- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:342 E82a- Coordenado por: Octávio Campos Fischer e Clayton Gomes de Medeiros

Fischer, Octavio Campos

Medeiros, Clayton Gomes de

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COORDENADORES OCTÁVIO CAMPOS FISCHER CLA YTON GOMES DE MEDEIROS ESTUDOS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 !B2 l iü . L m;•1-· 2 <. Ui i 1 LJI ibl ;. AUTORES PARTICIPANTES Adriano Deffino Moreira Aletya Dahana Rollwagen André Luís Bortolini Camila Salvatti Dioclécio Salomão Carneiro Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese Élder Teodorovicz Elisângela Marli Zakszeski Elvis Jakson Melnisk Gabriel Maravieski Jonathan Douglas dos Santos Juliana Bianchini Nathan de Freitas Fernandes Nelinho Kukla Sabrina Bittheyy Cavalari de Carvalho Tairini Passarini Tatiana Wegrnen 1 ª Edição - Curitiba - 2020 l&llll•lo ....... lcllloftl CENTRO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE STJ00110719 © Todos os direitos reservados Instituto Memória Editora & Projetos Culturais Rua Deputado Mário de Barros, 1700, Cj. 305, Juvevê CEP 80.530-280 - Curitiba/PR. Central de atendimento: (41) 3016-9042 www.institutomemoria.com.br A presente obra foi aprovada pelo nosso Conselho Científico-Editorial respeitaido as diretrizes da Qualis/CAPES, quais sejam, originafidade, relevAncia, pertinência, embasamento teóoco, densidade cientifica, metodologia e desenvolvimento, inclusive o sistema ªdouble blínd '9view" (dupla análise sigilosa, onde os conselheiros não sabem quem é o autor da obra analisada). Este sistema galcllte a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a plena autonomia do Conselho Editorial, atestando a excelência da obra que apresentamos à sociedade. Editor: Anthony Leahy Projeto Gráfico: Barbara Franco Revisão final realizada pelos próprios autores ISBN: 978-85-5523-375-3 FISCHER, O. C. MEDEIROS, C. G. de Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais. Coordenadores: Clayton Gomes de Medeiros, Octávio Campos Fischer. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2020. 376p. 1. Direito Constitucional. 2. Direitos Fundamentais. 3. Direito Tributário. 1. Título. CDD: 340 - - - - -STJ00110719 SUMÁRIO JUSTIÇA FISCAL .............................................................................. 09 Elvis Jakson Melnisk EXTRAFISCALIDADE E PREVENÇÃO PENAL AMBIENTAL: DIÁLOGOS ENTRE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 31 Gabriel Maravieski O CUSTEIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA UNIVERSAL, EQUITATIVA E DE QUALIDADE ...................................................................................... 47 André Luís Bortolini UM DILEMA CHAMADO IGUALDADE TRIBUTÁRIA ...................... 67 Elisângela Marli Zakszeski TRIBUTAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: POLiTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO ................... 94 Aletya Dahana Rollwagen A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ENTES SUBNACIONAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO DO FEDERALISMO FISCAL E A CRISE DO ESTADO FEDERAL .................................................................. 112 Nathan de Freitas Fernandes A BUSCA POR UM SISTEMA MAIS JUSTO E EFICIENTE: A MORALIDADE TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE KLAUS TIPKE E ALUIZIO POR CARO RAUSH ........................................... 136 Jonathan Douglas dos Santos STJ00110719 ESTUDOS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 CRIPTOATIVOS: DO SURGIMENTO AO DEVER DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO FISCO BRASILEIRO ............................ 157 Sabrina Bittheyy Cavalari de Carvalho ÉTICA TRIBUTÁRIA E CIDADANIA FISCAL NA CONTEMPORANEIDADE ............................................................... 179 T airini Passarini DIREITO À SAÚDE: AS CRITICAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL .................. 196 Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese TRIBUTAÇÃO. E FAMILIAS: ANÁLISE TEÔRICA QUANTO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTICIA E QUANTO A TÉCNICA DO SPLITTING ................. 224 Camila Salvatti TRIBUTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA CONTRIBUTIVA .............................................................................. 255 Tatiane Wegrnen BENEFICIOS TRIBUTÁRIOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE DE GÊNERO ................................................................ 271 Juliana Bianchini A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .................................................................................. 286 Nelinho Kukla PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: PONTOS CONTROVERTIDOS ....................................................................... 308 Êlder T eodorovicz STJ00110719 1 ESTUDOS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O ESTADO PRESTADOR ....... 328 Dioclécio Salomão Carneiro O ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS SIGILOSOS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (COAF/UIF, BACEN E RECEITA FEDERAL) E, O COMPARTILHAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL ............................................................................................. 343 Adriano Delfino Moreira STJ00110719 

Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais

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