpretando o interesse nacional brasileiro com lar-gueza de vistas e tentando conciliar, nas palavras do nosso chanceler, boa vontade, justiça e realismo. Sem esses três ingredientes, adequadamente do-sados no processo de negociação, di-ficilmente poderemos alcançar, brasi-leiros e paraguaios, aquilo que, como sabe todo negociador, é a essência de qualquer bom acordo: um grau acei-tável e razoavelmente eqüitativo de insatisfação recíproca...  Notas1 O Globo, 24 de abril de 2008, pág. 31.2 O Globo, 22 de abril de 2008, pág. 21.3 O Globo, 23 de abril de 2008, pág. 25.

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